ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO 5 DA LEI N 2046-2024

Exercício: 2022 a 2025

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Função

01 Legislativa

 

 

Ação

 

SubFunção

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função

04 Administração

 

 

 

 

SubFunção

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU

2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU

2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

 

 

 

0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

2008 MANUTENCAO DA SEMAF

 

 

 

0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

2011 MANUTENCAO DA SEMAD

 

 

 

0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSIS

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN

 

SubFunção

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

2009 MANTENCAO DO PASEP

 

SubFunção

153 Defesa Terrestre

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU

2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

 

SubFunção

243 Assistência à Criança a ao Adolesce

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função

08 Assistência Social

 

 

 

 

SubFunção

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

 

Ação

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

 

SubFunção

241 Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA

 

SubFunção

243 Assistência à Criança a ao Adolesce

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCU

 

SubFunção

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE V

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCU

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA

 

SubFunção

245 Serviços Socioassistenciais

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE V

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL

 

 

 

 

Ação

 

 

 

0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

1391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

Função

09 Previdência Social

 

 

 

 

SubFunção

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

 

 

 

0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

 

 

 

0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

 

 

 

0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Função

10 Saúde

 

 

 

 

SubFunção

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2021 MANUTENCAO DO PACS

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUI

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2053 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2120 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI

 

SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatori

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATOR

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO P

 

SubFunção

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

 

 

 

 

Ação

 

SubFunção

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITA

Função

12 Educação

 

 

 

 

SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE

 

SubFunção

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 30%

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2037 MANUTENCAO DO PNATE

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

 

SubFunção

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

2054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

Função

13 Cultura

 

 

 

 

SubFunção

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C

2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

Função

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

Ação

 

SubFunção

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

 

SubFunção

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Função

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

SubFunção

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

Função

20 Agricultura

 

 

 

 

SubFunção

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

 

SubFunção

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

 

 

 

0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

Função

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

SubFunção

695 Turismo

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C

2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Função

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

Ação

 

SubFunção

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2039 MANUTENCAO DA SEMOSP

 

SubFunção

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2046 MANUTENCAO DO CIDE

 

 

 

0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT

2048 MANUTENCAO DA OFICINA

Função

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

SubFunção

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C

2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

SubFunção

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

Função

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

SubFunção

999 Reserva de Contingência geral

 

 

 

 

 

Programa

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

Ação


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:D0686ABC