ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.184 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional Suplementar, por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), e contém outras providências.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gerenciamento de Frota - Combustível), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 755.375,40

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 755.375,40

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gestão da Frota), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 755.375,40

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 755.375,40

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gestão da Frota), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 022)

R$ 21.292,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 074)

R$ 7.035,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 110)

R$ 22.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 135)

R$ 325.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 184)

R$ 38.724,80

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 244)

R$ 63.433,60

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 259)

R$ 1.172,50

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 276)

R$ 17.775,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 287)

R$ 19.932,50

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 298)

R$ 7.035,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 346)

R$ 24.536,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 366)

R$ 38.678,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 531)

R$ 43.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 533)

R$ 75.761,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 535)

R$ 50.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 755.375,40

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINENTE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 025)

R$ 21.292,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.292,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 078)

R$ 7.035,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 113)

R$ 22.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 136)

R$ 325.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 325.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.243

ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE

 

02.07.08.243.0010

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF

 

02.07.08.243.0010.2040

MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 186)

R$ 38.724.80

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.724,80

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 246)

R$ 63.433,60

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 63.433,60

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.12

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFULSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 261)

R$ 1.172,50

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1.172,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 277)

R$ 17.775,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 17.775,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINIDTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 288)

R$ 19.932,50

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 19.932,50

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 301)

R$ 7.035,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 7.035,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 349)

R$ 24.536,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 24.536,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 369)

R$ 38.678,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 38.678,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2140

MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 532)

R$ 43.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 43.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2141

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 534)

R$ 75.761,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 75.761,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2142

MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 536)

R$ 50.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 755.375,40

 

Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
Código Identificador:D0B9C54D