ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.370/2019 - REVISÃO DO – PPA 2020-2021 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Exercício: 2018 a 2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

 

Função/ SubFunção

2018

2019

2020

2021

Acumulado

01 Legislativa

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

1.320.000,00

1.260.000,00

1.400.000,00

1.470.000,00

5.450.000,00

 

 

2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

1.320.000,00

1.260.000,00

1.400.000,00

1.470.000,00

5.450.000,00

Total da Função/SubFunção:

1.320.000,00

1.260.000,00

1.400.000,00

1.470.000,00

5.450.000,00

04 Administração

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

3.692.485,57

4.003.003,60

3.998.458,46

4.198.381,37

15.892.329,00

 

 

2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.015.200,00

1.065.960,00

1.090.682,97

1.145.217,11

4.317.060,08

 

 

2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

51.000,00

53.550,00

56.227,50

59.038,88

219.816,38

 

 

2008 MANUTENCAO DA SEMAF

691.500,00

492.283,80

619.062,99

650.016,13

2.452.862,92

 

 

2011 MANUTENCAO DA SEMAD

1.934.785,57

2.391.209,80

2.217.485,00

2.328.359,25

8.871.839,62

 

 

2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

30.750,00

 

123 Administração Financeira

 

350.000,00

367.500,00

370.000,00

388.500,00

1.476.000,00

 

 

2009 MANTENCAO DO PASEP

350.000,00

367.500,00

370.000,00

388.500,00

1.476.000,00

 

153 Defesa Terrestre

 

5.000,00

5.247,35

5.512,50

5.788,13

21.547,98

 

 

2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

5.000,00

5.247,35

5.512,50

5.788,13

21.547,98

Total da Função/SubFunção:

4.047.485,57

4.375.750,95

4.373.970,96

4.592.669,50

17.389.876,98

08 Assistência Social

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

241 Assistência ao Idoso

 

22.000,00

23.100,00

24.255,00

25.467,74

94.822,74

 

 

2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,24

8.620,24

 

 

2108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

 

243 Assistência à Criança a ao Adolescente

 

56.500,00

59.325,00

62.291,25

65.405,81

243.522,06

 

 

2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

24.500,00

25.725,00

27.011,25

28.361,81

105.598,06

 

 

2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.891,50

51.721,50

 

 

2109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

 

244 Assistência Comunitária

 

916.540,55

962.367,93

1.010.486,33

1.061.010,61

3.950.405,42

 

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

718.127,55

754.033,93

791.735,63

831.322,39

3.095.219,50

 

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF

43.413,00

45.584,00

47.863,20

50.256,35

187.116,55

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

35.000,00

36.750,00

38.587,50

40.516,87

150.854,37

 

 

2101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

 

 

2113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,12

193.955,62

Total da Função/SubFunção:

995.040,55

1.044.792,93

1.097.032,58

1.151.884,16

4.288.750,22

09 Previdência Social

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

3.680.000,00

4.159.000,00

4.366.950,00

4.585.297,50

16.791.247,50

 

 

2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

457.300,00

322.500,00

338.625,00

355.556,25

1.473.981,25

 

 

2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

905.000,00

1.620.750,00

2.512.250,00

2.637.862,50

7.675.862,50

 

 

2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

28.000,00

29.400,00

30.870,00

32.413,50

120.683,50

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

2.289.700,00

2.186.350,00

1.485.205,00

1.559.465,25

7.520.720,25

Total da Função/SubFunção:

3.680.000,00

4.159.000,00

4.366.950,00

4.585.297,50

16.791.247,50

10 Saúde

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

301 Atenção Básica

 

2.274.948,00

2.388.698,00

2.508.132,90

2.633.539,55

9.805.318,45

 

 

2021 MANUTENCAO DO PACS

563.434,00

591.606,00

621.186,30

652.245,61

2.428.471,91

 

 

2022 MANUTENCAO DO PSF

211.680,00

222.264,00

233.388,29

245.057,71

912.390,00

 

 

2023 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL

98.469,00

103.393,00

108.562,65

113.990,78

424.415,43

 

 

2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

71.773,00

75.362,00

79.130,10

83.086,61

309.351,71

 

 

2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC

718.515,00

754.441,00

792.163,05

831.771,20

3.096.890,25

 

 

2053 MANUTENCAO DO PAB FIXO

358.864,00

376.808,00

395.637,31

415.419,17

1.546.728,48

 

 

2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

49.613,00

52.094,00

54.698,70

57.433,64

213.839,34

 

 

2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

14.500,00

15.225,00

15.986,25

16.785,56

62.496,81

 

 

2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

36.000,00

37.800,00

39.690,01

41.674,51

155.164,52

 

 

2115 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

152.100,00

159.705,00

167.690,24

176.074,76

655.570,00

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.659.603,38

5.942.582,74

6.239.100,00

6.551.055,00

24.392.341,12

 

 

2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

5.651.500,00

5.934.074,20

6.234.000,00

6.545.700,00

24.365.274,20

 

 

2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

8.103,38

8.508,54

5.100,00

5.355,00

27.066,92

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

306.000,00

321.300,00

337.365,00

354.233,25

1.318.898,25

 

 

2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE

306.000,00

321.300,00

337.365,00

354.233,25

1.318.898,25

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

Total da Função/SubFunção:

8.240.551,38

8.652.580,74

9.084.597,90

9.538.827,80

35.516.557,82

12 Educação

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

306 Alimentação e Nutrição

 

331.800,00

348.390,00

370.000,00

388.500,00

1.438.690,00

 

 

2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

105.000,00

110.250,00

180.000,00

189.000,00

584.250,00

 

 

2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

226.800,00

238.140,00

190.000,00

199.500,00

854.440,00

 

361 Ensino Fundamental

 

9.843.722,50

10.217.035,38

10.860.148,85

11.403.156,29

42.324.063,02

 

 

1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%

80.000,00

84.000,00

120.000,00

126.000,00

410.000,00

 

 

2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

2.674.600,00

2.808.330,00

3.145.571,00

3.302.849,55

11.931.350,55

 

 

2033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL

4.575.198,50

4.406.225,00

5.208.182,75

5.468.591,89

19.658.198,14

 

 

2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

1.200.000,00

1.260.000,00

600.000,00

630.000,00

3.690.000,00

 

 

2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

866.156,50

1.188.324,00

1.293.941,20

1.358.638,26

4.707.059,96

 

 

2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

243.600,00

255.780,00

268.569,00

281.997,45

1.049.946,45

 

 

2037 MANUTENCAO DO PNATE

183.750,00

192.938,00

202.584,90

212.714,14

791.987,04

 

 

2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

20.417,50

21.438,38

21.300,00

22.365,00

85.520,88

 

362 Ensino Médio

 

10.000,00

10.500,00

100,00

105,00

20.705,00

 

 

2079 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ

10.000,00

10.500,00

100,00

105,00

20.705,00

 

365 Educação Infantil

 

432.500,00

573.000,00

665.002,50

698.252,62

2.368.755,12

 

 

2054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL

432.500,00

573.000,00

665.002,50

698.252,62

2.368.755,12

Total da Função/SubFunção:

10.618.022,50

11.148.925,38

11.895.251,35

12.490.013,91

46.152.213,14

13 Cultura

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

392 Difusão Cultural

 

32.100,00

33.705,00

21.700,00

22.785,00

110.290,00

 

 

2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO

32.100,00

33.705,00

21.700,00

22.785,00

110.290,00

Total da Função/SubFunção:

32.100,00

33.705,00

21.700,00

22.785,00

110.290,00

15 Urbanismo

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

100.000,00

105.000,00

117.968,00

123.866,49

446.834,49

 

 

2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

100.000,00

105.000,00

117.968,00

123.866,49

446.834,49

 

452 Serviços Urbanos

 

57.100,00

85.455,00

55.235,25

57.997,00

255.787,25

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

25.100,00

51.855,00

27.672,75

29.056,38

133.684,13

 

 

2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,62

107.753,12

 

 

2043 CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

7.000,00

7.350,00

0,00

0,00

14.350,00

Total da Função/SubFunção:

157.100,00

190.455,00

173.203,25

181.863,49

702.621,74

18 Gestão Ambiental

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

542 Controle Ambiental

 

111.900,00

117.495,00

198.800,00

208.740,00

636.935,00

 

 

2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

111.900,00

117.495,00

198.800,00

208.740,00

636.935,00

Total da Função/SubFunção:

111.900,00

117.495,00

198.800,00

208.740,00

636.935,00

20 Agricultura

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

454.500,00

477.330,00

505.167,50

530.425,87

1.967.423,37

 

 

2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

454.500,00

477.330,00

505.167,50

530.425,87

1.967.423,37

 

606 Extensão Rural

 

82.000,00

136.100,00

91.503,75

96.078,94

405.682,69

 

 

2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

12.000,00

12.600,00

10.000,00

10.500,00

45.100,00

 

 

2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

70.000,00

123.500,00

41.503,75

43.578,94

278.582,69

 

 

2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

82.000,00

Total da Função/SubFunção:

536.500,00

613.430,00

596.671,25

626.504,81

2.373.106,06

23 Comércio e Serviços

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

695 Turismo

 

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

6.465,18

 

 

2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

6.465,18

Total da Função/SubFunção:

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

6.465,18

26 Transporte

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

1.036.000,00

1.062.300,00

1.142.190,00

1.199.299,48

4.439.789,48

 

 

2039 MANUTENCAO DA SEMOSP

1.036.000,00

1.062.300,00

1.142.190,00

1.199.299,48

4.439.789,48

 

782 Transporte Rodoviário

 

453.300,00

475.965,00

499.763,25

524.751,41

1.953.779,66

 

 

2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

 

 

2046 MANUTENCAO DO CIDE

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

 

 

2048 MANUTENCAO DA OFICINA

13.300,00

13.965,00

14.663,25

15.396,41

57.324,66

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

Total da Função/SubFunção:

1.489.300,00

1.538.265,00

1.641.953,25

1.724.050,89

6.393.569,14

27 Desporto e Lazer

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

162.500,00

170.625,00

293.563,71

308.241,89

934.930,60

 

 

2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

162.500,00

170.625,00

293.563,71

308.241,89

934.930,60

Total da Função/SubFunção:

162.500,00

170.625,00

293.563,71

308.241,89

934.930,60

28 Encargos Especiais

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

500.000,00

525.000,00

447.000,00

469.350,00

1.941.350,00

 

 

2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

500.000,00

525.000,00

447.000,00

469.350,00

1.941.350,00

Total da Função/SubFunção:

500.000,00

525.000,00

447.000,00

469.350,00

1.941.350,00

99 Reserva de Contingência

 

 

2018

2019

2020

2021

Acumulado

 

999 Reserva de Contingência geral

 

292.020,00

306.621,00

320.000,00

336.000,00

1.254.641,00

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

292.020,00

306.621,00

320.000,00

336.000,00

1.254.641,00

Total da Função/SubFunção:

292.020,00

306.621,00

320.000,00

336.000,00

1.254.641,00

Total :

32.184.020,00

34.138.221,00

35.912.348,00

37.707.965,38

139.942.554,38


Publicado por:
Diogo Santiago
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