ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A EMPRESA CONSTRUTORA E COMERCIO BARBOSA LTDA.

 

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato repre sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, casado, agente político, CPF n° ***.143.472-*** e RG n° 451*** SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado à empresa CONSTRUTORA E COMERCIO BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.889.680/0001-72, com endereço na AV Capitão Castro, 4464, Centro (S-01), CEP 76.980- 010, Vilhena – RO, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Samuel Barbosa dos Santos devidamente inscrito no CPF nº ***.569.422-** e RG 965*** expedido pela SSP/RO, doravante denominado CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 018/2026 por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 11/11/2026 a 09/02/2027, mediante justificativa apresentada pela secretaria, constante no Processo Administrativo nº 2384/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 106 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2026 do Processo Administrativo nº 2384/2026 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, do mesmo teor e igual valor.

Cerejeiras, 04 de novembro de 2026.

 

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

Contratante

 

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS

Construtora e Comercio Barbosa LTDA

Contratada

 

Testemunhas:

Gisely Cristina da Silva

Ivania Aparecida dos Santos Souza

 


Publicado por:
Andressa Silva Colombo de Oliveira
Código Identificador:D2A45201