ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.001 CANDEIAS DO JAMARI RO, 14 DE JUNHO DE 2019.

“Autoriza o remanejamento na LOA 2019, através da abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), e contém outras providências.”

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na PPA, através de Anulação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Anulação

R$ 33.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL

 

Total da Anulação

R$ 13.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . – SEMUR

 

Total da Anulação

R$ 13.500,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2018

MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2020

MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS

 

Total da Anulação

R$ 62.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 48.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 7.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 60.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2050

MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2051

MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC

 

Total da Anulação

R$ 27.500,00

TOTAL GERAL ANULAÇÃO

R$. 296.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Suplementação

R$ 186.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 110.000,00

TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO

R$. 296.000,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LDO, através de Suplementação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade das SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Anulação

R$ 33.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL

 

Total da Anulação

R$ 13.000,00

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . – SEMUR

 

Total da Anulação

R$ 13.500,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2018

MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2020

MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS

 

Total da Anulação

R$ 62.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 48.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 7.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 60.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2050

MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2051

MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC

 

Total da Anulação

R$ 27.500,00

TOTAL GERAL ANULAÇÃO

R$. 296.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Suplementação

R$ 186.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%

 

Total da Anulação

R$ 110.000,00

TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO

R$. 296.000,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LOA, através de Suplementação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade das SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 077)

R$ 33.000,00

Total da Anulação

R$ 33.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2011

MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL

 

02.04.04.122.0005.2011.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 063)

R$ 13.000,00

Total da Anulação

R$ 13.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . – SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016.3.3.90.30

MAT CONSUMO (FIC 089)

R$ 13.500,00

Total da Anulação

R$ 13.500,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2018

MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL

 

02.05.04.122.0006.2018 .3.3.90.30

MAT CONSUMO (FIC 097)

R$ 10.000,00

otal da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2020

MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS

 

02.06.12.361.0007.2020 .3.3.90.30

MAT CONSUMO (FIC 113)

R$ 62.000,00

Total da Anulação

R$ 62.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2025

MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%

 

02.06.12.361.0008.2025.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 131)

R$ 48.000,00

Total da Anulação

R$ 48.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016.4.4.90.52

EQUIP E MAT PERMAN (FIC 239)

R$ 7.000,00

Total da Anulação

R$ 7.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049.3.3.90.14

DIARIAS (FIC 239)

R$ 30.000,00

02.08.04.122.0012.2049.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 246)

R$ 30.000,00

Total da Anulação

R$ 60.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2050

MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL

 

02.08.04.122.0012.2050.3.3.90.30

MAT CONSUMO (FIC 250)

R$. 10.000,00

02.08.04.122.0012.2050.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 251)

R$. 12.000,00

Total da Anulação

R$ 22.000,00

 

ANULAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2051

MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC

 

02.08.04.122.0012.2051.3.3.90.30

MAT CONSUMO (FIC 250)

R$. 10.000,00

02.08.04.122.0012.2051.3.3.90.39

OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 251)

R$. 17.500,00

Total da Anulação

R$ 27.500,00

TOTAL GERAL ANULAÇÃO

R$. 296.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.123.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0005.2008.3.3.90.92

DESP EXC ANTERIORES (FIC 080)

R$. 186.000,00

Total da Suplementação

R$ 186.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%

 

02.06.12.361.0008.2024.3.3.90.92

DESP EXC ANTERIORES (FIC 121)

R$. 110.000,00

Total da Anulação

R$ 110.000,00

TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO

R$. 296.000,00

 

Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto o remanejamento por Anulações para Suplementações, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
Código Identificador:D39D8128