ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.316/GAB/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Nyumon, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Santos Dumont, nº 184, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO, e filial na Avenida Afonso Pena, nº 2265, Bairro Centro, Teixeirópolis – RO.
Art. 2º A Associação Desportiva Nyumon, fundada em 18 de fevereiro de 2014, dedica-se à promoção do esporte e da educação por meio da prática do karatê, atendendo crianças, adolescentes e adultos nos municípios de Teixeirópolis e Ouro Preto do Oeste.
Art. 3º A entidade desenvolve atividades esportivas e educacionais com base nos princípios e filosofia do karatê, contribuindo para a formação de cidadãos e promovendo a inclusão social.
Art. 4º A Associação Desportiva Nyumon se destaca pela formação de campeões municipais, estaduais e nacionais de karatê, evidenciando seu compromisso com a excelência esportiva e o desenvolvimento de talentos.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:D64C1456