ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9869-GP/2026
DECRETO Nº9869 -GP/2026. Em, 03 de agosto de 2026.
“Declara a Vacância de cargo público da função de PROFESSOR II- PEDAGOGO- 40h, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, do servidor MAX FERNANDES NUNES, pertencente ao Quadro Efetivo/Estatutário de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 54, Inciso V da Lei Municipal nº 2265-GP/2025.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 136/2026/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Rondônia, em 21 de maio de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Fica Declarada Vacância do cargo público de PROFESSOR II- PEDAGOGO- 40h, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, do servidor MAX FERNANDES NUNES, matrícula Nº 9174.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 03 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:D7CC0133