ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60/GAB/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho Municipal (GTM) para elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Atenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Meninas e pessoas em Situação de Violência Sexual.”

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho Municipal (GTM) para elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Atenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Meninas e pessoas em Situação de Violência Sexual, composto pelos membros:

 

1. coordenador: Solange Marcal de Oliveira

2. técnico: Wanderlucia Aires de Souza Dantas

3. técnico suplente: Rosana Rodrigues da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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