ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60/GAB/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho Municipal (GTM) para elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Atenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Meninas e pessoas em Situação de Violência Sexual.”
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes:
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho Municipal (GTM) para elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Atenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Mulheres, Meninas e pessoas em Situação de Violência Sexual, composto pelos membros:
1. coordenador: Solange Marcal de Oliveira
2. técnico: Wanderlucia Aires de Souza Dantas
3. técnico suplente: Rosana Rodrigues da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:D9844A25