ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEF ALUÍSIO BECKER(2)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026

 

CONTRATANTE: APP – EMEF ALUÍSIO BECKER

 

CONTRATADA: CRISTINA ALVES RODRIGUES DE SOUSA

CPF: 087.***.***-02.

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEF Aluísio Becker pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEF ALUÍSIO BECKER PNAE FUNDAMENTAL (REGULAR/INTEGRAL/AEE), homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

VALOR: R$ 6.004,20 (seis mil e quatro reais e vinte centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).

 

ASSINAM:

 

Sra.LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA: Presidente da APP – EMEF ALUÍSIO BECKER.

 

Sra.CRISTINA ALVES RODRIGUES DE SOUSA: Produtora doravante denominada CONTRATADA.

 

Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.

 


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:D9D6722B