ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 015/SEMED/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A ASSESSORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a Política Pública Municipal de Alfabetização, em consonância com a Política de Alfabetização do Território Estadual de Rondônia e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO a importância da organização administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações de alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar funções de coordenação, articulação, formação e acompanhamento pedagógico no âmbito da Política Municipal de Alfabetização:

I – Dirigente Municipal:

Elizangela Lima Oliveira

II– Coordenadora Municipal da Política de Alfabetização:

Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot

III – Articuladora Municipal de Gestão e Formação – RENALFA/PAIC/PROALFA:

Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot

IV – Formadora Municipal dos Anos Iniciais – Recomposição das Aprendizagens:

Lucivete Alves da Silva Reis

V – Formadora Municipal da Educação Infantil:

Patrícia de Sá Costa

VI – Agente de monitoramento:

Rosilaine Rodrigues de Miranda Silva

VII- Coordenadora Operacional do Busca Ativa Escolar:

Lilian Biavatti da Silva

VIII- Coordenadora da Educação Especial:

Lucivete Alves da Silva Reis

IX – Articuladora da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ

Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot

Art. 2º Compete aos servidores designados, conforme suas atribuições:

I – planejar e acompanhar as ações municipais de alfabetização;

II – promover e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;

III – orientar e acompanhar as práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares;

IV – monitorar os indicadores de aprendizagem e os resultados das avaliações educacionais;

V – articular ações com as escolas, a Secretaria Municipal de Educação e as instâncias estadual e federal;

VI – contribuir para a implementação, o acompanhamento e a avaliação da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º Os servidores designados exercerão suas atribuições em conformidade com as competências de seus cargos, respeitadas a legislação vigente e as disposições administrativas municipais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Colorado do Oeste – RO, 05 de novembro de 2026

 

ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA

Assessora Especial de Educação

 

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email prefeitomunicipal@coloradodooeste.ro.gov.br / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Elizangela Lima Oliveira, ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, em 05/11/2026 às 10:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 646725 e o código verificador B5A12E02.

Documentos Relacionados

Seq. Documento Data ID

1 Ofício 756 05/11/2026 646736

Docto ID: 646725 v1 


Publicado por:
Jéssica de Lima Almeida
Código Identificador:DBEC5012