ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 DA LEI Nº 4.320-64

Exercício de 2019

INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO

ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Dezembro(31/12/2019)

NOTA EXPLICATIVA

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

CONTRIBUIÇÕES

 

2.369.056,57

2.076.219,74

PESSOAL E ENCARGOS

 

25.677,01

0,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

2.369.056,57

2.076.219,74

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

 

21.220,68

0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

 

1.341.981,22

1.047.183,99

ENCARGOS PATRONAIS

 

4.456,33

0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

1.420,50

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

1.383.194,27

963.484,33

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

1.340.560,72

1.047.183,99

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 

289.097,11

264.703,90

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

 

36.466,10

0,00

PENSÕES

 

188.560,86

129.298,78

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

36.466,10

0,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

905.536,30

569.481,65

TOTAL DASVARIAÇÕES AUMENTATIVAS

 

3.747.503,89

3.123.403,73

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

 

101.610,49

88.048,15

RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)

 

0,00

1.847.466,57

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

 

979,70

0,00

TOTAL

 

3.747.503,89

4.970.870,30

SERVIÇOS

 

100.630,79

88.048,15

 

 

 

 

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

1.269.176,25

3.919.337,82

 

 

 

 

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

 

1.269.176,25

3.919.337,82

 

 

 

 

TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS

 

2.779.658,02

4.970.870,30

 

 

 

 

RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)

 

967.845,87

0,00

 

 

 

 

TOTAL

 

3.747.503,89

4.970.870,30

 

JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO

Superintendente

592.862.612-68

 

JAILTON MARQUES DA SILVA

Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3

009.610.227-60

 

NOTA EXPLICATIVA

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

INCORPORAÇÃO DE ATIVO

 

2.589,99

0,00

INVESTIMENTOS

 

2.589,99

0,00

 

JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO

Superintendente

592.862.612-68

 

JAILTON MARQUES DA SILVA

Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3

009.610.227-60

 

NOTA EXPLICATIVA

NOTA EXPLICATIVA AO DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAL - elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público -MCASP e demais disposições normativas vigentes.

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, ou não constantes nas referidas demonstrações. No intuído de atender o TCE-RO e o anseio da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procuramos empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Nota n° 01- RESULTADO PATRIMONIAL

O Resultado Patrimonial em 2019 foi Superavitário em R$ 967.845,87, demonstrado no anexo de balanço Lei 4.320/64 anexo 15.

Nota n° 02 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

Na composição das Variações Patrimoniais Financeiras estão as Receitas Patrimoniais referentes a rendimentos dos investimentos deste RPPS no valor de R$ 1.341.981,22.

Nota n° 03 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Nesta conta encontra-se registradas o valor de R$ 2.369.056,57 referente as contribuições patronais do Poder Executivo, legislativo e demais entidade que os servidores encontram cedidos, bem como a contribuição de servidores, conforme legislação em vigor.

 

JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO

Superintendente

592.862.612-68

 

JAILTON MARQUES DA SILVA

Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3

009.610.227-60

 

NOTA EXPLICATIVA

Nota n° 04 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Nestas variações com beneficios previdenciários e provisões para pagamento de decimo terceiro salário, foram obedecido o princípio da competência, conforme determina o MCASP.

Nota n° 05- OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS

O valor de R$ 1.269.176,25 registrado nesta conta refere-se a Provisão Matemática Previdenciária. Entende-se por Provisão Matemática Previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados pelo RPPS para fazer face a totalidade dos compromissos futuros do plano e as contribuições correspondentes, ou seja, a Provisão Matemática Previdenciária, também conhecida como Passivo Atuarial, representa o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de beneficios, calculados atuarialmente, em determinada data, a valor presente. Tais provisões são calculadas por profissional habilitado registrado no lBA, conforme Lei Federal 9.717/98. Para a composição e a política de classificação dos critérios de avaliação da Provisão Matemática Previdenciária (Passivo Atuarial), foram utilizados dados da Provisão Matemática Atuarial com data de 31/12/2018. O critério de avaliação da Provisão Matemática está estabelecido em Nota Técnica Atuarial- NTA, podendo ser consultado no site do Ministério da Previdência Social – MPS.

 

JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO

Superintendente

592.862.612-68

 

JAILTON MARQUES DA SILVA

Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3

009.610.227-60


Publicado por:
Yuri Carlos da Silva
Código Identificador:DC37F16D