ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Comissão Permanente de Licitação de Material
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 03/2025, que originou a Chamada Pública nº 01/CPLM/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que serão utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e especificações descritas no Termo de Referência e Edital, o referido objeto divididos entre 10 (dez) agricultores, relacionados abaixo:
· MARTHA ROSA PEIXOTO FARIA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 24.922,58 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte dois reais e cinquenta e oito centavos)
· CRISTIANE ZEBALLOS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 13.018,98 (treze mil, dezoito reais e noventa e oito centavos)
· ROGÉRIO RADEL, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 23.944,45 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
· CREUZA MARIA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 43.786,17 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos)
· DENILSON RADEL, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 13.178,33 (treze mil, cento e setenta e oito reais e trinta e três centavos)
· NOEMIA G. SANTOS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 2.471,30 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos)
· TÂNIA MARA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 6.170,30 (seis mil, cento e sete reais e trinta centavos)
· ASSOCIAÇÃO SERINGUEIROS, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 5.962,80 (cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)
· LINDAURA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 12.205,15 (doze mil, duzentos e cinco reais e quinze centavos)
FERNANDA DA SILVA, que ficou com um montante de entrega no valor de R$ 8.741,05 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), constante nas Propostas de Venda Formal e Informal, anexo aos autos, totalizando um valor total de R$ 154.338,11 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e onze centavos), conforme informação da Secretaria Municipal de Educação.
Publique - se.
Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posterior elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo.
Costa Marques/RO, 01 de julho de 2025.
FABIOMAR AGOSTIN BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:DC873FDF