ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 136.2026 - NOMEIA. EDGAR PESSINI MEDEIROS - ASSISTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA N. 136/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

 

“NOMEAR O SR. EDGAR PESSINI MEDEIROS PARA EXERCER CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, REF. 10, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1238/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. EDGAR PESSINI MEDEIROS, CPF: ***644.972**, de exercer cargo em comissão de Assistente de Serviços Públicos, REF. 10.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

(Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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