ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

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PROJETO DE LEI N.º 1.260 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Mensagem ao Projeto de Lei n.º 1.260 de 11 de Setembro de 2025.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores:

Encaminhamos a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 1.260, de 11 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual PPA do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029.

O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento público, elaborado em conformidade com o art. 165, §1º, da Constituição Federal. Nesta proposta, aos objetivos e diretrizes vinculamos metas que correspondem aos resultados esperados das ações governamentais.

Os objetivos estratégicos estão definidos no art. 4º da presente proposta, devendo ser alcançados mediante a observância das diretrizes estabelecidas no art. 5º.

As metas foram construídas prioritariamente para ações finalísticas, considerando os limites e desafios impostos à gestão municipal, tanto pelo ordenamento jurídico vigente quanto pelas peculiaridades locais.

 

Projeto de Lei n.º 1.260 de 11 de Setembro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 165, § I da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.421,24 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:

I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,37;

II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,47;

III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,76;

IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,64.

Art. 2º O Poder Executivo revisará o presente Plano anualmente, por ocasião da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias, e sempre que necessário.

Parágrafo único. O Poder Executivo poderá definir ou redefinir indicadores e metas por meio de decreto, a fim de qualificar a mensuração da execução do Plano.

Art. 3º Os programas e ações de natureza operacional, entendidos como aqueles cujos produtos não representam utilidade direta à comunidade, mas configuram atividades-meio, não conterão metas físicas.

Art. 4º São objetivos do PPA 2026/2029:

I Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal, seu escoamento e comercialização;

II Garantir o atendimento integral da população em idade escolar com ensino público de qualidade;

III Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização;

IV Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana;

V Ampliar a cobertura do sistema de assistência social;

VI Fortalecer o planejamento público e a governança;

VII Ampliar a rede de proteção social básica.

 

Art. 5º São diretrizes do PPA 2026/2029:

I Inovação, capacitação e sustentabilidade;

II Valorização das iniciativas comunitárias;

III Ampliação da transparência pública;

IV Priorização de soluções construídas localmente;

V Valorização da família em todos os seus aspectos;

VI Diálogo permanente com a sociedade;

VII Equilíbrio e controle fiscal;

VIII Respeito à diversidade cultural, social e econômica;

IX Capacitação para promoção do conhecimento previdenciário;

 

X Desenvolvimento de ações voltadas à oferta de serviços assistenciais.

Art. 6º Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual, a Agenda Transversal, destinada à integração e articulação de políticas públicas que envolvam diferentes áreas de governo, promovendo ações conjuntas, complementares e intersetoriais.

Art. 7º Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de distintas áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.

Art. 8º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 9º O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.

Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

1000.00.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES.

 

56.862.986,56

59.704.219,18

62.692.580,27

65.835.781,97

1100.00.0.0.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

2.776.525,16

2.920.919,20

3.072.886,26

3.232.827,81

1110.00.0.0.00.00. IMPOSTOS

 

2.591.642,37

2.724.955,29

2.865.148,48

3.012.578,07

1112.00.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

640.450,11

670.740,08

702.470,71

735.710,92

1112.50.0.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

451.961,88

472.300,16

493.553,67

515.763,59

1112.50.0.1.00.00. IPTU - PRINCIPAL

1.500

291.884,40

305.019,20

318.745,06

333.088,59

1112.50.0.2.00.00. IPTU - MULTAS E JUROS

1.500

1.185,54

1.238,89

1.294,64

1.352,90

1112.50.0.3.00.00. IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500

101.877,00

106.461,46

111.252,23

116.258,58

1112.50.0.4.00.00. IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500

57.014,94

59.580,61

62.261,74

65.063,52

1112.53.0.0.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"

 

188.488,23

198.439,92

208.917,04

219.947,33

1112.53.0.1.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500

188.425,93

198.374,82

208.849,01

219.876,24

1112.53.0.2.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS

1.500

62,30

65,10

68,03

71,09

1113.00.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1.251.781,53

1.317.875,59

1.387.459,42

1.460.717,28

1113.03.0.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

1.251.781,53

1.317.875,59

1.387.459,42

1.460.717,28

1113.03.1.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

1.251.781,53

1.317.875,59

1.387.459,42

1.460.717,28

1113.03.1.1.00.00. IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500

1.251.781,53

1.317.875,59

1.387.459,42

1.460.717,28

1114.00.0.0.00.00. IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

 

699.410,73

736.339,62

775.218,35

816.149,87

1114.51.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

699.410,73

736.339,62

775.218,35

816.149,87

1114.51.1.0.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

699.410,73

736.339,62

775.218,35

816.149,87

1114.51.1.1.00.00. ISSQN - PRINCIPAL

1.500

669.757,42

705.120,61

742.350,98

781.547,11

1114.51.1.2.00.00. ISSQN -MULTAS E JUROS

1.500

870,21

916,16

964,53

1.015,46

1114.51.1.3.00.00. ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500

23.002,03

24.216,54

25.495,17

26.841,31

1114.51.1.4.00.00. ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500

5.781,07

6.086,31

6.407,67

6.745,99

1120.00.0.0.00.00. TAXAS

 

184.882,79

195.963,91

207.737,78

220.249,74

1121.00.0.0.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

60.366,79

64.873,47

69.725,76

74.950,69

1121.01.0.0.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

47.062,76

50.866,99

54.979,74

59.426,08

1121.01.0.1.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.501

45.809,51

49.547,57

53.590,65

57.963,65

1121.01.0.2.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.501

160,82

169,31

178,25

187,66

1121.01.0.3.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

1.501

857,31

902,58

950,24

1.000,41

1121.01.0.4.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS

1.501

235,12

247,53

260,60

274,36

1121.50.0.0.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

13.304,03

14.006,48

14.746,02

15.524,61

1121.50.0.1.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

1.501

13.290,23

13.991,95

14.730,72

15.508,50

1121.50.0.2.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS JUROS

1.501

13,80

14,53

15,30

16,11

1122.00.0.0.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

124.516,00

131.090,44

138.012,02

145.299,05

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

1122.01.0.0.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

124.516,00

131.090,44

138.012,02

145.299,05

1122.01.0.1.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.501

102.166,57

107.560,96

113.240,18

119.219,26

1122.01.0.2.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

1.501

388,21

408,71

430,29

453,01

1122.01.0.3.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.501

15.820,33

16.655,64

17.535,06

18.460,91

1122.01.0.4.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS

1.501

6.140,89

6.465,13

6.806,49

7.165,87

1200.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES

 

1.933.681,82

2.020.697,51

2.111.628,90

2.206.652,20

1210.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

1.771.105,20

1.850.804,94

1.934.091,16

2.021.125,26

1215.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS

 

1.771.105,20

1.850.804,94

1.934.091,16

2.021.125,26

1215.01.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

 

1.755.100,05

1.834.079,56

1.916.613,14

2.002.860,73

1215.01.1.0.00.00. CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

1.755.100,05

1.834.079,56

1.916.613,14

2.002.860,73

1215.01.1.1.00.00. CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

1.800

1.755.100,05

1.834.079,56

1.916.613,14

2.002.860,73

1215.02.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL

 

16.005,15

16.725,38

17.478,02

18.264,53

1215.02.1.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

16.005,15

16.725,38

17.478,02

18.264,53

1215.02.1.1.00.00. CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

1.800

16.005,15

16.725,38

17.478,02

18.264,53

1240.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

162.576,62

169.892,57

177.537,74

185.526,94

1241.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

162.576,62

169.892,57

177.537,74

185.526,94

1241.50.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

162.576,62

169.892,57

177.537,74

185.526,94

1241.50.0.1.00.00. CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1.751

162.576,62

169.892,57

177.537,74

185.526,94

1300.00.0.0.00.00. RECEITA PATRIMONIAL

 

3.793.088,61

4.028.958,94

4.279.881,02

4.546.835,91

1320.00.0.0.00.00. VALORES MOBILIÁRIOS

 

3.792.278,81

4.028.149,14

4.279.071,22

4.546.026,11

1321.00.0.0.00.00. JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

3.792.278,81

4.028.149,14

4.279.071,22

4.546.026,11

1321.01.0.0.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

1.434.318,25

1.505.602,93

1.580.451,28

1.659.042,50

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500

686.693,89

722.951,33

761.123,16

801.310,46

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.501

25.674,24

27.029,84

28.457,02

29.959,55

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540

145.855,86

153.557,05

161.664,86

170.200,76

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550

4.835,39

5.052,98

5.280,36

5.517,98

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552

4.527,76

4.731,51

4.944,43

5.166,93

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553

2.355,13

2.461,11

2.571,86

2.687,59

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569

11.153,25

11.655,15

12.179,63

12.727,71

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600

327.339,34

342.069,61

357.462,74

373.548,56

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.605

6.074,92

6.348,29

6.633,96

6.932,49

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.621

35.846,84

37.459,95

39.145,65

40.907,20

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660

37.069,95

38.738,10

40.481,31

42.302,97

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.661

21.646,02

22.620,09

23.637,99

24.701,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.708

119.322,36

124.691,87

130.303,00

136.166,64

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750

5.719,86

6.021,87

6.339,82

6.674,56

1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.751

203,44

214,18

225,49

237,40

1321.04.0.0.00.00. REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS

 

2.357.960,56

2.522.546,21

2.698.619,94

2.886.983,61

1321.04.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL

1.800

2.357.960,56

2.522.546,21

2.698.619,94

2.886.983,61

1340.00.0.0.00.00. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

809,80

809,80

809,80

809,80

1344.00.0.0.00.00. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

 

809,80

809,80

809,80

809,80

1344.02.0.0.00.00. COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS

 

809,80

809,80

809,80

809,80

1344.02.0.1.00.00. COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL

1.500

809,80

809,80

809,80

809,80

1700.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

48.203.012,63

50.569.776,85

53.056.798,30

55.670.215,12

1710.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

22.605.478,94

23.694.034,77

24.838.659,30

26.042.250,08

1711.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

16.229.597,32

17.085.638,10

17.986.855,52

18.935.634,34

1711.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

16.197.526,19

17.052.755,57

17.953.141,06

18.901.066,90

1711.51.1.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

14.942.888,04

15.731.872,53

16.562.515,40

17.437.016,21

1711.51.1.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500

14.942.888,04

15.731.872,53

16.562.515,40

17.437.016,21

1711.51.2.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

1.254.638,15

1.320.883,04

1.390.625,66

1.464.050,69

1711.51.2.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500

1.254.638,15

1.320.883,04

1.390.625,66

1.464.050,69

1711.52.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

32.071,13

32.882,53

33.714,46

34.567,44

1711.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500

32.071,13

32.882,53

33.714,46

34.567,44

1712.00.0.0.00.00. TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

 

265.502,54

279.521,07

294.279,78

309.817,75

1712.52.0.0.00.00. COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

 

265.502,54

279.521,07

294.279,78

309.817,75

1712.52.4.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

265.502,54

279.521,07

294.279,78

309.817,75

1712.52.4.1.00.00. COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.708

265.502,54

279.521,07

294.279,78

309.817,75

1713.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

4.461.265,32

4.629.662,96

4.805.958,03

4.990.522,78

1713.50.0.0.00.00. TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

4.461.265,32

4.629.662,96

4.805.958,03

4.990.522,78

1713.50.1.0.00.00. TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

2.715.580,96

2.822.354,64

2.933.933,14

3.050.532,67

1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600

1.515.430,27

1.583.624,63

1.654.887,74

1.729.357,69

1713.50.1.1.01.00. PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1.604

857.318,25

895.897,57

936.212,96

978.342,54

1713.50.1.1.08.00. INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE AT.PRIM

1.600

342.832,44

342.832,44

342.832,44

342.832,44

1713.50.3.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EMSAÚDE

 

148.039,05

155.855,51

164.084,68

172.748,35

1713.50.3.1.01.00. PISO FIXO DE PROMOÇÃO E VIGILANCIA EMSAUDE

1.600

148.039,05

155.855,51

164.084,68

172.748,35

1713.50.4.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

87.027,01

90.943,23

95.035,68

99.312,29

1713.50.4.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600

87.027,01

90.943,23

95.035,68

99.312,29

1713.50.5.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

 

372.038,27

388.780,00

406.275,10

424.557,48

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

1713.50.5.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.600

23.370,15

24.421,81

25.520,79

26.669,23

1713.50.5.1.01.00. PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENGERMAGEM

1.605

348.668,12

364.358,19

380.754,31

397.888,25

1713.50.9.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

 

1.138.580,03

1.171.729,58

1.206.629,43

1.243.371,99

1713.50.9.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL

1.600

627.832,44

660.981,99

695.881,84

732.624,40

1713.50.9.1.02.00. INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SERVIÇOS DE ASSIS HOSP. E AMBU

1.600

510.747,59

510.747,59

510.747,59

510.747,59

1714.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

844.862,76

882.881,58

922.611,25

964.128,77

1714.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

454.585,44

475.041,78

496.418,66

518.757,50

1714.50.0.1.00.00. TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550

454.585,44

475.041,78

496.418,66

518.757,50

1714.52.0.0.00.00. TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

 

115.005,01

120.180,24

125.588,35

131.239,83

1714.52.0.1.00.00. TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552

115.005,01

120.180,24

125.588,35

131.239,83

1714.53.0.0.00.00. TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

131.335,12

137.245,20

143.421,23

149.875,19

1714.53.0.1.00.00. TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL

1.553

131.335,12

137.245,20

143.421,23

149.875,19

1714.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

 

143.937,19

150.414,36

157.183,01

164.256,25

1714.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1.569

143.937,19

150.414,36

157.183,01

164.256,25

1715.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

 

535.805,33

535.805,33

535.805,33

535.805,33

1715.52.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

 

535.805,33

535.805,33

535.805,33

535.805,33

1715.52.0.1.00.00. TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543

535.805,33

535.805,33

535.805,33

535.805,33

1716.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

218.405,00

228.233,23

238.503,73

249.236,40

1716.50.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

218.405,00

228.233,23

238.503,73

249.236,40

1716.50.0.1.00.00. TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660

218.405,00

228.233,23

238.503,73

249.236,40

1719.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

50.040,67

52.292,50

54.645,66

57.104,71

1719.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

 

50.040,67

52.292,50

54.645,66

57.104,71

1719.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.501

50.040,67

52.292,50

54.645,66

57.104,71

1720.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

16.359.636,78

17.222.139,81

18.130.124,63

19.085.990,02

1721.00.0.0.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

16.185.073,83

17.039.645,72

17.939.339,02

18.886.536,13

1721.50.0.0.00.00. COTA-PARTE DO ICMS

 

14.752.400,41

15.531.327,15

16.351.381,22

17.214.734,15

1721.50.0.1.00.00. COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500

14.752.400,41

15.531.327,15

16.351.381,22

17.214.734,15

1721.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPVA

 

1.351.614,26

1.422.979,49

1.498.112,81

1.577.213,17

1721.51.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500

1.351.614,26

1.422.979,49

1.498.112,81

1.577.213,17

1721.52.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

 

56.690,61

59.683,87

62.835,18

66.152,88

1721.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500

56.690,61

59.683,87

62.835,18

66.152,88

1721.53.0.0.00.00. COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

24.368,55

25.655,21

27.009,81

28.435,93

1721.53.0.1.00.00. COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750

24.368,55

25.655,21

27.009,81

28.435,93

1723.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

1723.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

1723.50.0.1.00.00. TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1.621

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

1729.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

84.230,82

88.097,01

92.140,66

96.369,92

1729.51.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

84.230,82

88.097,01

92.140,66

96.369,92

1729.51.0.1.00.00. TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

1.661

84.230,82

88.097,01

92.140,66

96.369,92

1750.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

9.237.896,91

9.653.602,27

10.088.014,37

10.541.975,02

1751.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

9.237.896,91

9.653.602,27

10.088.014,37

10.541.975,02

1751.50.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

9.237.896,91

9.653.602,27

10.088.014,37

10.541.975,02

1751.50.0.1.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540

9.237.896,91

9.653.602,27

10.088.014,37

10.541.975,02

1900.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

156.678,34

163.866,68

171.385,79

179.250,93

1910.00.0.0.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

36.466,39

38.107,37

39.822,20

41.614,20

1911.00.0.0.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

36.466,39

38.107,37

39.822,20

41.614,20

1911.01.0.0.00.00. MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 

36.466,39

38.107,37

39.822,20

41.614,20

1911.01.0.1.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

1.500

19.757,87

20.646,97

21.576,08

22.547,00

1911.01.0.3.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA

1.500

7.934,48

8.291,53

8.664,65

9.054,56

1911.01.0.4.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA M/JUROS

1.500

8.774,04

9.168,87

9.581,47

10.012,64

1920.00.0.0.00.00. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

102.541,15

107.155,50

111.977,50

117.016,49

1922.00.0.0.00.00. RESTITUIÇÕES

 

102.541,15

107.155,50

111.977,50

117.016,49

1922.50.0.0.00.00. RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS

 

5.460,13

5.705,84

5.962,60

6.230,92

1922.50.0.1.00.00. RESTIT.RECUR.RECEBIDOS SUS-PRINCIPAL

1.600

5.460,13

5.705,84

5.962,60

6.230,92

1922.99.0.0.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

97.081,02

101.449,66

106.014,90

110.785,57

1922.99.0.1.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500

85.068,75

88.896,84

92.897,20

97.077,57

1922.99.0.1.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.501

12.012,27

12.552,82

13.117,70

13.708,00

1990.00.0.0.00.00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

17.670,80

18.603,81

19.586,09

20.620,24

1999.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

17.670,80

18.603,81

19.586,09

20.620,24

1999.12.0.0.00.00. ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE

 

1.044,98

1.100,15

1.158,24

1.219,40

1999.12.2.0.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

 

1.044,98

1.100,15

1.158,24

1.219,40

1999.12.2.1.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL

1.500

1.044,98

1.100,15

1.158,24

1.219,40

1999.99.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS

 

16.625,82

17.503,66

18.427,85

19.400,84

1999.99.1.0.00.00. OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

 

16.625,82

17.503,66

18.427,85

19.400,84

1999.99.1.1.00.00. OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL

1.500

16.625,82

17.503,66

18.427,85

19.400,84

1999.99.2.0.00.00. OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2000.00.0.0.00.00. RECEITAS DE CAPITAL

 

853.758,76

893.965,38

936.075,68

980.180,30

2400.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

853.758,76

893.965,38

936.075,68

980.180,30

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

2410.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

2411.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

2411.51.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

 

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

2411.51.1.0.00.00. TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

2411.51.1.1.00.00. TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.601

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

2420.00.0.0.00.00. TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

2429.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

2429.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

2429.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.701

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

7000.00.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

4.034.630,92

4.115.798,78

4.201.245,68

4.291.197,25

7200.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

 

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7210.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

 

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7215.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)

 

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7215.02.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7215.02.1.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

 

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7215.02.1.1.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.800

1.540.057,52

1.621.225,38

1.706.672,28

1.796.623,85

7600.00.0.0.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)

 

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

7610.00.0.0.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

7611.00.0.0.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

7611.01.0.0.00.00. SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)

 

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

7611.01.0.1.00.00. SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL

1.802

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

7900.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS

 

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

7990.00.0.0.00.00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA

 

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

7999.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA

 

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

7999.01.0.0.00.00. APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA

 

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

7999.01.0.1.00.00. APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL

1.800

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

1.989.573,40

9000.00.0.0.00.00. (R) DEDUCOES DA RECEITA

 

-6.227.132,89

-6.507.353,87

-6.800.184,79

-7.106.193,11

9100.00.0.0.00.00. (R) RENUNCIA

 

0,00

0,00

0,00

0,00

9110.00.0.0.00.00. (R) RENUNCIA

1.500

0,00

0,00

0,00

0,00

9200.00.0.0.00.00. (R) RESTITUIÇÕES

 

0,00

0,00

0,00

0,00

9210.00.0.0.00.00. (R) RESTITUIÇÕES

1.500

0,00

0,00

0,00

0,00

9500.00.0.0.00.00. (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-6.227.132,89

-6.507.353,87

-6.800.184,79

-7.106.193,11

9510.00.0.0.00.00. (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500

-6.227.132,89

-6.507.353,87

-6.800.184,79

-7.106.193,11

TOTAL

 

55.524.243,35

58.206.629,47

61.029.716,84

64.000.966,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

STN

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentualentre os anos comdados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

Observações Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadasconforme a realidade de cada município.

- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.

- É recomendável que as projeções sejamrevisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO

Objetivo: Assegurar eficiência, transparência e efetividade na gestão municipal, promovendo melhoria contínua nos processos administrativos e na prestação de serviços públicos.

Justificativa: A gestão eficiente é fundamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, fortalecer a confiança da população e criar condições para o desenvolvimento sustentável do município

Público Alvo: Gestores, servidores públicos e população em geral do município de Nova União, incluindo setores administrativos e comunidades atendidas pelos serviços públicos.

Estratégia: Implementar uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, fortalecendo os processos administrativos, a capacitação de servidores e a prestação de serviços de qualidade à população.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

20.368.920,23

21.617.601,40

22.984.471,09

24.293.664,63

89.264.657,35

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

Objetivo: Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Justificativa: A expansão e manutenção da infraestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serviços públicos, segurança, lazer e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a valorização dos espaços urbanos e rurais.

Público Alvo: População em geral do município de Nova União, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Estratégia: Executar obras de pavimentação, drenagem e recuperação de vias.

Ampliar e modernizar a iluminação pública, garantindo mais segurança.

Investir em calçamento e acessibilidade.

Planejar e executar projetos de urbanização de espaços públicos.

Integrar ações de mobilidade urbana e rural para melhorar o tráfego e o acesso a serviços essenciais.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

4.496.335,05

4.398.099,14

4.460.504,22

4.556.630,57

17.911.568,98

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Ofertar serviços educacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino infantil ao ensino fundamental II.

Justificativa: O sistema municipal de ensino enfrentam os seguintes desafios: indice atualizado de crescimento da alfabetização na idade certa 72%, indice de recomposição de aprendizagem 13%.

Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.

Estratégia: Acesso, Permanencia, Inclusão, Capacitação, inovação.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

14.161.319,40

15.002.899,37

15.708.687,06

16.461.422,98

61.334.328,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

13

25

16

19

22

25

 

Indicador: IDEB

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

Indicador: CENSO ESCOLAR

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

Indicador: SAERO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

PROGRAMA: 0004 SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: Assegurar atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, garantindo prevenção, tratamento e promoção do b em-estar físico e mental da população.

Justificativa: A saúde é direito fundamental e condição essencial para o desenvolvimento humano. O fortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a investimentos em prevenção e promoção, contribui para a redução de desigualdades e melhora a qualidade de vida da população.

Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Fortalecer a atenção básica por meio da ampliação da Estratégia Saúde da Família.

Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde e ampliar a oferta de serviços especializados.

Garantir acesso a medicamentos, exames e procedimentos médicos essenciais.

Implementar ações de prevenção e promoção da saúde (campanhas educativas, vacinação, acompanhamento nutricional).

Capacitar continuamente os profissionais da saúde para melhoria da qualidade do atendimento.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

5.155.482,30

5.356.907,19

5.567.810,10

5.788.639,40

21.868.838,99

Indicador: SIM

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

0,26

0,18

0,24

0,22

0,2

0,18

 

Indicador: PSF

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

95

95

95

95

95

95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: PNI

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

80

95

83

87

90

95

 

Indicador: SINAN

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

85

85

85

85

85

85

 

PROGRAMA: 0005 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL

Objetivo: Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendo a dignidade e a cidadania.

Justificativa: As desigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que assegurem proteção, inclusão e oportunidades. Este programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecer vínculos sociais e familiares e garantir condições dignas de vida à população mais necessitada.

Público Alvo: MUNÍCIPES

Estratégia: Fortalecer a rede de proteção social básica e especial.

Promover programas de transferência de renda, inclusão produtiva e capacitação profissional.

Incentivar o acesso a serviços socioassistenciais, de saúde, educação e lazer.

Apoiar projetos de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.

Desenvolver ações de cidadania e direitos humanos.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

365.351,79

381.688,43

398.763,69

416.610,99

1.562.414,90

Indicador: PSB ESTADUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

 

Indicador: PSB FEDERAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

 

Indicador: IGD BOLSA FAMÍLIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

 

Indicador: BENEFÍCIO EVENTUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

 

PROGRAMA: 0006 CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Assegurar a conservação e manutenção da infraestrutura urbana e rural, promovendo qualidade de vida,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

mobilidade, segurança e bem-estar à população.

Justificativa: A manutenção adequada da cidade é essencial para oferecer segurança, acessibilidade e conforto aos cidadãos, além de contribuir para a preservação do patrimônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico do município.

Público Alvo: População urbana e rural do município

Estratégia: Realizar manutenção contínua de vias urbanas e rurais.

Expandir e modernizar a iluminação pública, priorizando eficiência e segurança.

Intensificar serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos e conservação de praças e jardins.

Implantar ações de drenagem e manutenção preventiva de redes pluviais.

Garantir acessibilidade e adequação dos espaços públicos para todos os cidadãos.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

953.867,98

965.480,51

982.908,29

994.361,45

3.896.618,23

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

Objetivo: Realizar e apoiar eventos públicos de caráter social, cultural, esportivo e institucional, fortalecendo a integração comunitária e promovendo a valorização das tradições e da participação cidadã.

Justificativa: A realização de eventos públicos é um importante instrumento de promoção da cidadania, de fortalecimento da identidade cultural e de estímulo à convivência comunitária.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Promover eventos inclusivos, acessíveis e que valorizem a identidade municipal.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.015.145,96

1.116.999,86

1.181.045,65

1.344.794,40

4.657.985,87

Indicador: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: EVENTOS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

5

20

5

5

5

5

 

PROGRAMA: 0008 PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Objetivo: Assegurar aos servidores municipais e seus dependentes a proteção previdenciária, garantindo o pagamento regular e sustentável de benefícios de aposentadoria e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e financeiro.

Justificativa: A previdência municipal é um direito constitucional e uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de vida dos servidores e seus dependentes. Um programa previdenciário eficiente promove estabilidade social, reduz desigualdades e fortalece a confiança no serviço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e financeiro é essencial para a manutenção de um regime sólido, que assegure benefícios futuros e cumpra sua função social.

Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.

Estratégia: Garantir a sustentabilidade atuarial e financeira do regime previdenciário municipal.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

5.355.000,00

5.455.000,00

5.655.000,00

5.855.000,00

22.320.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros para enfrentar emergências, imprevistos ou situações de risco, garantindo a estabilidade fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

Justificativa: A gestão pública enfrenta incertezas que podem comprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserva de contingência permite planejamento adequado, redução de impactos financeiros inesperados e manutenção da prestação de serviços essenciais à população.

Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáveis pela execução orçamentária.

Estratégia: Destinar recursos financeiros para situações imprevistas ou emergenciais, garantindo continuidade dos serviços públicos essenciais.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.652.820,64

3.911.953,57

4.090.526,74

4.289.841,99

15.945.142,94

Indicador: ANUAL

Sigla: ANUAL

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

55.524.243,35

58.206.629,47

61.029.716,84

64.000.966,41

238.761.556,07

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO

Objetivo: Assegurar ef iciência, transparência e ef etiv idade na gestão municipal, promov endo melhoria contínua nos processos administrativ os e na prestação de serv iços p úblicos.

Justificativa: A gestão ef iciente é f undamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, f ortalecer a conf iança da população e criar condições para o desenv olv imento sustentáv el do município

Público Alvo: Gestores, serv idores públicos e população em geral do município de Nov a União, incluindo setores administrativ os e comunidades atendidas pelos serv iços públi cos.

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL

Fonte da informação: Própria

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

 

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 01 Legislativ a

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.440.840,00

1.425.231,90

1.485.537,53

1.699.399,65

6.051.009,08

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 01 Legislativ a

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

506.865,24

625.312,17

673.275,26

573.398,45

2.378.851,12

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

668.949,24

737.201,44

808.194,49

880.599,20

3.094.944,37

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

132.246,52

145.852,81

209.719,59

267.149,26

754.968,18

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 02 Judiciária

Sub Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Unid. Executora: 020101 PROCURADORIA JURÍDICA

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

417.033,09

417.504,61

418.393,13

419.176,97

1.672.107,80

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 02 Judiciária

Sub Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Unid. Executora: 020101 PROCURADORIA JURÍDICA

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

111.219,17

15.534,96

4.510,00

4.520,00

135.784,13

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020102 UCCI - CONTROLE INTERNO

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

172.758,88

173.862,19

175.301,24

176.733,71

698.656,02

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020102 UCCI - CONTROLE INTERNO

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

16.781,40

15.278,35

15.890,73

16.515,57

64.466,05

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.443.241,28

1.594.312,08

1.815.277,99

1.985.083,86

6.837.915,21

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.466.708,97

5.281.893,90

5.576.242,92

5.614.939,45

20.939.785,24

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SEMOSP

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.835.921,69

1.838.383,13

2.065.398,34

2.269.715,50

8.009.418,66

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SEMOSP

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

491.480,51

325.723,69

330.106,92

586.809,85

1.734.120,97

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

734.909,75

741.048,60

747.217,71

754.198,60

2.977.374,66

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

136.387,34

140.782,61

145.794,38

152.542,60

575.506,93

Ação: 2008 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

Tipo: Ativ idade

Produto: REUNIÕES ANUAIS

Unid. Medida: RN

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "REUNIÕES ANUAIS" medida em: "RN"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

31.247,50

32.667,30

35.280,68

38.455,95

137.651,43

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

684.694,54

692.586,07

705.477,83

710.783,43

2.793.541,87

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

463.954,61

467.527,29

476.658,11

478.933,26

1.887.073,27

Ação: 2038 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

112.734,87

116.383,51

120.559,25

124.120,24

473.797,87

Ação: 2005 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

36.139,87

37.309,90

38.584,15

40.002,49

152.036,41

Ação: 2047 ORNAMENTAÇÃO NATALINA

Tipo: Ativ idade

Produto: EVENTOS

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

1

1

1

1

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

29.068,32

29.392,02

31.345,38

32.165,13

121.970,85

Ação: 2060 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

296.021,57

303.143,30

311.314,77

319.594,79

1.230.074,43

Ação: 2056 ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.839,60

5.226,77

5.644,91

6.152,95

21.864,23

Ação: 2057 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.259,40

7.840,14

8.467,35

9.229,44

32.796,33

Ação: 2058 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

6.049,50

6.533,46

7.056,13

7.691,18

27.330,27

Ação: 2059 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

 

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

6.049,50

6.533,46

7.056,13

7.691,18

27.330,27

Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.183.080,00

4.412.022,00

4.639.013,00

4.878.106,02

18.112.221,02

Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

407.900,00

422.947,00

436.995,00

452.044,00

1.719.886,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2016 SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

193.721,46

196.859,29

199.967,91

202.895,02

793.443,68

Ação: 2037 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Tipo: Ativ idade

Produto: REUNIÕES ANUAIS

Unid. Medida: RN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "REUNIÕES ANUAIS" medida em: "RN"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

71.278,62

79.007,91

83.139,37

90.621,93

324.047,83

Ação: 2021 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

7300

7300

73000

7300

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

573.537,79

602.069,54

634.326,89

672.849,95

2.482.784,17

Ação: 2018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

7103

7103

7103

7103

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

496.000,00

506.130,00

531.724,00

560.045,00

2.093.899,00

Ação: 2024 MANUTENÇÃO DA FROTA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020500 SEMSAU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

190.000,00

215.500,00

241.000,00

261.500,00

908.000,00

 

PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

Objetivo: Promov er a melhoria e ampliação da inf raestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de v ida para a população.

Justificativa: A expansão e manutenção da inf raestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serv iços públicos, segurança, lazer e inclusã o social, contribuindo para o desenv olv imento sustentáv el e para a v alorização dos espaços urbanos e rurais.

Público Alvo: População em geral do município de Nov a União, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Fonte da informação: Própria

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

 

Ação: 2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SEMOSP

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.483.931,04

2.342.495,41

2.331.357,59

2.378.285,51

9.536.069,55

Ação: 2000 EXECUÇÃO DO FITHA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020300 SEMOSP

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

2.672.137,39

Ação: 2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

96.203,06

99.304,86

103.549,13

108.661,15

407.718,20

Ação: 2007 MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

117.987,16

121.785,21

131.156,57

140.588,46

511.517,40

Ação: 2052 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.173.618,65

1.181.811,74

1.212.367,42

1.216.328,63

4.784.126,44

 

PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Of ertar serv iços educacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino inf antil ao ensino f undamental II. Justificativa: O sistema municipal de ensino enf rentam os seguintes desaf ios: indice atualizado de crescimento da alf abetização na idade certa 72%, indice de recomposição de aprendizagem 13%.

Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.

Indicador: ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: QEDU

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

13

25

16

19

22

25

 

Indicador: IDEB

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: INEP/QEDU

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

Indicador: CENSO ESCOLAR

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: INEP/QEDU

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

Indicador: SAERO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: INEP/QEDU

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

72

84

75

78

81

84

 

 

Ação: 2010 PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

856.785,08

895.501,21

935.898,75

978.156,14

3.666.341,18

Ação: 2011 ENSINO INFANTIL

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.552.321,02

1.622.411,68

1.695.668,71

1.772.235,29

6.642.636,70

Ação: 2012 ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

11.237.346,88

11.946.444,56

12.513.740,64

13.121.702,42

48.819.234,50

Ação: 2009 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

372.210,65

388.971,62

406.556,70

424.901,12

1.592.640,09

Ação: 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

79.385,66

82.967,42

86.710,97

90.623,39

339.687,44

Ação: 2014 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Tipo: Ativ idade

Produto: DIAS LETIVOS

Unid. Medida: DIAS

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

200

200

200

200

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

28.250,31

29.738,40

31.304,92

32.954,00

122.247,63

Ação: 2015 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Tipo: Ativ idade

Produto: PLENARIAS ANUAIS

Unid. Medida: PLN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "PLENARIAS ANUAIS" medida em: "PLN"

2026

2027

2028

2029

 

30

30

30

30

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

35.019,80

36.864,48

38.806,37

40.850,62

151.541,27

 

PROGRAMA: 0004 SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: Assegurar atendimento de saúde univ ersal, integral e de qualidade, garantindo prev enção, tratamento e promoção do bem-estar f ísico e mental da população.

Justificativa: A saúde é direito f undamental e condição essencial para o desenv olv imento humano. O f ortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a inv estimentos em pre v enção e promoção, contribui para a redução de desigualdades e melhora a qualidade de v ida da população.

Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: SIM

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: DATASUS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

0,26

0,18

0,24

0,22

0,2

0,18

 

Indicador: PSF

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: e-SUS/SISAB

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

95

95

95

95

95

95

 

Indicador: PNI

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: SI-PNI

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

80

95

83

87

90

95

 

Indicador: SINAN

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: DATASUS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

85

85

85

85

85

85

 

 

Ação: 2025 APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMI A DE SAÚDE

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

1342

1342

1342

1342

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

36.000,00

37.897,20

39.936,07

42.388,14

156.221,41

Ação: 2026 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

857.318,25

895.897,57

936.212,96

978.342,54

3.667.771,32

Ação: 2027 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

39.133,20

44.263,56

47.348,73

52.580,77

183.326,26

Ação: 2028 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES

Tipo: Ativ idade

Produto: DESEMPENHO/EQUIPE

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "DESEMPENHO/EQUIPE" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

90

90

90

90

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

15.938,23

16.719,20

17.329,45

18.220,19

68.207,07

Ação: 2030 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTO/NUTRICIONAL

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO/NUTRICIONAL" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

70

72

74

76

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

24.200,74

25.994,01

27.920,17

30.226,38

108.341,30

Ação: 2031 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

Tipo: Ativ idade

Produto: EXAMES/PRÉ-NATAL

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "EXAMES/PRÉ-NATAL" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

80

80

80

80

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

6.990,41

7.508,40

8.064,77

8.730,92

31.294,50

Ação: 2032 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

9129

9129

9129

9129

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

553.580,16

562.603,52

580.494,31

593.091,03

2.289.769,02

Ação: 2033 HPP ESTADUAL C/C: 20706-3

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

9129

9129

9129

9129

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

386.458,13

Ação: 2034 COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

199.743,04

205.706,48

212.388,27

219.820,74

837.658,53

Ação: 2017 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FEDERAL

Tipo: Ativ idade

Produto: MEDICAMENTO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "MEDICAMENTO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

80

80

80

80

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

63.027,01

66.493,23

72.115,43

73.900,62

275.536,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2036 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

4600

4600

4600

4600

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

35.846,84

37.459,95

39.145,65

40.907,20

153.359,64

Ação: 2035 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Tipo: Ativ idade

Produto: FARMACÊUTICO

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "FARMACÊUTICO" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

2

2

2

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

24.000,00

25.778,40

29.018,74

29.842,88

108.640,02

Ação: 2020 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tipo: Ativ idade

Produto: FISCALIZAÇÃO

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "FISCALIZAÇÃO" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

144

144

144

144

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

13.500,00

14.500,35

15.399,37

15.952,21

59.351,93

Ação: 2061 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Tipo: Ativ idade

Produto: ESTRUTURAÇÃO

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "ESTRUTURAÇÃO" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

2

2

2

2

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

991.842,73

Ação: 2034 COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

155.000,00

165.000,00

175.000,00

185.000,00

680.000,00

Ação: 2062 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo: Ativ idade

Produto: MANUTENÇÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

70

75

80

85

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

585.000,00

628.348,50

667.306,11

691.262,40

2.571.917,01

Ação: 2063 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CUMPRIMENTO DE MESTA - NACIONAL

Tipo: Ativ idade

Produto: MANUTENÇÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

70

75

80

85

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

812.245,55

802.220,40

848.414,43

3.262.880,38

Ação: 2019 AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Ativ idade

Produto: CAMPANHA

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "CAMPANHA" medida em: "UND"

2026

2027

2028

2029

 

8

8

8

8

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

134.539,05

141.440,90

145.203,23

153.000,64

574.183,82

Ação: 2029 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP

Tipo: Ativ idade

Produto: MANUTENÇÃO DA APS

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DA APS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

85

85

85

85

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.292.169,62

1.333.389,83

1.400.059,32

1.436.460,86

5.462.079,63

PROGRAMA: 0005 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL

Objetivo: Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendo a dignidade e a cidadania.

Justificativa: As desigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que assegurem proteção, inclusão e oportunidades. Est e programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecer vínculos sociais e familiares e garantir condições dignas de v ida à população mais necessitada.

Público Alvo: MUNÍCIPES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PSB ESTADUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: SITE GOVERNO DO ESTADO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

Indicador: PSB FEDERAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: SITE GOVERNO FEDERAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

Indicador: IGD BOLSA FAMÍLIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: SITE GOVERNO FEDERAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

Indicador: BENEFÍCIO EVENTUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

Fonte da informação: SITE DO GOVERNO ESTADUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

70

80

72

75

77

80

 

Ação: 2039 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020902 FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

Ação: 2040 PISO FIXO PSE C/C: 21749-2

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

20

30

30

30

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

19.825,33

20.759,09

21.557,35

24.858,76

87.000,53

Ação: 2044 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6

Tipo: Ativ idade

Produto: KITS

Unid. Medida: KITS

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "KITS" medida em: "KITS"

2026

2027

2028

2029

 

40

45

50

50

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

11.238,20

11.761,10

12.730,76

14.056,90

49.786,96

Ação: 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4

Tipo: Ativ idade

Produto: AUXILIO

Unid. Medida: AUXÍLIO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "AUXILIO" medida em: "AUXÍLIO"

2026

2027

2028

2029

 

20

20

20

20

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

9.604,16

10.052,38

17.818,12

12.020,20

49.494,86

Ação: 2042 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA

Tipo: Ativ idade

Produto: ATENDIMENTOS

Unid. Medida: ATENDIMENTOS

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"

2026

2027

2028

2029

 

1500

1550

1600

1650

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

227.070,10

237.257,71

221.962,94

261.686,34

947.977,09

Ação: 2041 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3

Tipo: Ativ idade

Produto: VISITAS

Unid. Medida: VISITAS

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "VISITAS" medida em: "VISITAS"

2026

2027

2028

2029

 

200

180

160

150

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

12.212,56

12.771,12

6.762,49

15.239,63

46.985,80

Ação: 2043 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8

Tipo: Ativ idade

Produto: AUXILIO

Unid. Medida: AUXÍLIO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "AUXILIO" medida em: "AUXÍLIO"

2026

2027

2028

2029

 

1500

1500

1500

1500

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

81.401,44

85.087,03

113.932,03

84.749,16

365.169,66

PROGRAMA: 0006 CIDADE BEM CUIDADA

Objetivo: Assegurar a conserv ação e manutenção da inf raestrutura urbana e rural, promov endo qualidade de v ida, mobilidade, segurança e bem-estar à população.

Justificativa: A manutenção adequada da cidade é essencial para of erecer segurança, acessibilidade e conf orto aos cidadãos, além de contribuir para a preserv ação do patrim ônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o f ortalecimento do desenv olv imento social e econômico do município.

Público Alvo: População urbana e rural do município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL

Fonte da informação: Própria

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

Ação: 2006 CIDADE LIMPA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SEMOSP

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

215.959,22

216.330,29

217.330,86

217.989,90

867.610,27

Ação: 2006 CIDADE LIMPA

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

421.342,52

428.880,91

440.387,00

448.706,35

1.739.316,78

Ação: 2050 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

287.897,92

290.677,28

293.645,05

294.500,08

1.166.720,33

Ação: 2051 EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020400 SEMAGRI

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

28.668,32

29.592,03

31.545,38

33.165,12

122.970,85

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

Objetivo: Realizar e apoiar ev entos públicos de caráter social, cultural, esportiv o e institucional, f ortalecendo a integração comunitária e promov endo a v alorização das tradi ções e da participação cidadã.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: A realização de ev entos públicos é um importante instrumento de promoção da cidadania, de f ortalecimento da identidade cultural e de estímulo à conv ivência co munitária.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: EVENTOS

Fonte da informação: PRÓPRIO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

5

20

5

5

5

5

 

Ação: 2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

522.707,38

512.437,85

556.068,25

602.733,86

2.193.947,34

Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: EVENTOS

Unid. Medida: ANO

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

6

6

6

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

112.545,50

154.438,25

83.601,01

89.675,10

440.259,86

Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: EVENTOS

Unid. Medida: ANO

Função: 23 Comércio e Serv iços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

6

6

6

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.946,81

150.551,67

190.582,67

236.536,19

698.617,34

Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: EVENTOS

Unid. Medida: ANO

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB

Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

6

6

6

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

225.183,23

265.331,40

314.273,83

378.073,27

1.182.861,73

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo: Ativ idade

Produto: EVENTOS

Unid. Medida: ANO

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

6

6

6

6

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

33.763,04

34.240,69

36.519,89

37.775,98

142.299,60

 

PROGRAMA: 0008 PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Objetivo: Assegurar aos serv idores municipais e seus dependentes a proteção prev idenciária, garantindo o pagamento regular e sustentáv el de benef ícios de aposentadori a e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e f inanceiro.

Justificativa: A prev idência municipal é um direito constitucional e uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de v ida dos serv idores e seus dependentes. Um programa prev idenciário ef iciente promov e estabilidade social, reduz desigualdades e f ortalece a conf iança no serv iço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e f inanceiro é essencial para a manutenção de um regime sólido, que assegure benef ícios f uturos e cumpra sua f unção social.

Público Alvo: Serv idores públicos municipais ativ os, inativ os e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Prev idência Social (RPPS) do município.

Indicador: CUSTEIO MENSAL

Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL

Fonte da informação: Própria

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

Ação: 2053 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU

Tipo: Ativ idade

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 09 Prev idência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021100 IPRENU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

430.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

1.720.000,00

Ação: 2055 CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - JETON

Tipo: Ativ idade

Produto: CAPACITAÇÃO

Unid. Medida: UN

Função: 09 Prev idência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021100 IPRENU

Meta Física Relativa a: "CAPACITAÇÃO" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

9

9

9

9

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

Ação: 2054 GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Ativ idade

Produto: APOSENTADO/PENSIONISTAS

Unid. Medida: UN

Função: 09 Prev idência Social

Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Unid. Executora: 021100 IPRENU

Meta Física Relativa a: "APOSENTADO/PENSIONISTAS" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

 

100

100

100

100

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.850.000,00

4.950.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

20.300.000,00

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Assegurar a disponibilidade de recursos f inanceiros para enf rentar emergências, imprev istos ou situações de risco, garantindo a estabilidade f iscal e a continuida de dos serv iços públicos.

Justificativa: A gestão pública enf renta incertezas que podem comprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserv a de contingência permite planejamento a dequado, redução de impactos f inanceiros inesperados e manutenção da prestação de serv iços essenciais à população.

Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáv eis pela execução orçamentária.

Indicador: ANUAL

Sigla: ANUAL

Descr.Uni.Medida: ANUAL

Fonte da informação: PRÓPRIA

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

12

48

12

12

12

12

 

Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Reserv a de Contingência

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 99 Reserv a de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

844.123,96

877.803,64

911.569,96

945.535,87

3.579.033,43

Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Reserv a de Contingência

Produto: CUSTEIO MENSAL

Unid. Medida: ANO

Função: 99 Reserv a de Contingência

Sub Função: 997 Reserva do RPPS

Unid. Executora: 021100 IPRENU

Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"

2026

2027

2028

2029

 

12

12

12

12

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.808.696,68

3.034.149,93

3.178.956,78

3.344.306,12

12.366.109,51

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

55.524.243,35

58.206.629,47

61.029.716,84

64.000.966,41

238.761.556,07

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010100

CAMARA MUNICIPAL

020100

GABINETE DO PREFEITO

020101

PROCURADORIA JURÍDICA

020102

UCCI - CONTROLE INTERNO

020200

SEMPLACAF

020300

SEMOSP

020400

SEMAGRI

020500

SEMSAU

020600

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

020700

SEMECET/FUNDEB

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

020901

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

020902

FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

021000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

021100

IPRENU

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

1

0001

010100

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

506.865,24

625.312,17

673.275,26

573.398,45

1

0001

010100

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.440.840,00

1.425.231,90

1.485.537,53

1.699.399,65

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.947.705,24

2.050.544,07

2.158.812,79

2.272.798,10

FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA

SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020101

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

111.219,17

15.534,96

4.510,00

4.520,00

2

0001

020101

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

417.033,09

417.504,61

418.393,13

419.176,97

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

528.252,26

433.039,57

422.903,13

423.696,97

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020100

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

132.246,52

145.852,81

209.719,59

267.149,26

2

0001

020100

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

668.949,24

737.201,44

808.194,49

880.599,20

2

0001

020200

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

4.466.708,97

5.281.893,90

5.576.242,92

5.614.939,45

2

0001

020200

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.443.241,28

1.594.312,08

1.815.277,99

1.985.083,86

2

0001

020300

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

491.480,51

325.723,69

330.106,92

586.809,85

2

0001

020300

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.835.921,69

1.838.383,13

2.065.398,34

2.269.715,50

2

0001

020400

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

136.387,34

140.782,61

145.794,38

152.542,60

2

0001

020400

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

734.909,75

741.048,60

747.217,71

754.198,60

2

0002

020300

2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

2.483.931,04

2.342.495,41

2.331.357,59

2.378.285,51

2

0002

020400

2052 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO

1.173.618,65

1.181.811,74

1.212.367,42

1.216.328,63

2

0002

020400

2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

96.203,06

99.304,86

103.549,13

108.661,15

2

0006

020300

2006 CIDADE LIMPA

215.959,22

216.330,29

217.330,86

217.989,90

2

0006

020400

2006 CIDADE LIMPA

421.342,52

428.880,91

440.387,00

448.706,35

2

0007

020200

2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

522.707,38

512.437,85

556.068,25

602.733,86

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

14.823.607,17

15.586.459,32

16.559.012,59

17.483.743,72

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020102

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

16.781,40

15.278,35

15.890,73

16.515,57

2

0001

020102

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

172.758,88

173.862,19

175.301,24

176.733,71

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

189.540,28

189.140,54

191.191,97

193.249,28

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0001

020900

2047 ORNAMENTAÇÃO NATALINA

29.068,32

29.392,02

31.345,38

32.165,13

4

0001

020900

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

463.954,61

467.527,29

476.658,11

478.933,26

4

0001

020900

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

684.694,54

692.586,07

705.477,83

710.783,43

4

0007

020900

2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

33.763,04

34.240,69

36.519,89

37.775,98

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.211.480,51

1.223.746,07

1.250.001,21

1.259.657,80

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020901

2057 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI

7.259,40

7.840,14

8.467,35

9.229,44

4

0005

021000

2040 PISO FIXO PSE C/C: 21749-2

19.825,33

20.759,09

21.557,35

24.858,76

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

27.084,73

28.599,23

30.024,70

34.088,20

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020901

2056 ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA

4.839,60

5.226,77

5.644,91

6.152,95

4

0001

020900

2038 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM

112.734,87

116.383,51

120.559,25

124.120,24

4

0001

020900

2005 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA

36.139,87

37.309,90

38.584,15

40.002,49

4

0001

020900

2060 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR

296.021,57

303.143,30

311.314,77

319.594,79

4

0005

020902

2039 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

453.735,91

466.063,48

480.103,08

493.870,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0001

020901

2059 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS

6.049,50

6.533,46

7.056,13

7.691,18

2

0001

020901

2058 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM

6.049,50

6.533,46

7.056,13

7.691,18

4

0005

021000

2042 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA

227.070,10

237.257,71

221.962,94

261.686,34

4

0005

021000

2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4

9.604,16

10.052,38

17.818,12

12.020,20

4

0005

021000

2043 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8

81.401,44

85.087,03

113.932,03

84.749,16

4

0005

021000

2044 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6

11.238,20

11.761,10

12.730,76

14.056,90

4

0005

021000

2041 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3

12.212,56

12.771,12

6.762,49

15.239,63

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

353.625,46

369.996,26

387.318,60

403.134,59

FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

9

0008

021100

2053 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU

430.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

9

0008

021100

2055 CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - JETON

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

505.000,00

505.000,00

505.000,00

505.000,00

SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

9

0008

021100

2054 GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.850.000,00

4.950.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

4.850.000,00

4.950.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0001

020500

2024 MANUTENÇÃO DA FROTA

190.000,00

215.500,00

241.000,00

261.500,00

3

0001

020500

2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

407.900,00

422.947,00

436.995,00

452.044,00

3

0001

020500

2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.183.080,00

4.412.022,00

4.639.013,00

4.878.106,02

3

0001

020500

2016 SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA

193.721,46

196.859,29

199.967,91

202.895,02

3

0001

020500

2037 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

71.278,62

79.007,91

83.139,37

90.621,93

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

5.045.980,08

5.326.336,20

5.600.115,28

5.885.166,97

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0001

020500

2018

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

496.000,00

506.130,00

531.724,00

560.045,00

3

0004

020600

2026

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

857.318,25

895.897,57

936.212,96

978.342,54

3

0004

020600

2029

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP

1.292.169,62

1.333.389,83

1.400.059,32

1.436.460,86

3

0004

020600

2025

APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

36.000,00

37.897,20

39.936,07

42.388,14

3

0004

020600

2034

COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

155.000,00

165.000,00

175.000,00

185.000,00

3

0004

020600

2031

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

6.990,41

7.508,40

8.064,77

8.730,92

3

0004

020600

2061

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

3

0004

020600

2028

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES

15.938,23

16.719,20

17.329,45

18.220,19

3

0004

020600

2027

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

39.133,20

44.263,56

47.348,73

52.580,77

3

0004

020600

2063

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CUMPRIME

800.000,00

812.245,55

802.220,40

848.414,43

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

3.927.713,33

4.060.314,77

4.211.897,87

4.397.596,33

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0001

020500

2021

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF

573.537,79

602.069,54

634.326,89

672.849,95

3

0004

020600

2033

HPP ESTADUAL C/C: 20706-3

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

3

0004

020600

2032

MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

553.580,16

562.603,52

580.494,31

593.091,03

3

0004

020600

2034

COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

199.743,04

205.706,48

212.388,27

219.820,74

3

0004

020600

2062

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

585.000,00

628.348,50

667.306,11

691.262,40

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.002.193,12

2.093.125,12

2.193.160,53

2.280.108,09

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0004

020600

2036

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL

35.846,84

37.459,95

39.145,65

40.907,20

3

0004

020600

2035

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

24.000,00

25.778,40

29.018,74

29.842,88

3

0004

020600

2017

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FEDERAL

63.027,01

66.493,23

72.115,43

73.900,62

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

122.873,85

129.731,58

140.279,82

144.650,70

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIASANITÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0004

020600

2020

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

13.500,00

14.500,35

15.399,37

15.952,21

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

13.500,00

14.500,35

15.399,37

15.952,21

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0004

020600

2019

AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

134.539,05

141.440,90

145.203,23

153.000,64

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

134.539,05

141.440,90

145.203,23

153.000,64

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0004

020600

2030

IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO

24.200,74

25.994,01

27.920,17

30.226,38

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

24.200,74

25.994,01

27.920,17

30.226,38

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0001

020700

2008

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

31.247,50

32.667,30

35.280,68

38.455,95

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

31.247,50

32.667,30

35.280,68

38.455,95

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

020700

2012

ENSINO FUNDAMENTAL

11.237.346,88

11.946.444,56

12.513.740,64

13.121.702,42

2

0003

020700

2014

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

28.250,31

29.738,40

31.304,92

32.954,00

2

0003

020700

2015

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

35.019,80

36.864,48

38.806,37

40.850,62

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

11.300.616,99

12.013.047,44

12.583.851,93

13.195.507,04

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

020700

2011

ENSINO INFANTIL

1.552.321,02

1.622.411,68

1.695.668,71

1.772.235,29

2

0003

020700

2010

PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE

856.785,08

895.501,21

935.898,75

978.156,14

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.409.106,10

2.517.912,89

2.631.567,46

2.750.391,43

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

020700

2013

MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)

79.385,66

82.967,42

86.710,97

90.623,39

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

79.385,66

82.967,42

86.710,97

90.623,39

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

020700

2009

EDUCAÇÃO ESPECIAL

372.210,65

388.971,62

406.556,70

424.901,12

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

372.210,65

388.971,62

406.556,70

424.901,12

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0007

020700

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

112.545,50

154.438,25

83.601,01

89.675,10

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

112.545,50

154.438,25

83.601,01

89.675,10

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0006

020400

2051

EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

28.668,32

29.592,03

31.545,38

33.165,12

2

0006

020400

2050

MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

287.897,92

290.677,28

293.645,05

294.500,08

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

316.566,24

320.269,31

325.190,43

327.665,20

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0002

020400

2007

MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS

117.987,16

121.785,21

131.156,57

140.588,46

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

117.987,16

121.785,21

131.156,57

140.588,46

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0007

020700

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

120.946,81

150.551,67

190.582,67

236.536,19

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

120.946,81

150.551,67

190.582,67

236.536,19

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0002

020300

2000

EXECUÇÃO DO FITHA

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0007

020700

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

225.183,23

265.331,40

314.273,83

378.073,27

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

225.183,23

265.331,40

314.273,83

378.073,27

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

9

9999

021100

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.808.696,68

3.034.149,93

3.178.956,78

3.344.306,12

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.808.696,68

3.034.149,93

3.178.956,78

3.344.306,12

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

9999

020200

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

844.123,96

877.803,64

911.569,96

945.535,87

 

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

844.123,96

877.803,64

911.569,96

945.535,87

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

55.524.243,35

58.206.629,47

61.029.716,84

64.000.966,41

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0001

PROGRAMA DE GESTÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Gestores, servidores públicos e população em geral do município de Nova União, incluindo setores administrativos e comunidades atendid

Objetivo:Assegurar eficiência, transparência e efetividade na gestão municipal, promovendo melhoria contínua nos processos administrativos e na prestação de serviços públicos.

Justificativa: A gestão eficiente é fundamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, fortalecer a confiança da população e criar condições para o desenvolvimento sustentável do município

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

CUSTEIO MENSAL

ANO

ANUAL

12

48

12

12

12

12

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............

89.264.657,35

 

Legenda: Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

CÂMARA MUNICIPAL

Poder

01

PODER LEGISLATIVO

Órgão

01.01

CAMARA MUNICIPAL

Unidade

01.01 . 00

CAMARA MUNICIPAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

01

031

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

01

031

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

1.440.840,00

1.425.231,90

1.485.537,53

1.699.399,65

6.051.009,08

2002

500

3

355.524,23

372.730,72

470.431,41

423.982,25

1.622.668,61

2002

500

4

151.341,01

252.581,45

202.843,85

149.416,20

756.182,51

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.947.705,24

2.050.544,07

2.158.812,79

2.272.798,10

R$ 8.429.860,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01 . 00

GABINETE DO PREFEITO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

668.949,24

737.201,44

808.194,49

880.599,20

3.094.944,37

2002

500

3

132.246,52

145.852,81

209.719,59

267.149,26

754.968,18

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

801.195,76

883.054,25

1.017.914,08

1.147.748,46

R$ 3.849.912,55

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01 . 01

PROCURADORIA JURÍDICA

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

02

062

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

02

062

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

417.033,09

417.504,61

418.393,13

419.176,97

1.672.107,80

2002

500

3

111.219,17

15.534,96

4.510,00

4.520,00

135.784,13

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

528.252,26

433.039,57

422.903,13

423.696,97

R$ 1.807.891,93

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

 

X INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01 . 02

UCCI - CONTROLE INTERNO

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04

124

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

04

124

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

172.758,88

173.862,19

175.301,24

176.733,71

698.656,02

2002

500

3

12.781,40

10.732,33

11.202,73

11.627,57

46.344,03

2002

500

4

4.000,00

4.546,02

4.688,00

4.888,00

18.122,02

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

189.540,28

189.140,54

191.191,97

193.249,28

R$ 763.122,07

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

SEMPLACAF

Unidade

02.02 . 00

SEMPLACAF

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

1.443.241,28

1.594.312,08

1.815.277,99

1.985.083,86

6.837.915,21

2002

500

3

4.376.620,56

5.208.911,62

5.457.966,86

5.507.562,37

20.551.061,41

2002

500

4

60.000,00

41.305,20

84.926,43

72.266,59

258.498,22

2002

750

3

30.088,41

31.677,08

33.349,63

35.110,49

130.225,61

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

5.909.950,25

6.876.205,98

7.391.520,91

7.600.023,31

R$ 27.777.700,45

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01- Tesouro(Receitas Próprias)

3- Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4- Despesas de Capital(investimento)

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SEMOSP

Unidade

02.03 . 00

SEMOSP

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

1.835.921,69

1.838.383,13

2.065.398,34

2.269.715,50

8.009.418,66

2002

500

3

346.933,47

271.488,30

276.105,67

468.174,94

1.362.702,38

2002

500

4

144.547,04

54.235,39

54.001,25

118.634,91

371.418,59

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.327.402,20

2.164.106,82

2.395.505,26

2.856.525,35

R$ 9.743.539,63

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SEMAGRI

Unidade

02.04 . 00

SEMAGRI

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

734.909,75

741.048,60

747.217,71

754.198,60

2.977.374,66

2002

500

3

115.390,57

119.108,45

122.888,38

127.514,84

484.902,24

2002

500

4

20.996,77

21.674,16

22.906,00

25.027,76

90.604,69

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

871.297,09

881.831,21

893.012,09

906.741,20

R$ 3.552.881,59

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

 

 

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SEMECET/FUNDEB

Unidade

02.07 . 00

SEMECET/FUNDEB

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2008

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

12

122

RN

REUNIÃO

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2008

500

3

31.247,50

32.667,30

35.280,68

38.455,95

137.651,43

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

31.247,50

32.667,30

35.280,68

38.455,95

R$ 137.651,43

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.09 . 01

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2056

ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA

08

243

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2057

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI

08

241

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2058

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM

08

244

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2059

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS

08

244

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2056

500

3

4.839,60

5.226,77

5.644,91

6.152,95

21.864,23

2057

500

3

4.839,60

5.226,76

5.644,90

6.152,96

21.864,22

2057

500

4

2.419,80

2.613,38

2.822,45

3.076,48

10.932,11

2058

500

3

3.024,75

3.266,73

3.528,06

3.845,59

13.665,13

2058

500

4

3.024,75

3.266,73

3.528,07

3.845,59

13.665,14

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2059

500

3

3.024,75

3.266,73

3.528,06

3.845,59

13.665,13

2059

500

4

3.024,75

3.266,73

3.528,07

3.845,59

13.665,14

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

24.198,00

26.133,83

28.224,52

30.764,75

R$ 109.321,10

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEMSAU

Unidade

02.05 . 00

SEMSAU

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

10

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2016

SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA

10

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2018

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

10

301

DIME

ATENDIMENTOS

7103

7103

7103

7103

2

2021

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF

10

302

DIME

ATENDIMENTOS

7300

7300

73000

7300

2

2024

MANUTENÇÃO DA FROTA

10

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2037

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

10

122

RN

REUNIÃO

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

4.183.080,00

4.412.022,00

4.639.013,00

4.878.106,02

18.112.221,02

2002

500

3

322.900,00

331.947,00

339.995,00

349.044,00

1.343.886,00

2002

500

4

85.000,00

91.000,00

97.000,00

103.000,00

376.000,00

2016

500

3

193.721,46

196.859,29

199.967,91

202.895,02

793.443,68

2018

500

3

496.000,00

506.130,00

531.724,00

560.045,00

2.093.899,00

2021

500

3

553.537,79

581.569,54

613.326,89

651.349,95

2.399.784,17

2021

500

4

20.000,00

20.500,00

21.000,00

21.500,00

83.000,00

2024

500

3

170.000,00

195.000,00

220.000,00

240.000,00

825.000,00

2024

500

4

20.000,00

20.500,00

21.000,00

21.500,00

83.000,00

2037

500

3

11.494,05

12.413,57

13.406,65

14.613,26

51.927,53

2037

500

4

59.784,57

66.594,34

69.732,72

76.008,67

272.120,30

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

6.115.517,87

6.434.535,74

6.766.166,17

7.118.061,92

R$ 26.434.281,70

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

 

 

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.09 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2001

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

08

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2002

INSUMOS E SERVIÇOS MEIO

08

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2005

PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA

08

243

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2038

MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM

08

243

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2047

ORNAMENTAÇÃO NATALINA

08

122

ANO

EVENTOS

1

1

1

1

2

2060

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR

08

243

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2001

500

3

684.694,54

692.586,07

705.477,83

710.783,43

2.793.541,87

2002

500

3

424.837,91

427.148,18

435.209,41

437.204,26

1.724.399,76

2002

500

4

39.116,70

40.379,11

41.448,70

41.729,00

162.673,51

2005

500

3

36.139,87

37.309,90

38.584,15

40.002,49

152.036,41

2038

500

3

103.245,43

106.586,17

110.410,79

113.798,53

434.040,92

2038

500

4

9.489,44

9.797,34

10.148,46

10.321,71

39.756,95

2047

500

3

19.378,88

19.594,68

20.896,92

21.443,42

81.313,90

2047

500

4

9.689,44

9.797,34

10.448,46

10.721,71

40.656,95

2060

500

3

283.922,57

290.076,38

297.202,50

304.212,41

1.175.413,86

2060

500

4

12.099,00

13.066,92

14.112,27

15.382,38

54.660,57

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.622.613,78

1.646.342,09

1.683.939,49

1.705.599,34

R$ 6.658.494,70

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0002

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: População em geraldo município de Nova União, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Objetivo:Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a popula ção.

Justificativa:Aexpansão e manutenção da infraestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serviçospúblicos, seg urança, lazer e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentávele para a valorização dos espaços urbanos e rurais.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

 

2026

2027

2028

2029

 

CUSTEIO MENSAL

ANO

ANUAL

12

48

12

12

12

12

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................

17.911.568,98

 

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SEMOSP

Unidade

02.03 . 00

SEMOSP

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

 

2026

2027

2028

2029

2

2000

EXECUÇÃO DO FITHA

26

782

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2003

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2000

701

4

624.595,14

652.701,92

682.073,51

712.766,82

2.672.137,39

2003

500

3

1.758.830,83

1.589.103,34

1.548.506,33

1.564.353,33

6.460.793,83

2003

500

4

177.495,25

179.072,38

180.505,25

182.183,45

719.256,33

2003

708

3

384.824,90

404.212,94

424.582,78

445.984,39

1.659.605,01

2003

751

3

162.780,06

170.106,75

177.763,23

185.764,34

696.414,38

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

3.108.526,18

2.995.197,33

3.013.431,10

3.091.052,33

R$ 12.208.206,94

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserva de Contingência

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SEMAGRI

Unidade

02.04 . 00

SEMAGRI

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2003

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2007

MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS

20

606

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2052

PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

 

2003

500

3

72.725,64

75.070,40

77.879,13

80.678,76

306.353,93

2003

500

4

23.477,42

24.234,46

25.670,00

27.982,39

101.364,27

2007

500

3

98.574,55

101.746,07

108.653,33

117.447,55

426.421,50

2007

500

4

19.412,61

20.039,14

22.503,24

23.140,91

85.095,90

2052

500

3

1.173.618,65

1.181.811,74

1.212.367,42

1.216.328,63

4.784.126,44

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.387.808,87

1.402.901,81

1.447.073,12

1.465.578,24

R$ 5.703.362,04

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0003

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.

Objetivo:Ofertarserviçoseducacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino infantil ao ensino fundam ental II.

Justificativa:Osistema municipal de ensino enfrentamos seguintes desafios: indice atualizado de crescimento da alfabetização na idade certa 72%, indi ce de recomposição de aprendizagem 13%.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

 

2026

2027

2028

2029

 

ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS

%

Porcentagem

13

25

16

19

22

25

 

IDEB

%

Porcentagem

72

84

75

78

81

84

 

CENSO ESCOLAR

%

Porcentagem

72

84

75

78

81

84

 

SAERO

%

Porcentagem

72

84

75

78

81

84

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

61.334.328,81

 

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SEMECET/FUNDEB

Unidade

02.07 . 00

SEMECET/FUNDEB

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2009

EDUCAÇÃO ESPECIAL

12

367

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2010

PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE

12

365

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2011

ENSINO INFANTIL

12

365

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2012

ENSINO FUNDAMENTAL

12

361

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2013

MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)

12

366

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2014

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

12

361

DIAS

DIAS

200

200

200

200

2

2015

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

12

361

PLN

PLENÁRIAS

30

30

30

30

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2009

540

3

361.231,15

377.530,31

394.565,28

412.369,26

1.545.696,00

2009

540

3

6.049,50

6.322,46

6.607,74

6.905,91

25.885,61

2009

552

3

4.930,00

5.118,85

5.383,68

5.625,95

21.058,48

2010

500

3

5.939,64

6.252,52

6.581,87

6.928,59

25.702,62

2010

540

3

250.500,38

261.803,28

273.616,34

285.962,76

1.071.882,76

2010

540

3

4.289,10

4.482,63

4.684,90

4.896,29

18.352,92

2010

540

4

423.155,52

442.248,82

462.204,03

483.060,07

1.810.668,44

2010

552

3

17.810,00

18.644,45

19.448,97

20.324,47

76.227,89

2010

569

3

115.374,77

120.566,63

125.992,13

131.661,79

493.595,32

2010

569

4

39.715,67

41.502,88

43.370,51

45.322,17

169.911,23

2011

500

3

7.000,00

7.368,73

7.756,89

8.165,50

30.291,12

2011

540

3

967.299,17

1.010.944,99

1.056.560,89

1.104.236,11

4.139.041,16

2011

540

3

537.181,85

561.420,16

586.752,63

613.228,75

2.298.583,39

2011

552

3

24.840,00

25.957,80

27.125,90

28.346,27

106.269,97

2011

553

3

16.000,00

16.720,00

17.472,40

18.258,66

68.451,06

2012

500

3

293.710,44

297.607,28

341.575,85

350.557,68

1.283.451,25

2012

500

3

2.934.106,82

3.301.633,71

3.472.020,21

3.702.101,46

13.409.862,20

2012

500

4

70.000,00

73.687,27

77.568,86

81.655,04

302.911,17

2012

540

3

5.662.448,31

5.917.944,99

6.184.975,27

6.464.060,08

24.229.428,65

2012

540

3

993.749,63

1.038.588,83

1.085.452,24

1.134.431,07

4.252.221,77

2012

540

4

100.000,00

104.512,12

109.227,93

114.156,63

427.896,68

2012

543

3

62.432,16

62.432,16

62.432,16

62.432,16

249.728,64

2012

543

4

473.373,17

473.373,17

473.373,17

473.373,17

1.893.492,68

2012

550

3

459.420,83

480.094,76

501.699,02

524.275,48

1.965.490,09

2012

552

3

70.415,27

73.583,96

76.895,24

80.355,53

301.250,00

2012

553

3

117.690,25

122.986,31

128.520,69

134.304,12

503.501,37

2013

540

3

77.848,16

81.360,73

85.031,98

88.868,85

333.109,72

2013

552

3

1.537,50

1.606,69

1.678,99

1.754,54

6.577,72

2014

500

3

28.250,31

29.738,40

31.304,92

32.954,00

122.247,63

2015

500

3

35.019,80

36.864,48

38.806,37

40.850,62

151.541,27

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

14.161.319,40

15.002.899,37

15.708.687,06

16.461.422,98

R$ 61.334.328,81

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0004

SAÚDE PARA TODOS

X

Finalístico

 

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:Assegurar atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, garantindo prevenção, tratamento e promoção do bem-estar físico e mental da população.

Justificativa:Asaúde é direito fundamental e condição essencialpara o desenvolvimento humano. O fortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a investimentos em prevenção e promoção, contribuipara a redução de desigualdades e melhora a qualidade de vida da população.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Futuro

Índice Recente

 

 

 

 

 

 

2026

2027

2028

2029

 

SIM

%

Porcentagem

0,26

0,18

0,24

0,22

0,2

0,18

 

PSF

%

Porcentagem

95

95

95

95

95

95

 

PNI

%

Porcentagem

80

95

83

87

90

95

 

SINAN

%

Porcentagem

85

85

85

85

85

85

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

21.868.838,99

 

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02.06 . 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2017

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -

10

303

%

ESTOQUE

80

80

80

80

2

2019

AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10

305

UND

CAMPANHA

8

8

8

8

2

2020

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10

304

UN

FISCALIZAÇÃO

144

144

144

144

2

2025

APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

10

301

DIME

ATENDIMENTOS

1342

1342

1342

1342

2

2026

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

10

301

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2027

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE

10

301

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2028

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E

10

301

%

Porcentagem

90

90

90

90

2

2029

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP

10

301

%

Porcentagem

85

85

85

85

2

2030

IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO

10

306

%

Porcentagem

70

72

74

76

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2

2031

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

10

301

%

Porcentagem

80

80

80

80

2

2032

MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10

302

DIME

ATENDIMENTOS

9129

9129

9129

9129

2

2033

HPP ESTADUAL C/C: 20706-3

10

302

DIME

ATENDIMENTOS

9129

9129

9129

9129

2

2034

COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

10

301

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2034

COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

10

302

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2035

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

10

303

UN

Unidade

2

2

2

2

2

2036

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL

10

303

DIME

ATENDIMENTOS

4600

4600

4600

4600

2

2061

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

10

301

ANO

ANUAL

2

2

2

2

2

2062

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS

10

302

%

Porcentagem

70

75

80

85

2

2063

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE

10

301

%

Porcentagem

70

75

80

85

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2017

600

3

63.027,01

66.493,23

72.115,43

73.900,62

275.536,29

2019

600

3

134.539,05

141.440,90

145.203,23

153.000,64

574.183,82

2020

600

3

13.500,00

14.500,35

15.399,37

15.952,21

59.351,93

2025

600

3

36.000,00

37.897,20

39.936,07

42.388,14

156.221,41

2026

604

3

857.318,25

895.897,57

936.212,96

978.342,54

3.667.771,32

2027

600

3

39.133,20

44.263,56

47.348,73

52.580,77

183.326,26

2028

600

3

15.938,23

16.719,20

17.329,45

18.220,19

68.207,07

2029

600

3

1.292.169,62

1.333.389,83

1.400.059,32

1.436.460,86

5.462.079,63

2030

600

3

24.200,74

25.994,01

27.920,17

30.226,38

108.341,30

2031

600

3

6.990,41

7.508,40

8.064,77

8.730,92

31.294,50

2032

600

3

553.580,16

562.603,52

580.494,31

593.091,03

2.289.769,02

2033

621

3

90.332,13

94.397,08

98.644,95

103.083,97

386.458,13

2034

605

3

155.000,00

165.000,00

175.000,00

185.000,00

680.000,00

2034

605

3

199.743,04

205.706,48

212.388,27

219.820,74

837.658,53

2035

600

3

24.000,00

25.778,40

29.018,74

29.842,88

108.640,02

2036

621

3

35.846,84

37.459,95

39.145,65

40.907,20

153.359,64

2061

601

4

229.163,62

241.263,46

254.002,17

267.413,48

991.842,73

2062

600

3

585.000,00

628.348,50

667.306,11

691.262,40

2.571.917,01

2063

600

3

800.000,00

812.245,55

802.220,40

848.414,43

3.262.880,38

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

5.155.482,30

5.356.907,19

5.567.810,10

5.788.639,40

R$ 21.868.838,99

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1 Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2 Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3 Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4 Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

00.699.197/0001-07

X

INICIAL

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0005

AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: MUNÍCIPES

Objetivo:Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendoa digni dade e a cidadania.

Justificativa:Asdesigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que asseguremproteção, inclusã o e oportunidades. Este programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecervínculos sociais e familiares e garantir condições dignas d e vida à população mais necessitada.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

 

2026

2027

2028

2029

 

PSB ESTADUAL

%

Porcentagem

70

80

72

75

77

80

 

PSB FEDERAL

%

Porcentagem

70

80

72

75

77

80

 

IGD BOLSA FAMÍLIA

%

Porcentagem

70

80

72

75

77

80

 

BENEFÍCIO EVENTUAL

%

Porcentagem

70

80

72

75

77

80

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................

1.562.414,90

 

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.09 . 02

FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2039

GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08

243

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2039

500

3

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Aç ão(ões)

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

R$ 16.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.10

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.10 . 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2040

PISO FIXO PSE C/C: 21749-2

08

241

DIME

ATENDIMENTOS

20

30

30

30

2

2041

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3

08

244

ISITA

VISITAS A FAMÍLIAS

200

180

160

150

2

2042

BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA

08

244

DIME

ATENDIMENTOS

1500

1550

1600

1650

2

2043

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8

08

244

UXÍLI

AUXÍLIO FUNERAL

1500

1500

1500

1500

2

2044

PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6

08

244

KITS

entrega de kits natalidades

40

45

50

50

2

2045

BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4

08

244

UXÍLI

AUXÍLIO FUNERAL

20

20

20

20

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2040

661

3

19.108,32

20.004,73

20.155,84

23.940,41

83.209,30

2040

661

4

717,01

754,36

1.401,51

918,35

3.791,23

2041

660

3

12.212,56

12.771,12

6.762,49

15.239,63

46.985,80

2042

660

3

134.241,09

140.304,46

109.325,21

158.787,72

542.658,48

2042

660

4

27.619,86

28.808,72

48.965,31

32.762,86

138.156,75

2042

661

3

57.139,01

59.700,88

56.047,34

60.052,25

232.939,48

2042

661

4

8.070,14

8.443,65

7.625,08

10.083,51

34.222,38

2043

660

3

68.291,53

71.382,67

72.376,48

68.417,73

280.468,41

2043

660

4

13.109,91

13.704,36

41.555,55

16.331,43

84.701,25

2044

661

3

11.238,20

11.761,10

12.730,76

14.056,90

49.786,96

2045

661

3

9.604,16

10.052,38

17.818,12

12.020,20

49.494,86

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

361.351,79

377.688,43

394.763,69

412.610,99

R$ 1.546.414,90

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0006

CIDADE BEM CUIDADA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: População urbana e ruraldo município

Objetivo:Assegurar a conservação e manutenção da infraestrutura urbana e rural, promovendo qualidade de vida, mobilidade, segurança e bem-estar à p opulação.

Justificativa:A manutenção adequada da cidade é essencialpara oferecer segurança, acessibilidade e conforto aos cidadãos, alémde contribuir para a preservação do patrimônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o fortalecimento do desenvolvimento sociale econômico do municípi

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

 

2026

2027

2028

2029

 

CUSTEIO MENSAL

ANO

ANUAL

12

48

12

12

12

12

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.896.618,23

 

Legenda:)

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SEMOSP

Unidade

02.03 . 00

SEMOSP

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2006

CIDADE LIMPA

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2006

500

3

215.959,22

216.330,29

217.330,86

217.989,90

867.610,27

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

215.959,22

216.330,29

217.330,86

217.989,90

R$ 867.610,27

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

1- Projeto

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

2- Ativ idade

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

3- Operação Especial

 

 

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SEMAGRI

Unidade

02.04 . 00

SEMAGRI

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2

2006

CIDADE LIMPA

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2050

MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

17

512

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2051

EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

17

512

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2006

500

3

359.111,16

364.648,17

372.922,00

378.565,25

1.475.246,58

2006

500

4

62.231,36

64.232,74

67.465,00

70.141,10

264.070,20

2050

500

3

120.025,36

121.145,28

122.001,37

122.245,77

485.417,78

2050

500

4

167.872,56

169.532,00

171.643,68

172.254,31

681.302,55

2051

500

3

28.668,32

29.592,03

31.545,38

33.165,12

122.970,85

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

737.908,76

749.150,22

765.577,43

776.371,55

R$ 3.029.007,96

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0007

PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:Realizar e apoiar eventos públicos de caráter social, cultural, esportivo e institucional, fortalecendo a integração comunitária e promovendo a val orização das tradições e da participação cidadã.

Justificativa:Arealização de eventos públicos é umimportante instrumento de promoção da cidadania, de fortalecimento da identidade culturale de estí mulo à convivência comunitária.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS

ANO

EVENTOS

5

20

5

5

5

5

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.657.985,87

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual))

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

SEMPLACAF

Unidade

02.02 . 00

SEMPLACAF

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE

EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

04

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2049

500

3

522.707,38

512.437,85

556.068,25

602.733,86

2.193.947,34

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

522.707,38

512.437,85

556.068,25

602.733,86

R$ 2.193.947,34

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SEMECET/FUNDEB

Unidade

02.07 . 00

SEMECET/FUNDEB

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E

13

392

ANO

EVENTOS

6

6

6

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

2

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E

23

695

ANO

EVENTOS

6

6

6

6

2

2004

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E

27

812

ANO

EVENTOS

6

6

6

6

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2004

500

3

112.545,50

154.438,25

83.601,01

89.675,10

440.259,86

2004

500

3

120.946,81

150.551,67

190.582,67

236.536,19

698.617,34

2004

500

3

225.183,23

265.331,40

314.273,83

378.073,27

1.182.861,73

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

458.675,54

570.321,32

588.457,51

704.284,56

R$ 2.321.738,93

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.09 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2049

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

08

122

ANO

EVENTOS

6

6

6

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2049

500

3

24.073,60

24.443,35

26.071,43

27.054,27

101.642,65

2049

500

4

9.689,44

9.797,34

10.448,46

10.721,71

40.656,95

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

33.763,04

34.240,69

36.519,89

37.775,98

R$ 142.299,60

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0008

PREVIDÊNCIA PÚBLICA

X

Finalístico

 

Apoio Administrativ o

 

Operações Especiais

 

Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.

Objetivo:Assegurar aos servidoresmunicipais e seus dependentes a proteção previdenciária, garantindo o pagamento regular e sustentávelde benefício s de aposentadoria e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e financeiro.

Justificativa:A previdência municipal é um direito constitucionale uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de vida dos servidores e seus dependentes. Um programa previdenciário eficiente promove estabilidade social, reduz desigualdades e fortalece a confiança no ser viço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e financeiro é essencialpara a manutenção de um regime sólido, que assegure benefícios futu ros e cumpra sua função social.

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

CUSTEIO MENSAL

ANO

ANUAL

12

48

12

12

12

12

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

22.320.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

9

INST. PREV.SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.11

IPRENU

Unidade

02.11 . 00

IPRENU

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2053

GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU

09

122

ANO

ANUAL

12

12

12

12

2

2054

GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE

09

272

UN

Unidade

100

100

100

100

2

2055

CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL -

09

122

UN

Unidade

9

9

9

9

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

2053

802

3

420.000,00

420.000,00

420.000,00

420.000,00

1.680.000,00

2053

802

4

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2054

800

3

4.850.000,00

4.950.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

20.300.000,00

2055

802

3

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 5.355.000,00

5.455.000,00

5.655.000,00

5.855.000,00

R$ 22.320.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáveis pela execução orçamentária.

 

Objetivo:Assegurar a disponibilidade de recursos financeirospara enfrentaremergências, imprevistos ou situações de risco, garantindo a estabilidade fis cal e a continuidade dos serviços públicos.

 

Justificativa:Agestão pública enfrenta incertezas que podemcomprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserva de contingência permite planejamento adequado, redução de impactos financeiros inesperados e manutenção da prestação de serviços essenciais à popula ção.

 

META(S) de Resultado(s)

Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício

 

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

 

2026

2027

2028

2029

 

ANUAL

ANUA

ANUAL

12

48

12

12

12

12

 

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

15.945.142,94

 

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

SEMPLACAF

Unidade

02.02 . 00

SEMPLACAF

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

9999

4

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

999

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

9999

500

9

571.513,99

589.964,57

607.611,80

624.513,87

2.393.604,23

9999

501

9

272.609,97

287.839,07

303.958,16

321.022,00

1.185.429,20

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

844.123,96

877.803,64

911.569,96

945.535,87

R$ 3.579.033,43

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

9

INST. PREV.SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. DE NOVA UNIÃO

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.11

IPRENU

Unidade

02.11 . 00

IPRENU

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Clas sificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

X

INICIAL

00.699.197/0001-07

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

 

4

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

997

ANO

ANUAL

12

12

12

12

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Cód

Categoria Econômica

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)

2026

2027

2028

2029

9999

800

9

37.738,94

39.437,20

41.211,88

43.066,42

161.454,44

9999

800

9

2.770.957,74

2.994.712,73

3.137.744,90

3.301.239,70

12.204.655,07

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.808.696,68

3.034.149,93

3.178.956,78

3.344.306,12

R$ 12.366.109,51

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2- Ativ idade

02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(inv estimento)

3- Operação Especial

05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados

9-Reserv a de Contingência

4- Reserv a de Contingência

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.260 de 11 de Setembro de 2025.

João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, a ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.260/2025, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:

ONDE - SE LÊ:

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.421,24 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:

I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,37;

II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,47;

III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,76;

IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,64.

LEIA - SE:

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.420,73 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:

I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,24;

II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,34;

III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,63;

IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,52.

 

Nova União/RO, 12 de Novembro de 2025.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

 

Rua Independência, 1135 - Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000

Contato:(69) 3466-1122- Site:www.novauniao.ro.gov.br - CNPJ: 00.699.197/0001-07


Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
Código Identificador:DD162461