ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO N. 049/2026

EXTRATO DE CONTRATO N. 049/2026 – SEMAGRI

CONTRATANTE: Município de Urupá/RO (CNPJ: 63.787.097/0001-44), com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. CONTRATADA: M K Construções, Instalações e Serviços LTDA (CNPJ: 21.567.689/0001-00). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, veículos e equipamentos para execução destinados à recuperação de estradas vicinais (300 horas de Rolo compactador pé de carneiro). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 002/2026, Ata de Registro de Preços n. 037/2026, Convênio n. 539/2025/PGE e Processo de origem n. 1259/2025. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), com valor unitário da hora cotado a R$ 330,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Projeto Atividade 02.02.008.20.782.1127 – Recuperação de Estradas Rurais – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: A vigência contratual é de 300 (trezentos) dias, a partir da assinatura. O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha (Prefeito Municipal/Contratante), Sebastião Luiz de Oliveira Filho (Secretário Municipal de Agricultura/Interveniente) e Mikiane da Silva Peres (Representante da Contratada). 


Publicado por:
Claudiney Quirino de Souza
Código Identificador:DDCAA7AE