ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

 

PROCESSO Nº 795/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADO: JOSE OSCAR SILVA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional OPERADOR DE MÁQUINAS - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 795/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 27/08/2024 com término para o dia 27/08/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: 0701 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Projeto/Atividade:

2.046 - Manutenções das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Elemento de Despesa:

31.90.11 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

DATA: 27/08/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

JOSE OSCAR SILVA

Contratado


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:DF1171B5