ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6050, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 50/2021

AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS

04092680/0001-71

Exercício Financeiro: 2021

 

DECRETO N°6050, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°27 50/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1.º Revoga – se parcialmente o decreto 5920/2021 de 10 de fevereiro de 2021, publicado no diário dos municipios, edição 2902, código identificador: CFB52916.

Artigo 2. Os valores a serem revogados por ficha de despesa são os seguintes:

 

02

06

01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo

 

 

 

 

20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

477

 

002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

- R$ 33.917,05

 

 

 

F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

 

 

 

 

20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

478

 

002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

- R$3.000,00

 

 

 

F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários

 

 

Artigo 3. Os valores corrigidos após a revogação parcial passam a ser:

 

02

06

01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo

 

 

 

 

20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

477

 

002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

R$ 216.082,95

 

 

 

F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

 

 

 

 

20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

478

 

002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)

R$ 5.000,00

 

 

 

F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários

 

 

Artigo 4.º Esta alteração se faz necessaria conforme a Lei 2750/2021 de 11 de junho de 2021, publicada no diário oficial dos municípios edição 2985/2021, código identificador: ED805710. Fica revogado o decreto 6047/2021 de 14 de junho de 2021, publicado no diário oficial dos municípios, edição 2987, código identificador 10F0E7BB.

Artigo 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PIMENTA BUENO/RO, 17 de junho de 2021.

 

ARISMAR ARAÚJO DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:DF8F1B8C