ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 757/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA PRESENCIAL Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 757/2026
A Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 196/2022 e Decreto Municipal nº 90/2026, DISPENSA PRESENCIAL Nº 017/2026, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada Para Viabilizar Passeio Recreativo Destinado A Pessoas Idosas, Mediante Disponibilização De Acesso Ao Local Do Evento E Fornecimento De Alimentação Durante A Atividade, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/10/2026, a partir das 09h00min, até 20/10/2026 às 13h00min (horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA: dia 21/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). O edital está disponível pelo site Portal da Transparência de Teixeirópolis, na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h00min às 13h00min. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail cpl@teixeiropolis.ro.gov.br ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 16 de outubro de 2026.
DÉBORA CASSIMIRO DE CARVALHO SILVA
Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho
Portaria 003/GAB/2025
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:E1B8FAF2