ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/PMCM/2026
PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0001262.22.20-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: MASTER PRO GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 43.973.047/0001-44
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com disponibilização de metodologia própria e da plataforma tecnológica SIGMA CULTURA, destinada ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Costa Marques/RO.
Valor: R$ 5.567,34 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Prazo: 06 (seis) meses.
Publique-se,
Registre-se.
Costa Marques/RO, 14 de outubro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fatima Sheila Pereira Dos Reis
Código Identificador:E3009C23