ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
PORTARIA N º 160/2025/C.M.C
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO.”
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, e considerando que no dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) é Feriado Nacional (Dia da Consciência Negra),
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Cabixi/RO, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2º Os setores essenciais, notadamente os serviços de segurança patrimonial, deverão manter o funcionamento normal, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabixi/RO, 19 de novembro de 2025.
MILTON ANTUNES DA SILVA
Vereador - Presidente
Publicado por:
Angelita Aparecida Dos Santos Roriz
Código Identificador:E328CE3A