ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

GABINETE DO PREFEITO

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

 

Encaminhamos para apreciação deste nobre colegiado legislativo, como representante da população de Nova União/RO, proposta de Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.

 

O Plano Plurianual é a principal peça de planejamento público e esta proposta foi elaborada com fundamento no art. 165, § I da Constituição Federal. Assim, aos objetivos e diretrizes atrelamos metas que serão o resultado das diversas ações pretendidas.

Os objetivos estratégicos estão enumerados no art. 4º da proposta e deverão ser alcançados mediante a observância das diretrizes estabelecidas no art. 5º.

As metas foram construídas para a ações finalísticas, apenas, tendo como baliza os limites e desafios colocados para a gestão municipal, quer seja pelo arcabouço normativo pátrio, quer seja pelas peculiaridades locais.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

 

PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Nova União João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 165, § I da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica estabelecido o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2022/2025 no valor de R$ 114.029.605,01 (cento e quatorze milhões, vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais e um centavo) observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei.

Art. 2º O Poder Executivo revisará o presente plano anualmente, por ocasião da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias, e sempre que necessário.

Parágrafo único. O Poder Executivo poderá definir ou redefinir os indicadores e as metas por meio de decreto a fim de qualificar a mensuração da execução do plano.

Art. 3º Os programas e ações de natureza operacional, assim considerados aqueles cujo produtos não representam uma utilidade precípua da comunidade e sim uma atividade meio, não conterão metas físicas.

Art. 4º São objetivos do PPA 2022-2025:

I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária

VIII - Ampliar a rede da proteção social básica

Art. 5º São diretrizes do PPA 2022-2025:

I - Inovação, capacitação e sustentabilidade

II - Valorização das iniciativas comunitárias

III - Ampliação da transparência pública

IV - Priorização das soluções construídas localmente

V - Valorização da família em todos seus aspectos

VI - Diálogo permanente com a sociedade

VII - Equilíbrio e controle fiscal

VIII - Respeito à diversidade cultural, social e econômica

IX - Capacitação para promoção do conhecimento previdenciário

X - Desenvolvimento das ações de oferta de serviços assistenciais

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

 

PPA 2022/2025 - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES

 

114.029.605,01

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

2022

2023

2024

2025

 

 

27.341.852,91

28.106.445,55

29.064.832,10

29.516.474,45

0001

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

10.994.898,91

11.811.173,58

12.542.390,19

12.530.598,64

2001

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO GABINETE

607.300,00

630.073,75

652.126,33

673.320,44

2002

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA UCCI E UAI

370.750,00

375.500,00

391.300,00

412.200,00

2003

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMSAU

2.276.034,55

2.429.033,35

2.581.325,27

2.759.000,68

2004

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

2005

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMAS

613.980,95

684.925,10

765.663,74

857.633,13

2006

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMADES

915.798,40

917.151,28

1.027.373,64

305.751,87

2007

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMOSP

1.064.895,45

1.143.566,78

1.180.732,66

1.218.628,98

2008

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMECET

1.451.051,09

1.552.215,42

1.654.557,25

1.756.989,66

2010

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PJ

342.218,27

436.895,59

450.885,01

503.245,17

2014

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMPLACAF

2.009.370,81

2.277.676,26

2.448.481,27

2.621.914,50

2015

ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

293.599,39

296.096,05

301.969,22

307.988,21

2016

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS

3.500,00

3.640,00

2.540,80

3.686,00

2017

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

144.400,00

162.320,00

183.275,00

207.970,00

2018

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA

2.000,00

2.080,00

2.160,00

2.270,00

0002

GESTÃO DO SUS

1.423.125,30

1.491.820,03

1.543.219,75

1.598.010,35

2019

APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA E SAUDE

56.000,00

65.000,00

74.000,00

83.000,00

2020

ENFRENTAMENTO AO COVID 19

2.000,00

2.065,00

2.060,00

2.060,00

2021

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

373.842,00

372.939,00

372.036,00

372.036,00

2022

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

320.488,16

364.678,16

408.868,16

453.058,16

2023

HPP ESTADUAL

50.000,00

51.000,00

50.000,00

50.000,00

2024

ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA FEDERAL

50.215,92

51.746,52

53.277,12

54.807,72

2025

ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

50.000,00

51.750,00

51.625,00

51.625,00

2026

AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA

13.989,89

13.956,10

13.922,30

13.992,30

2027

VIGILANCIA EM SAUDE

109.329,33

109.065,25

108.801,17

108.801,17

2028

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇAO DA APS

37.260,00

37.170,00

37.080,00

37.080,00

2029

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO

60.000,00

61.950,00

61.800,00

61.800,00

2030

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇAO PONDERADA

300.000,00

310.500,00

309.750,00

309.750,00

0003

MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA RURAL

2.031.012,00

2.090.409,00

2.117.509,00

2.146.909,00

2031

MANUTENÇÃO DAS VICINAIS

1.450.003,00

1.490.003,00

1.510.003,00

1.525.003,00

1001

EXECUÇÃO DO FITHA

350.002,00

360.002,00

370.002,00

375.002,00

2033

COMBATE A INCENDIOS

61.004,00

61.001,00

50.501,00

52.001,00

2034

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGRICULTURA

70.001,00

75.001,00

78.001,00

80.901,00

2035

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

30.001,00

32.601,00

35.501,00

37.001,00

2036

PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO

70.001,00

71.801,00

73.501,00

77.001,00

0004

MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA

532.006,00

476.506,00

451.010,00

476.509,00

2037

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

7.000,00

9.000,00

9.000,00

10.500,00

2038

LIMPEZA DE LOGRADOUROS

208.001,00

215.501,00

221.001,00

230.501,00

2039

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

157.003,00

172.003,00

181.003,00

190.503,00

2040

MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PREDIOS PUBLICOS

160.002,00

80.002,00

40.006,00

45.005,00

0005

FUNDEB

3.966.702,12

3.950.948,87

3.935.195,58

3.919.442,34

2041

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

2.262.448,22

2.253.463,19

2.244.478,16

2.235.493,13

2042

MANUTENÇÃO DO ENSINO DO ENSINO INFANTIL - 70%

402.620,26

401.021,31

399.422,35

397.823,40

2043

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 70%

111.622,99

111.179,70

110.736,41

110.293,11

2044

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

893.697,99

890.148,78

886.599,55

883.050,36

2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 30%

248.474,23

247.487,45

246.500,65

245.513,87

2046

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 30%

47.838,43

47.648,44

47.458,46

47.268,47

0006

CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS

97.754,14

103.643,40

111.665,55

118.621,23

2047

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

49.773,03

52.248,12

56.856,19

60.397,77

2048

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

1.194,55

1.279,55

1.364,55

1.449,55

2049

REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES

46.786,56

50.115,73

53.444,81

56.773,91

0007

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

564.626,82

580.261,70

602.432,94

618.883,11

2050

PDE - MELHORIA DO ENSINO - APRENDIZAGEM -PDE ESCOLA

39.944,40

42.213,51

51.170,57

54.357,99

2051

PNATE- EXECUÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

122.085,43

123.287,79

124.499,45

125.723,12

2052

PNAE - ENSINO INFANTIL

5.680,00

5.736,80

5.794,16

5.852,10

2053

PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

59.285,00

59.877,85

60.472,62

61.081,39

2054

PNAE - ENSINO ESPECIAL

2.650,00

2.665,90

2.681,80

2.697,70

2055

ESCOLA ACESSIVEL

14.931,91

15.994,38

17.056,86

18.119,33

2056

COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL

41.809,34

44.784,27

47.759,20

50.734,12

2057

COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO INFANTIL

5.972,76

6.397,75

6.822,74

7.247,73

2058

APLICAÇÃO DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO

107.932,21

108.984,12

110.054,14

111.134,79

2059

MINHA ESCOLA CADA VEZ MELHOR

14.533,72

15.567,86

16.602,01

17.636,15

2060

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

5.574,58

5.971,24

6.367,89

6.764,55

2061

ESCOLA DO CAMPO

2.986,38

3.198,88

3.411,37

3.623,87

2062

ESCOLA SUSTENTAVEL

14.533,32

15.567,87

16.602,01

17.636,15

2063

MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PREDIOS ESCOLARES

18.117,38

19.406,52

20.695,65

21.984,79

2064

INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL

5.574,78

5.971,24

6.367,89

6.764,55

2065

EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO INFANTIL

19.210,22

19.436,73

19.626,99

19.819,52

2066

EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

76.840,89

77.746,93

78.507,98

79.278,09

2067

COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO ESPECIAL

6.964,50

7.452,06

7.939,61

8.427,17

0008

FOMENTO AO TURISMO

20.108,31

21.539,10

10.969,90

24.400,70

2068

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

20.108,31

21.539,10

10.969,90

24.400,70

0009

GESTÃO DO SUAS

399.500,00

427.310,00

459.159,12

495.155,14

2069

PISO BÁSICO VARIÁVEL

29.700,00

30.888,00

32.123,52

33.408,45

2070

PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE

44.000,00

47.160,00

50.556,80

54.213,68

2071

BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA

267.300,00

288.422,00

313.206,40

341.728,49

2072

IGD BOLSA FAMÍLIA

38.500,00

40.040,00

41.641,60

43.307,25

2073

PROGRAMA IGD SUAS

20.000,00

20.800,00

21.630,80

22.497,27

0010

GESTÃO DE CONTROLE, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

300.000,00

500.000,00

570.000,00

650.000,00

2074

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA

50.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

2075

GESTÃO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE

250.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

0011

SERVIÇOS DE SAÚDE - 15%

705.095,70

753.082,56

801.069,41

824.942,36

2076

MANUTENÇAO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE

168.675,19

180.154,76

191.634,32

179.000,00

2077

MANUTENÇÃO DO CMS

14.696,44

15.696,65

16.696,86

17.697,04

2078

MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE

66.134,04

70.634,94

75.135,83

79.636,73

2079

APOIO AO SERVIÇO DE SAUDE

307.289,46

328.202,72

349.115,99

370.029,25

2080

MANUTENÇÃO DO HMEGF

148.300,57

158.393,49

168.486,41

178.579,34

0012

AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL

105.000,00

112.500,00

120.801,00

130.396,05

2081

MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM

105.000,00

112.500,00

120.801,00

130.396,05

0013

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1.170.932,58

593.602,00

488.202,00

530.002,00

2082

COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL

405.932,58

373.600,00

367.200,00

358.000,00

2083

INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

765.000,00

220.002,00

121.002,00

172.002,00

0014

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

30.001,00

33.001,00

35.001,00

37.001,00

2084

OBRAS ESTRUTURANTES

30.001,00

33.001,00

35.001,00

37.001,00

0015

PREVIDÊNCIA PÚBLICA

4.079.094,79

4.171.836,10

4.221.037,94

4.293.645,37

2085

GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-IPRENU

201.936,13

228.629,75

237.692,72

249.975,40

2086

GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS E RESERVA DE CONTIGENCIA

3.877.158,66

3.943.206,35

3.983.345,22

4.043.669,97

0016

AÇÃO LEGISLATIVA

921.995,24

988.812,21

1.055.168,72

1.121.958,16

2087

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA

921.995,24

988.812,21

1.055.168,72

1.121.958,16

 

Quadro de ações

PPA 2022/2025 - DEMONSTRATIVO DE AÇÕES E METAS

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 1001 EXECUÇÃO DO FITHA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

350.002,00

360.002,00

370.002,00

375.002,00

FÍSICAS:

300

300

300

300

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetro manutenção

Manter as vicinais em boas condições de trafegabilidade e segurança, observadas as técnicas adequadas de restauração/conservação

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2001 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO GABINETE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

607.300,00

630.073,75

652.126,33

673.320,44

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

GABINETE

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2002 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA UCCI E UAI

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

370.750,00

375.500,00

391.300,00

412.200,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

UCCI

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2003 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMSAU

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.276.034,55

2.429.033,35

2.581.325,27

2.759.000,68

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMPLACAF

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2005 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMAS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

613.980,95

684.925,10

765.663,74

857.633,13

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMAS

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2006 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMADES

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

915.798,40

917.151,28

1.027.373,64

305.751,87

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2007 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMOSP

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

1.064.895,45

1.143.566,78

1.180.732,66

1.218.628,98

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2008 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMECET

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

1.451.051,09

1.552.215,42

1.654.557,25

1.756.989,66

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2010 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PJ

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

342.218,27

436.895,59

450.885,01

503.245,17

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

PJ

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2014 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMPLACAF

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.009.370,81

2.277.676,26

2.448.481,27

2.621.914,50

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMPLACAF

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2015 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

293.599,39

296.096,05

301.969,22

307.988,21

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMPLACAF

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2016 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

3.500,00

3.640,00

2.540,80

3.686,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMAS

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2017 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

144.400,00

162.320,00

183.275,00

207.970,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMAS

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2018 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.000,00

2.080,00

2.160,00

2.270,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMAS

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2019 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA E SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

56.000,00

65.000,00

74.000,00

83.000,00

FÍSICAS:

20

30

40

60

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Manter em funcionamento a academia de Saúde Ailton Silas Quirino nos padrões de qualidade definidos pelo SUS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2020 ENFRENTAMENTO AO COVID 19

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.000,00

2.065,00

2.060,00

2.060,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2021 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

373.842,00

372.939,00

372.036,00

372.036,00

FÍSICAS:

2300

2300

2300

2300

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Proteção e prevenção da saúde, acompanhamento as familias da comunidade em suas casas orientando sobre as formas de cesso ao SUS. Alem disso ele trabalha com mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2022 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

320.488,16

364.678,16

408.868,16

453.058,16

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição de Insumos e manuntenção para a rede Hospitalar

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2023 HPP ESTADUAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

50.000,00

51.000,00

50.000,00

50.000,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

 

Aquisição de Insumos e manuntenção para a rede Hospitalar

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA FEDERAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

50.215,92

51.746,52

53.277,12

54.807,72

FÍSICAS:

480

480

480

480

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Adquirir medicamentos e insumos estratégicos para atender a população

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2025 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

50.000,00

51.750,00

51.625,00

51.625,00

FÍSICAS:

7200

7200

7200

7200

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Adquirir medicamentos e insumos estratégicos para atender a população

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2026 AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

13.989,89

13.956,10

13.922,30

13.992,30

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Fiscalização

Realiza inspeções nos diferentes estabelecimentos, fiscalizando mercadorias vencidas e notifica os estabelecimentos sobre irregularidades

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2027 VIGILANCIA EM SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

109.329,33

109.065,25

108.801,17

108.801,17

FÍSICAS:

100

200

300

400

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Ampliação da cobertura de atendimentos da atenção básica e o fortalecimento entre os serviços de saúde

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2028 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇAO DA APS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

37.260,00

37.170,00

37.080,00

37.080,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2029 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

60.000,00

61.950,00

61.800,00

61.800,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2030 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇAO PONDERADA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

300.000,00

310.500,00

309.750,00

309.750,00

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMS

III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2031 MANUTENÇÃO DAS VICINAIS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

1.450.003,00

1.490.003,00

1.510.003,00

1.525.003,00

FÍSICAS:

300

300

300

300

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetro manutenção

Manter as vicinais em boas condições de trafegabilidade e segurança, observadas as técnicas adequadas de restauração/conservação

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2033 COMBATE A INCENDIOS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

61.004,00

61.001,00

50.501,00

52.001,00

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Campanha anual

Realizar campanha visando a conscientização da comunidade sobre os cuidados para previnir queimadas em área urbana e rural

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2034 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGRICULTURA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

70.001,00

75.001,00

78.001,00

80.901,00

FÍSICAS:

10

15

25

30

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Produtor atendido

Aquisição de insumos agrícolas (equipamento) para incentivar a reintrodução da agricultura na matriz econômica local mediante a locação dos mesmos para os produtores

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2035 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

30.001,00

32.601,00

35.501,00

37.001,00

FÍSICAS:

2000

2000

2000

2000

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Aquisição de mudas

Aquisição de mudas para reflorestamento de areas de manancial e nascente e aquisição de mudas para produtores de rurais incentivo a permanencia no campo

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2036 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

70.001,00

71.801,00

73.501,00

77.001,00

FÍSICAS:

300

300

300

300

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Produtor atendido

Apoio ao desenvolvimeno do setor agropecuário e agrícola

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2037 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

7.000,00

9.000,00

9.000,00

10.500,00

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Manutenção do cemiterio

Manter em boas condições o cemiterio local

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

 

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2038 LIMPEZA DE LOGRADOUROS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

208.001,00

215.501,00

221.001,00

230.501,00

FÍSICAS:

15

15

15

15

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetro manutenção

Manter em boas condições ruas, avenidadas, calçadas, sarjetas e meio fio

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

157.003,00

172.003,00

181.003,00

190.503,00

FÍSICAS:

460

460

460

460

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Pontos de iluminação

Manutenção das lampadas, rele, reator, bocal, braços

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2040 MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PREDIOS PUBLICOS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

160.002,00

80.002,00

40.006,00

45.005,00

FÍSICAS:

24

24

24

24

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Unidades

Manutenção dos prédios públicos

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.262.448,22

2.253.463,19

2.244.478,16

2.235.493,13

FÍSICAS:

53

53

53

53

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Servidores remunerados

Melhoria e qualidade na Educaçao Básica

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2042 MANUTENÇÃO DO ENSINO DO ENSINO INFANTIL - 70%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

402.620,26

401.021,31

399.422,35

397.823,40

FÍSICAS:

7

7

7

7

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Servidores remunerados

Melhoria e qualidade na Educaçao Básica Infantil

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2043 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 70%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

111.622,99

111.179,70

110.736,41

110.293,11

FÍSICAS:

2

2

2

2

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Servidores remunerados

Melhoria e qualidade na Educaçao Básica do Ensino Especial

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

893.697,99

890.148,78

886.599,55

883.050,36

FÍSICAS:

54

54

54

54

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Servidores remunerados

Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e manutenção

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 30%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

248.474,23

247.487,45

246.500,65

245.513,87

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Escolas Atendidas

Adquirir materiais insumos e contração de serviços, materiais permantentes conforme as necessidade do ensino e aprendizagem, Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e na manutenção das Escolas municipais

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 30%

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

47.838,43

47.648,44

47.458,46

47.268,47

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Escolas Atendidas

Adquirir materiais insumos e contração de serviços, materiais permantentes conforme as necessidade do ensino e aprendizagem, Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e na manutenção das Escolas municipais

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2047 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

49.773,03

52.248,12

56.856,19

60.397,77

FÍSICAS:

3

3

3

3

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Eventos

Realizar atividades esportivas de natureza coletiva para integração da sociedade. Para o público juvenil, natural destinatário das atividades esportivas, deverão contemplar o público infantil, mediante articulação e projetos da Semecet em parceria com as Comunidades escolares.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2048 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

1.194,55

1.279,55

1.364,55

1.449,55

FÍSICAS:

3

3

3

3

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

 

Distribuir material para eventos exportivos

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2049 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

46.786,56

50.115,73

53.444,81

56.773,91

FÍSICAS:

29

29

29

29

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Eventos

Realizar a confraternização do aniversario da Cidade /projetos pedagogicos envolvendo a comunidade

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2050 PDE - MELHORIA DO ENSINO - APRENDIZAGEM -PDE ESCOLA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

39.944,40

42.213,51

51.170,57

54.357,99

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

Usuário atendido

ESPECIFICAÇÃO:

Transferência de recursos para as escolas a fim de recuperar a aprendizagem escolar, com metas e estratégias elaboradas no PDE - Escola Municipal - Plano de Suporte Estratégico.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2051 PNATE- EXECUÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

122.085,43

123.287,79

124.499,45

125.723,12

FÍSICAS:

26640

26640

26640

26640

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetros

Garantir o transporte escolar aos alunos do município

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2052 PNAE - ENSINO INFANTIL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

5.680,00

5.736,80

5.794,16

5.852,10

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Infantil, destinados 30% Agricultura Familiar

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2053 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

59.285,00

59.877,85

60.472,62

61.081,39

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Fundamental, destinados 30% Agricultura Familiar

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2054 PNAE - ENSINO ESPECIAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.650,00

2.665,90

2.681,80

2.697,70

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Especial, destinados 30% Agricultura Familiar

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2055 ESCOLA ACESSIVEL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

14.931,91

15.994,38

17.056,86

18.119,33

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Repasse Financeiro por meio de transferencia de recursos para o programa Escola Acessível, promover a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e às comunicações e informações.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2056 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

41.809,34

44.784,27

47.759,20

50.734,12

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Infantil, recursos próprios.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2057 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO INFANTIL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

5.972,76

6.397,75

6.822,74

7.247,73

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Fundamental, recursos próprios.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2058 APLICAÇÃO DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

107.932,21

108.984,12

110.054,14

111.134,79

FÍSICAS:

26640

26640

26640

26640

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetros

Garantir o transporte escolar aos alunos do município

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2059 MINHA ESCOLA CADA VEZ MELHOR

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

14.533,72

15.567,86

16.602,01

17.636,15

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Adquirir materiais de consumo e contração de serviços conforme necessidade da escola

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2060 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

5.574,58

5.971,24

6.367,89

6.764,55

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Repasse financeiro por meio de transferência de recursos de capital e consumo, para melhoria das atividades e aulas híbridas, a fim de sustentar as aprendizagens construídas pelos alunos ou corrigir déficits de aprendizagens dos conteúdos, decorrentes do período de suspensão das aulas presenciais, a fim de recuperação das habilidades cognitivas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2061 ESCOLA DO CAMPO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

2.986,38

3.198,88

3.411,37

3.623,87

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Escola do Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de capital e consumo, para melhoria da infraestrutura, equipamento para cumprimento das ações de tecnologias educacionais nas escolas do campo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2062 ESCOLA SUSTENTAVEL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

14.533,32

15.567,87

16.602,01

17.636,15

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Destinar recursos financeiros a escolas públicas Municipais, a fim de promover a sustentabilidade socioambiental.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2063 MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PREDIOS ESCOLARES

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

18.117,38

19.406,52

20.695,65

21.984,79

FÍSICAS:

4

4

4

4

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como outras ações de melhorias nos prédios escolares

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2064 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

5.574,78

5.971,24

6.367,89

6.764,55

FÍSICAS:

2

2

2

2

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Repasse financeiro para promover melhorias com recursos pedagógicos e melhoria nos espaços da sala de aula a fim de propiciar um ambiente que possibilite a educação integral do educando da Educação Infantil.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2065 EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO INFANTIL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

19.210,22

19.436,73

19.626,99

19.819,52

FÍSICAS:

26640

26640

26640

26640

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

quilometros

Garantir o transporte escolar aos alunos do município

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2066 EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

76.840,89

77.746,93

78.507,98

79.278,09

FÍSICAS:

26640

26640

26640

26640

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

quilometros

Garantir o transporte escolar aos alunos do município

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2067 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO ESPECIAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

6.964,50

7.452,06

7.939,61

8.427,17

FÍSICAS:

10

10

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Especial, recursos próprios.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2068 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

20.108,31

21.539,10

10.969,90

24.400,70

FÍSICAS:

2

2

2

2

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Eventos

Ênfase na divulgação dos pontos turíscos de Nova União

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMECET

II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2069 PISO BÁSICO VARIÁVEL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

29.700,00

30.888,00

32.123,52

33.408,45

FÍSICAS:

30

30

35

40

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Desenvolvimento com serviços e proteção as famílias

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMAS

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2070 PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

44.000,00

47.160,00

50.556,80

54.213,68

FÍSICAS:

8

8

10

10

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Serviços de proteção de serviços especializado as famílias vulneráveis

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMAS

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2071 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

267.300,00

288.422,00

313.206,40

341.728,49

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMAS

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2072 IGD BOLSA FAMÍLIA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

38.500,00

40.040,00

41.641,60

43.307,25

FÍSICAS:

20

20

20

20

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Atendimento a famílias em situação de pobreza, por meio de garantia de renda.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMAS

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2073 PROGRAMA IGD SUAS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

20.000,00

20.800,00

21.630,80

22.497,27

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

FMAS

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

50.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

FÍSICAS:

5

8

10

25

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

 

Aquisição de Equipamentos de informática

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMPLACAF

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2075 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

250.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

FÍSICAS:

2

2

2

2

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Instalação e Gerenciamento do sistema Eletrônico.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMPLACAF

VIII – Ampliar a rede da proteção social básica

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2076 MANUTENÇAO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

168.675,19

180.154,76

191.634,32

179.000,00

FÍSICAS:

15

15

15

15

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Veículos mantidos

Manutenção da Frota Operacional da saúde

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2077 MANUTENÇÃO DO CMS

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

14.696,44

15.696,65

16.696,86

17.697,04

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2078 MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

66.134,04

70.634,94

75.135,83

79.636,73

FÍSICAS:

15

15

15

15

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Veículos mantidos

Manutenção da Frota Operacional da saúde

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III - Oferecer

serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2079 APOIO AO SERVIÇO DE SAUDE

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

307.289,46

328.202,72

349.115,99

370.029,25

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2080 MANUTENÇÃO DO HMEGF

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

148.300,57

158.393,49

168.486,41

178.579,34

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMSAU

III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2081 MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

105.000,00

112.500,00

120.801,00

130.396,05

FÍSICAS:

10

12

14

16

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Usuário atendido

Projeto com crianças, jovens e adolescentes

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMAS

V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2082 COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

405.932,58

373.600,00

367.200,00

358.000,00

FÍSICAS:

800

800

800

800

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Pontos de

Coleta Manter coleta seletiva com inclusão social de catadores

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2083 INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

765.000,00

220.002,00

121.002,00

172.002,00

FÍSICAS:

1

1

1

1

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Obra realizada

construção e manutenção da area de transbordo

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMADES

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2084 OBRAS ESTRUTURANTES

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

30.001,00

33.001,00

35.001,00

37.001,00

FÍSICAS:

15

15

15

15

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

Quilômetros de

Saneamento Promoção ao uso sustentavel e eficiente considerando custos e beneficios ambientais

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

SEMOSP

IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2085 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-IPRENU

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

201.936,13

228.629,75

237.692,72

249.975,40

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

IPRENU

VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2086 GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS E RESERVA DE CONTIGENCIA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

3.877.158,66

3.943.206,35

3.983.345,22

4.043.669,97

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

IPRENU

VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária

IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2087 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA

METAS

ANO:

2022

2023

2024

2025

FINANCEIRAS:

921.995,24

988.812,21

1.055.168,72

1.121.958,16

FÍSICAS:

 

 

 

 

DETALHAMENTO DA META FÍSICA

DESCRIÇÃO:

ESPECIFICAÇÃO:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

OBJETIVO ATENDIDO

CÂMARA

VI - Fortalecer o planejamento público e a governança

 


Publicado por:
Yuri Carlos da Silva
Código Identificador:E33863B1