ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 117/GAB/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO.”

 

O senhor Osmy Toledo de Souza, Prefeito de Teixeirópolis /RO, no uso de suas atribuições legais,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º. Fica nomeado membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO.

 

Representações:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assitência Social e Trabalho – SEMAST:

TITULAR – Débora Cassimiro de Carvalho Silva;

SUPLENTE – Gean Carlos Amorim da Silva.

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU:

TITULAR – Weslayne Soares Alves Diorgenis;

SUPLENTE – Nubia Katiele da Silva Santos.

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo – SEMECT:

TITULAR – Claudineia Gorete de Souza;

SUPLENTE – Elaine Valdivino de Souza Borba.

 

IV – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

TITULAR – Ediane Pereira Souza;

SUPLENTE – Joana Souto Aguiar.

 

V – Representantes do Conselho Tutelar:

TITULAR – André Felipe Luna Ramos;

SUPLENTE – Luiza do Nascimento Pinto Rezende.

 

VI – Representantes da Polícia Militar:

TITULAR – 1º SGT QPPM Claudiomiro Lopes Garcia – CMT;

SUPLENTE – 2º SGT QPPM Robson Pereira dos Santos – SUBCMT.

 

Diretoria aprovada na Reunião do COMITÊ – em 16/03/2026.

A mesa diretora do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO fica composta pelos seguintes membros:

 

Coordenadora: Joana Souto Aguiar;

Vice Coordenadora: Ediane Pereira de Souza;

Secretário: Gean Carlos Amorim da Silva.

 

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 34/2026, de 05 de fevereiro de 2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:E41A5E34