ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10021 -GP/2026
DECRETO Nº 10021 -GP/2026. Em, 07 de outubro de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA,brasileira, maior, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 08 de outubro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 07 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:E4D4CB73