ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.954- GP/2026

DECRETO Nº 9.954- GP/2026.Em, 31 de agosto de 2026.

 

''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o Memorando n°989/SEMASC/2026.

 

CONSIDERANDO o Memorando n°977/SEMASC/2026.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA, brasileira, maior, do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 31 de agosto de 2026. 

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA 

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
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