ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
DECRETO Nº 4038 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.853
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 114.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
19 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
46 28.843.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 3.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
112 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
127 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
08
012 019 Salario Educação
137 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
139 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
149 12.365.1003.2025.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO INFANTIL 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
DECRETO Nº 4038 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
provenientes de:
Anulação:
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
35 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
115 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
128 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO -4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 08
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 019 Salario Educação
142 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL -105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 25 de novembro de 2019
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Quele Moreira de Aragão
Código Identificador:E7D03267