ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ERRATA DO DECRETO Nº 18.374, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
ERRATA DO DECRETO Nº 18.374, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Prefeita do Município de Ariquemes/RO,no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o erro material existente no Decreto Municipal nº 18.374, de 3 de fevereiro de 2022.
Considerando o Memorando 546 de 06/04/2022 (ID 848092), advindo da Secretaria Municipal de Governo.
RETIFICA:
Onde se lê:
(...)
§ 2ºCaberá ao produtor rural o custeio de 30% do combustível de máquina contratada mediante licitação pela SEMAIC, utilizada no Programa para o respectivo serviço.
(...)
Leia-se:
(...)
§ 2ºCaberá ao produtor rural o custeio de 30% do valor da hora máquina contratada mediante licitação pela SEMAIC, utilizada no Programa para o respectivo serviço.
(...)
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 11 de abril de 2022, 133º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 12/04/2022 às 07:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID857001e o código verificadorA20F4187.
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Cientes |
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Seq. |
Nome |
CPF |
Data/Hora |
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1 |
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA |
***.696.051-** |
11/04/2022 16:42 |
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2 |
JOANADIR PEREIRA GOMES |
***.127.102-** |
12/04/2022 08:57 |
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3 |
ANTONIO MARCOS DE MOURA |
***.907.902-** |
12/04/2022 11:03 |
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4 |
LOURENCO RODRIGUES DA COSTA |
***.355.072-** |
14/04/2022 09:34 |
Publicado por:
Leonardo Costalonga Trevisane
Código Identificador:E8211522