ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Nrº : |
/2026 |
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b) Licitação Nrº : |
11/2026 |
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c) Modalidade : |
Inexigibilidade |
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d) Data Adjudicação : |
02 de outubro de 2026 |
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e) Objeto da Licitação : |
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA) |
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a) Processo Adm Nrº : |
9/2026 |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: EDUCAGOV CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ/CPF: 55.809.716/0001-26
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Item |
Descrição |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor. Total |
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1 |
TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO |
1 |
R$ 2.590,00 |
R$ 2.590,00 |
Valor Total Homologado - R$ 2.590,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Castanheiras,02 de outubro de 2026.
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ANDRE DE OLIVEIRA
Publicado por:
Rosineia Silva do Zaco
Código Identificador:E9F87AA5