ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
PORTARIA Nº 5249/2026-GAB/PMRC. DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TEMA: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO, EDER DA SILVA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Crespo - RO;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 021/2026/CMDCA/RC, de 26 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2026, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão por conta de doação própria do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 5243/2026-GAB/PMRC, de 08 de outubro de 2026.
Rio Crespo/RO, 27 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edilaine Pereira Rodrigues
Código Identificador:EC22CA76