ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 030/PJM/2026
Processo nº: 00596.03.01-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: BARROS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de arqueologia para atendimento das exigências relacionadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Teixeirópolis/RO, compreendendo a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – PAIPA e do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – RAIPA, conforme especificado no Termo de Referência e Edital de Licitação.
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021.
Valor: Dá-se ao contrato, o valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), de acordo com Termo de Referência.
Os recursos financeiros destinados ao pagamento disposto na cláusula quarta são provenientes das Funcionais: 02.002.3.4.122.2.006. elemento de despesa 3.3.90.39, Desp.: 048 da Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte-SEMPLAFE.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de setembro de 2026.
Assinam:
BARROS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
OSMY TOLEDO DE SOUZA
HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:ECAD394D