ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.140 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 27 DE JULHO DE 2020

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 307.400,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos reais), e contém outras providências.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Com aquisição de Combustível), no valor de R$ 307.400,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT. DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 122.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SCRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.11.18.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.11.18.122.0002.2061

MANUT. DAS ATIV . - COORD LINÇ E MONIT AMBIENTAL

 

Total da Anulação

R$ 5.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUTE DAS ATIV - SEMUSP

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2056

MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBL. URB SERV DIV

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2058

ANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST

 

Total da Anulação

R$ 20.000,00

 

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 307.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SECRETARIA MUNICIPAL - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Suplementação

R$ 29.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Suplementação

R$ 16.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

Total da Suplementação

R$ 26.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT E CONSERV DE EST VICINAIS

 

Total da Suplementação

R$ 191.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 5.400,00

 

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 307.400,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Com aquisição de Combustível), no valor de R$ 307.400,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT. DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Anulação

R$ 122.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SCRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.11.18.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.11.18.122.0002.2061

MANUT. DAS ATIV . - COORD LINÇ E MONIT AMBIENTAL

 

Total da Anulação

R$ 5.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUTE DAS ATIV - SEMUSP

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2056

MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBL. URB SERV DIV

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2058

ANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST

 

Total da Anulação

R$ 20.000,00

 

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 307.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SECRETARIA MUNICIPAL - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

Total da Suplementação

R$ 29.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

Total da Suplementação

R$ 16.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

Total da Suplementação

R$ 26.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT E CONSERV DE EST VICINAIS

 

Total da Suplementação

R$ 191.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 5.400,00

 

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 307.400,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Com aquisição de Combustível), no valor de R$ 307.400,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT. DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 246)

R$ 122.000,00

Total da Anulação

R$ 122.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SCRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.11.18.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.11.18.122.0002.2061

MANUT. DAS ATIV . - COORD LINÇ E MONIT AMBIENTAL

 

3.3.90.36

OUT SERV TERC PESSOAL FISICA (FICHA 306)

R$ 5.400,00

Total da Anulação

R$ 5.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2119

MANUTE DAS ATIV - SEMUSP

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 451)

R$ 80.000,00

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2056

MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBL. URB SERV DIV

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 457)

R$ 80.000,00

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.16.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.16.04.122.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVO - SEMUSP

 

02.16.04.122.0022.2058

ANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 458)

R$ 20.000,00

Total da Anulação

R$ 20.000,00

 

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 307.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 022)

R$ 20.000,00

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SECRETARIA MUNICIPAL - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.04.122.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAGESP

 

02.04.04.122.0005.2008

MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 074)

R$ 7.000,00

3.3.90.36

OUT SERV TERC PESSOAL FISICA (FICHA 077)

R$ 22.000,00

Total da Suplementação

R$ 29.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 244)

R$ 16.000,00

Total da Suplementação

R$ 16.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 276)

R$ 20.000,00

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 287)

R$ 20.000,00

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT E CONSERV DE EST VICINAIS

 

4.4.90.51

OBRAS EM ANDAMENTO (FICHA 292)

R$ 191.000,00

Total da Suplementação

R$ 191.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.30

MATERIAL DE COSUMO (FICHA 298)

R$ 5.400,00

Total da Suplementação

R$ 5.400,00

 

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 307.400,00

 

Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
Código Identificador:ECE58D6D