ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) distribuido as seguintes dotações:
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
355 |
|
10.122.1195.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
431 |
|
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
434 |
|
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
367 |
|
10.122.2111.2198.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU |
-62.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
440 |
|
10.303.2111.2213.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia Farmacêutica |
-25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 23 de setembro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Elisangela dos Santos Leal
Código Identificador:ED9CD2B3