ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°67/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LEIDIANE CASTRO DUARTE DE ALMEIDA EM CARGO DE COMISSÃO”
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024, alterada na Lei 1344/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a senhora LEIDIANE CASTRO DUARTE DE ALMEIDA, portador do CPF n.º ***362.532***, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1344/2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:EF24306E