PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 128/GAB/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO.”

 

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que estabelece a Lei Orgânica Municipal, e, Lei Estadual nº 571/1994, de Criação do Município de Teixeirópolis.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1° Fica decretado feriado municipal dia 22 de junho de 2026 (segunda-feira), relativo ao dia da Criação do Município, conforme Lei Estadual nº 571/1994.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal