ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
IMPREV
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ATA Nº 001/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 24 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DO IMPREV.
Aos vintee quatrodias do mês dejaneirodo ano de dois mil e vinte ecinco(24/01/2025), às08h15m (oito horas equinzeminutos), reuniram-se na sede do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste- IMPREV, os membros do Conselho Fiscal - CF.Iniciou-se a reunião conferindo a presença dos conselheiros, sendo: Sra. Luana Lima de Souza - Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Flaviano Teixeira Nobre membro e Sr. Moacir Correa Pinho - membro. Contamos com a presença do Sr.Fagner Partelli Coser,Controlador Interno - Impreve daPresidente Sra.Kerles Duarte.A presidente Sra. Luana iniciou a reunião cumprimentando a todos, na sequenciainicia-se a 1ª PAUTA: ANÁLIS E APROVAÇÃODOBALANCETEREFERENTENOVEMBRODE 2024. Apósanálisese questionamentos do Conselho Fiscal sobre os pagamentos realizados, não foram identificadas inconsistências. Durante as discussões necessárias referentes às despesas e receitas,foi esclarecido o impacto de algumas variações no orçamento, e todas as dúvidas foramdevidamente esclarecidas. Com isso, o referido balancete foi aprovado sem ressalvas, com a recomendação de continuidade no monitoramento das contas e a garantia de que todas as práticas financeiras sigam as diretrizes estabelecidas, a fim de manter a transparência e a regularidade nas operações financeiras.2ª PAUTA: PARCELAMENTOS E REPASSES PATRONAIS.Verificou-se que os parcelamentos e repasses patronais encontram-se com pagamentosemdia.3°PAUTA:REFERENTEAO FUNDO ITAÚ MOMENTO 30 II.Conforme a Ata nº 001/2025 da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Imprev,(ID 689854) realizada em 21/01/2025, na 3ª Pauta, observou-se que, em relação ao fundo MOMENTO 30 II, o Comitê de Investimentose a gestora de recursos retomarão os estudos para o possível resgate do fundo. Caso necessário o Comitê se reuniráde forma extraordinária, para deliberar sobre a manutenção da sugestão de resgate.Sr. Fagner esclareceu diversos pontos relevantes em relação ao referido fundo.4ª PAUTA: REFERENTE RELATÓRIO MENSAL BENEFÍCIO -DEZEMBRO/2024 .O referido relatório mensal (ID 691000)informa que o número de matriculados no Instituto são: 174(cento e setenta equatroaposentados e 46 (quarenta e seis) pensionistas e total 220(duzentos evinte) beneficiários.Não houve falecimento.Informat ambém que foram realizados recebimentose pagamento por requerimento do COMPREV, conforme relatórioapresentado a setor de Contabilidade do IMPREV(ID669829).5ºPAUTA:RELATÓRIOANALÍTICODOS INVESTIMENTOSMÊS DE DEZEMBRO -4º TRIMESTRE EANUAL(2024).De acordo com o Relatório Analítico dos Investimentos no mês de dezembro e 4º trimestre e anual 2024 (ID689989),em dezembro, os investimentos do Instituto sofreram com as oscilações do mercado, resultando em retorno negativo. Foram realizadas mudanças na carteira, com migração para diferentes segmentos de investimentos.O aumento da taxa de juros pelo COPOM foi o principal fator para essas movimentações. A renda variável, especialmente em fundos de ações, também enfrentou volatilidade, mas o Instituto adota um viés conservador, mantendo seus ativos atuais e buscando boas oportunidades.O ano de 2024 foi desafiador, com grande volatilidade no mercado financeiro. Apesar disso, a carteira diversificada do Instituto gerou performance positiva na maioria dos meses, exceto em abril e dezembro, devido a ajustes de mercado.Para 2025, com uma nova meta atuarial, o Instituto continuará monitorando os índices e segmentos para buscar asmelhores oportunidades, sempreem conformidade com a política de investimentos vigente.Apesar dos desafios de 2024, o Instituto manteve uma gestão eficiente e busca continuar aproveitando as oportunidades de mercado para alcançar melhores retornos em 2025.6º PAUTA:PORTARIANº04/2025/IMPREV/PRESIDÊNCIA.APortariaº04/2025/IMPREV/PRESIDÊNCIA de 15 de janeiro de 2025 regulamenta o reajuste de proventos para servidores municipais inativos de Machadinho D'Oeste, com base no reajuste concedido ao piso do magistério de 2025. O reajuste será de 6,27% e será aplicado nos proventos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que são aposentados ou pensionistas, conforme a regra da paridade/integralidade. O reajuste entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.7º PAUTA:PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO FISCAL EM ATIVIDADES EXTERNAS DO IMPREV.Esta solicitação já havia sido tratada em outros momentos com a Presidente do Instituto Sra. Kerles, bem como, através do Ofícionº 003/2024/IMPREV/CONSELHOFISCAL, pois decorre da necessidade de acompanhamento das frequentes mudanças na legislação e nas atualizações recentes do sistema do TCE-RO e outros órgãos reguladores. Observamos que, durante o exercício de 2024, o conselho fiscalnão esteve envolvido na maioria das atividades externas realizadas pelo Instituto. E queapós uma análise detalhada do manual Pro-Gestão 3.5 e considerando que o Instituto está certificado no Pro-Gestão, destacamos a necessidade de o Conselho Fiscal elaborar relatórios e pareceres que evidenciem sua capacitação para desempenhar suas funções com excelência.Solicita-se, portanto, que a gestão do IMPREV considere a inclusão deste Conselho em tais atividades tendo em vistaa relevância de participação ativa em atos e diligências externas.8º PAUTA:ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.Diante da recorrente vacância de membros no Conselho Fiscal e a demanda de atividades a serem executadas conforme as atribuiçõesprevista em lei, e após diversas discussões pautas nesse sentido, solicita-se que seja apreciada a possibilidade de alterações no quantitativo de membros no conselho fiscal e comitê de investimentos, sugere-se que seja alterados de 03 membros conforme quadro atual para 05 membros.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h38m (onze horas e trinta oito minutos), eu Luana Lima de Souza, secretária Ad Hoc, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada sem ressalvas, segue inserida no Sistema Dig Proc e assinada eletronicamente por todos os presentes, será publicada no portal da transparência para que surta os devidos efeitos legais. Machadinho D'Oeste, em 24dejaneirode 2025
Publicado por:
Fagner Partelli Coser
Código Identificador:EF775060