ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Comissão Permanente de Licitação de Material
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 483/SEMECEL/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 25/SUPEL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de bibliotecas de livros de literatura infantil, visando atender a primeira infância de todas as unidades escoares da rede pública do Município, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação deste município, o referido objeto à empresa:
EDITORA EUREKA LTDA – inscrita no CNPJ nº 26.192.516/0001-79, que sagrou-se vencedora do certame, com valor total de R$ 50.384,00 (Cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 15 de setembro de 2025.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:F14F1A56