ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 357.2026 - 06.08.2026 - NOMEIA. COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS FITHA 2026. PROC. 1136.26
DECRETO N. 357/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
“Nomeia Comissão Gestora dos recursos do FITHA 2026, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a necessidade de instituir comissão para a gestão dos recursos do FITHA 2026 neste Município.
Considerando ainda, o Memorando n. 067/2026/SEMINFRA, ID. 307158, de serventia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, que solicita a nomeação dos servidores abaixo qualificados para compor a referida comissão, devidamente autorizado pelo Chefe deste Poder Executivo.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Gestora dos recursos do FITHA 2026 no Município de Urupá, composta pelos seguintes membros:
I - LEONEL TEIXEIRA, Matrícula n. 58371 - Gestor Administrativo/Ordenador de Despesa;
II - JESSICA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula n. 58109 - Gestora Técnica.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
Urupá/RO, 06 de agosto de 2026.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:F2AEA2F6