ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9151/ GAB / 2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº. 9151/ GAB / 2022

DE20 de setembro de 2022

 

"Dispõe sobre Designação de Servidores para compor a Equipe Técnica de Escuta Especializada, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias."

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO: a necessidade de adotar medidas aprovadas através da Lei Municipal N° 1.274/2022 de 14 de Setembro de 2022.

 

DECRETA

 

Art.1º- Fica DESIGNADO os Servidores para compor a Equipe Técnica de Escuta Especializada, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.274/2022, conforme seguinte relação:

I - Sabrina Marques - Psicóloga

 

II - Zilda Bonifácio - Assistente Social

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação convalidando fins retroativos ao dia 14 de Setembro de 2022. Revogam-se as disposições contrárias.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2022.

 

GILMAR TOMAZ DE SOUZA 

Prefeito


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Naiara Magna Sobrinho Mateus
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