ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMECEL Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Em atenção à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (conhecida como Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº13.801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, e seus anexos, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulga a relação dos das inscrições homologadas e habilitadas na fase de julgamento da análise documental para fins publicidade.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES ELAZER(SEMCECEL)do Município de Jaru/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente, torna público a lista dos cadastros homologados e não homologados para o recebimento do subsídio para DIFUSÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, previstos no inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no município de Jaru.

 

CONSIDERANDO a análise documental realizada pelo Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/20,nomeado por intermédio PORTARIA Nº259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, referente a seleção para o subsídio previsto no art. 2º,III, da Lei Federal 14.017/20, destinado à DIFUSÃODE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

R E S O L V E

Art. 1º -Homologar os projetos culturais inscritos do EDITAL JARU CELEIRO DE RONDÔNIA, com os habilitados e inabilitados que foram inscritos no Cadastro Municipal Cultural para o recebimento do subsídio para DIFUSÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E FEIRASARTÍSTICAS E CULTURAIS, conforme descritos na tabela abaixo:

PROPONENTE

NÚMERO DO CNPJou CPF

TÍTULO DO PROJETO

SITUAÇÃO

PONTUAÇÃO

VALOR DO APORTE

(001)MARIVALDO DE PAULA NASCIMENTO

997.649.202-25

JARU PARA CRISTO

HOMOLOGADO E HABILITADO

95

20.000,00

(002)DAVID PEREIRA RODRIGUES

312.604.202-30

MOSTRA DE MÚSICA

HOMOLOGADOE HABILITADO

95

20.000,00

(003) -MAGMA PRODUTORA

36.577.142/0001-63

FESTIVAL MUSICA DE VALOR 1ª edição

HOMOLOGADO E HABILITADO

100

20.000,00

(004) -ANILDO DA COSTA CASTRO

386.818.382-53

RAÍZES SERTANEJAS

HOMOLOGADO E HABILITADO

85

20.000,00

 

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaru/RO,30deNovembrode2021.

 

MARIA EMÍLIA DO ROSÁRIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

JAKELLYNE PINTO NOVAIS

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

EDELSON PENHA DA SILVA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

JOCIMARA MARQUES DE OLIVEIRA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

PAOLA REINOSO SOBRAL

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

RAIANE DA SILVA BARBOSA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc


Publicado por:
Adriana Rufino Baia
Código Identificador:F47F3EA7