ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 157, 09 DE JULHO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 157/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao vereador Herlon Pereira dos Santos, inscrito no CPF ***.***.282-04, em razão de deslocamento ao Município de Alto Paraíso/RO, no dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), para cumprimento de agenda institucional. O deslocamento tem por finalidade a realização de visita técnica e institucional, visando à troca de experiências legislativas com representantes do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de conhecer boas práticas administrativas e legislativas, bem como discutir iniciativas e projetos que possam contribuir para o aprimoramento das atividades parlamentares e para a implementação de futuras ações de interesse público no Município de Cujubim.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 09 de julho de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por:
Douglas Vinicius Nunes Mendes
Código Identificador:F506E8C3