ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 3465 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.771

Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92

Exercício: 2017

DECRETO Nº 3465 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI N.771

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.182,06 distribuídos as seguintes dotações:

 

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

 

 

33

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

3.800,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

46

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

17.000,00

 

 

 

4.6.90.71.01

AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSTITUICOES FINANCEIR

FA.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

69

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

1.350,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

72

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

5.925,70

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

80

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

2.150,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

 

 

110

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57.700,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

111

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

120

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

45.742,87

 

 

 

3.3.90.46.01

INDENIZACAO AUXILIO-ALIMENTACAO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

136

12.361.1003.2022.0000

APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

12.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 004

FUNDEB 40%

 

 

 

144

12.361.1003.2024.0000

APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

133.875,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 003

FUNDEB 60%

 

 

 

147

12.361.1003.2024.0000

APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

4.700,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 003

FUNDEB 60%

 

 

 

161

12.365.1003.2025.0000

APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO INFANTIL

1.700,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 003

FUNDEB 60%

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

 

180

08.122.1001.2009.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

5.650,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

008 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

209

08.244.1004.2018.0000

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

6.900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

008 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

210

08.244.1004.2018.0000

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

1.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

008 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

303

08.244.1004.2048.0000

PAIF CRAS ASSISTENCIA SOCIAL

5.700,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

008 002

PAIF-CRAS

 

 

 

305

08.244.1004.2048.0000

PAIF CRAS ASSISTENCIA SOCIAL

300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

008 002

PAIF-CRAS

 

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

225

10.122.1001.2010.0000

APOIO ADM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

157.098,23

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

229

10.122.1001.2010.0000

APOIO ADM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

13.490,26

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

280

10.305.1002.1006.0000

CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

18.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

07

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 103

PACS - Agente Comunitário de Saúde

 

 

 

281

10.305.1002.1006.0000

CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2.200,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

1

07

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 103

PACS - Agente Comunitário de Saúde

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

14

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

-28.025,70

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

15

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

-27.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

17

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

-8.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

 

28

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-81.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

01

 

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

29

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-7.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

30

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

32

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-5.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

35

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-35.142,01

 

 

 

3.3.50.43.00

SUBVENCOES SOCIAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

44

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

-10.024,01

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

50

 

20.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-44.830,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

01

 

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

51

 

20.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-350,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

54

 

20.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

55

 

20.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-2.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

62

 

20.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-7.721,36

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

67

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB-

-16.900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

01

 

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

68

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

-32.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

71

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

-28.511,15

 

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

74

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

-17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

 

112

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-34.600,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

114

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-12.200,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

115

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-5.517,57

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

137

 

12.361.1003.2022.0000

APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

-15.400,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 004

FUNDEB 40%

 

 

139

 

12.361.1003.2022.0000

APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

-38.770,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 004

FUNDEB 40%

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

215

 

04.122.1001.2008.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

-26.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

01

 

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

216

 

04.122.1001.2008.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

-8.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

230

 

10.122.1001.2010.0000

APOIO ADM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-990,26

 

 

 

3.3.70.41.00

CONTRIBUICOES

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cacaulândia, 28 de dezembro de 2017

 

EDIR ALQUIERI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Volmir José Alquieri
Código Identificador:F8BA030C