ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Exercício:2020

Balanço Orçamentário

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XII da Lei nº 4.320/64

Período de Janeiro a Dezembro

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO c=(b-a)

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Concessões e Permissões

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Bruta de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

REFINANCIAMENTO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DÉFICIT (IV)

1.097.032,58

1.656.815,43

1.045.572,35

-611.243,08

TOTAL (V) = (III + IV)

1.097.032,58

1.656.815,43

1.045.572,35

-611.243,08

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

-

181.640,01

60.303,64

-

Superávit Financeiro

-

181.640,01

60.303,64

-

Reabertura de créditos adicionais

-

0,00

0,00

-

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS (f)

DESPESAS LIQUIDADAS (g)

DESPESAS PAGAS (h)

SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES

1.081.230,08

1.480.371,50

1.020.946,76

995.396,18

995.396,18

459.424,74

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

732.883,13

836.883,13

795.487,21

795.487,21

795.487,21

41.395,92

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

348.346,95

643.488,37

225.459,55

199.908,97

199.908,97

418.028,82

DESPESAS DE CAPITAL

15.802,50

176.443,93

24.625,59

24.625,59

24.625,59

151.818,34

INVESTIMENTOS

15.802,50

176.443,93

24.625,59

24.625,59

24.625,59

151.818,34

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

1.097.032,58

1.656.815,43

1.045.572,35

1.020.021,77

1.020.021,77

611.243,08

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)

1.097.032,58

1.656.815,43

1.045.572,35

1.020.021,77

1.020.021,77

611.243,08

SUPERÁVIT (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IX) = (VII + VIII)

1.097.032,58

1.656.815,43

1.045.572,35

1.020.021,77

1.020.021,77

611.243,08

 

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (c)

PAGOS (d)

CANCELADOS (e)

SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

68.550,70

41.003,60

41.003,60

27.547,10

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

68.550,70

41.003,60

41.003,60

27.547,10

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

68.550,70

41.003,60

41.003,60

27.547,10

0,00

 

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS (d)

SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

4.313,42

4.313,42

0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

4.313,42

4.313,42

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

4.313,42

4.313,42

0,00

0,00

 

1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias

Receitas Intraorçamentárias

Receita Corrente Intraorçamentária

0,00

Receita Capital Intraorçamentária

0,00

Despesas Intraorçamentárias

Despesas Empenhadas

90.126,66

Despesas Liquidadas

90.126,66

Despesas Pagas

90.126,66

2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito

 

Créditos ( - ) Anulaçõ

Despesa Executada

Saldo Dotação

Inicial

1.097.032,58

965.449,49

131.583,09

Suplementar

239.920,94

0,00

239.920,94

Sub Total

1.336.953,52

965.449,49

371.504,03

Especial

295.761,91

65.362,47

230.399,44

Extraordinário

24.100,00

14.760,39

9.339,61

Dotação Atualizada

1.656.815,43

1.045.572,35

611.243,08

 

3.) Utilização de superávit financeiro e da reabertura de crédito especiais e extraordinários, bem c

Crédito/Fonte e Recursos

Crédito Aberto

Despesa Executada

Saldo Dotação

Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro

181.640,01

60.303,64

121.336,37

60140037 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educaçã

31.269,07

31.269,07

0,00

30150038 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

57.018,43

10.357,54

46.660,89

30150057 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

93.352,51

18.677,03

74.675,48

Reabertura de Créditos Adicionais Especiais

0,00

0,00

0,00

4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõ

Dotação Inicial

1.097.032,58

Atualização Monetária

0,00

Dotação Atualizada

1.097.032,58

 

5.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS

 

eceita Realizada

spesa Executada

Diferença

Superávit/Déficit Orçamentário

0,00

1.045.572,35

-1.045.572,35

 

Crédito Aberto

spesa Executada

Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro

181.640,01

60.303,64

 

As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

6 - O Fundo de Assistência Social recebe recursos por meio de transferências Financeiras, conforme demonstrado no Balanço Financeiro.

7 - A diferença entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada da despesa se refere a abertura de créditos adicionais especiais por recursos vinculados a celebração de Convênios no valor de R$ 287.092,84 e de R$ 181.640,01 por Superávit Financeiro do exercício anterior e de R$ 91.050,00 vindo e outras fontes.

8 - Os restos a pagar não processados, possuía um saldo a pagar no valor de R$ 68.550,70 referente ao exercício anterior, cujos valores foram liquidados e pagos no montante de R$ 41.003,60 e R$ 27.547,10 foram cancelados. Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

9 - Os restos a Pagar processados tiveram movimentação demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.

 

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

 

VERA LUCIA LEITE

Sec. de Trab. e Assistência Social

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contábil CRC- RO 005160/O-0


Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:F94BEF8F