ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2022

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 08/03/2023

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

7.016.319,67

5.209.468,88

PASSIVO CIRCULANTE

103.845,94

62.787,60

Caixa e Equivalentes de Caixa

6.342.758,14

5.091.053,36

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo

5.538,36

0,00

Créditos a Curto Prazo Clientes

0,00 0,00

0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

96.008,90

62.787,60

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

0,00

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

 

 

 

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

2.298,68

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

 

 

 

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

673.561,53

118.415,52

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

10.154.586,40

9.372.094,64

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

0,00

0,00

Ativo Realizável a Longo Prazo

0,00

0,00

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

103.845,94

62.787,60

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

10.154.586,40

9.372.094,64

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

7.875.085,56

6.710.484,91

 

 

 

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

-1.338.731,72

-804.762,75

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

-1.990.287,29

-1.990.287,29

Bens Imóveis

3.618.232,56

3.466.372,48

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

19.057.347,42

16.509.063,21

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

2.548.284,21

2.168.976,60

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

16.509.063,21

14.340.086,61

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Diferido

0,00

0,00

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

17.067.060,13

14.518.775,92

TOTAL

17.170.906,07

14.581.563,52

TOTAL

17.170.906,07

14.581.563,52

ATIVO FINANCEIRO

6.342.758,14

5.091.053,36

PASSIVO FINANCEIRO

1.736.197,37

1.177.892,42

ATIVO PERMANENTE

10.828.147,93

9.490.510,16

PASSIVO PERMANENTE

0,00

0,00

SALDO PATRIMONIAL

15.434.708,70

13.403.671,10

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Direitos Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR

000 - Recursos Ordinários

-2.298,68

0,00

002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

410.560,47

343.385,45

013 - Transferências de Convênios - Saúde

1.023.134,92

-136.834,50

022 - Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública

7.637,76

8.824,21

027 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

2.012.564,85

2.038.855,79

028 - Transferência de Recursos do SUS - Financiamento

1.154.961,45

1.658.929,99

TOTAL

4.606.560,77

3.913.160,94

 

Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão

CONTA

DESCRICAO

VIDA ÚTIL (ANOS)

TAXA DEPRECIAÇÃO (ANUAL)

VALOR RESIDUAL (PERCENTUAL)

123110101

Aparelhos de medição e orientação

10

10,00

10,00

123110102

Aparelhos e equipamentos de comunicação

8

12,50

12,00

123110103

Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares

16

6,25

15,00

123110104

Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões

10

10,00

10,00

123110105

Equipamento de proteção, segurança e socorro

10

0,00

10,00

123110106

Maquinas e equipamentos industriais

16

6,25

20,00

123110107

Máquinas e equipamentos energéticos

16

6,25

20,00

123110112

Equipamentos, peças e acessórios para automóveis

8

12,50

20,00

123110199

Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas

20

5,00

10,00

123110201

Equipamentos de processamento de dados

5

20,00

10,00

123110301

Aparelhos e utensílios domésticos

10

10,00

10,00

123110302

Máquinas e utensílios de escritório

8

12,50

10,00

123110303

Mobiliário em geral

16

6,25

15,00

123110405

Equipamentos para áudio, vídeo e foto

10

10,00

10,00

123110499

Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação

10

10,00

10,00

123110501

Veículos em geral

16

6,25

10,00

123110503

Veículos de tração mecânica

8

12,50

60,00

123119999

Outros bens móveis

10

10,00

10,00

 

Movimentação dos Bens Móveis

Saldo Anterior

6.710.484,91

Aquisição (+)

1.030.690,65

Doações/Transferencias (+)

133.910,00

Sub Total

7.875.085,56

Baixas Inservíveis (-)

0,00

Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)

1.338.731,72

Saldo da Composição Atual

7.875.085,56

Movimentação dos Bens Imóveis

Saldo Anterior

3.466.372,48

Aquisição (+)

151.860,08

Sub Total

3.618.232,56

Saldo da Composição Atual

3.618.232,56

Movimentação do Almoxarifado

Saldo Anterior

118.415,52

Entradas

2.429.755,47

Saidas

1.874.609,46

Saldo Final

673.561,53

 

NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

1 - O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 6.342.758,14 somam o montante que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo em Espécie do Exercício Atual, e com o Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa, conta Caixa e Equivalente de Caixa Final.

2 - O valor de R$ 101.547,26, demonstrado no grupo de contas pertencente ao Passivo Circulante confere com os valores apresentados no anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar processados TC-10-A, o valor de R$ 2.298,68 do mesmo grupo e contas são demais obrigações a curto prazo; E os Restos a Pagar Não Processados evidenciados no Balanço Financeiro no valor de R$ 1.624.737,67 e o saldo a liquidar de R$ 7.613,76 do BO estão apresentados no Anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar Não Processados TC-10-B;

3 - A soma dos Restos a Pagar Processados no valor de 101.547,26, as demais obrigações a curto prazo no valor de R$ 22.98,68 e Restos a Pagar Não Processados do exercício no valor de R$ 1.624.737,73 e de R$ 7.613,76do exercício anterior compõe o valor do PASSIVO FINANCEIRO no montante de R$ 1.736.197,37.

4- Os Bens Móveis tiveram entrada total de R$ 1.030.690,65, sendo Resultante da Execução Orçamentária e de R$ 133.910,00 Independente da Execução Orçamentária.

5- A Depreciação acumulada representa o montante constante do Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial

6 - Os Bens Imóveis tiveram entrada de R$ 151.860,08, sendo Resultante da Execução Orçamentária;

7 - O Saldo de Estoques de Almoxarifado teve Entradas de R$ 2.429.755,47 e Saídas de R$ 1.874.609,46, resultando no saldo final de 673.561,53.

 

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito

 

BRUNA INÁCIO DA S. XAVIER

Secretaria Municipal de Saúde

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0


Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:FA8B70EE