ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III LEI MUNICIPAL 2367/2023
LEI MUNICIPAL 2367 DE 03 DE ABRIL DE 2023
ANEXO III
Requisitos de Escolaridade e Carga Horária
DOS CARGOS ANEXO I
Agentes Políticos - Cargos de Secretário
|
Cargo |
Carga Horária |
Escolaridade |
|
Secretário (a) de Gabinete do Prefeito |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Administração e Fazenda |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Pesca |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Agricultura |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Planejamento e Coordenação |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
Secretário (a) Municipal de Assistência Social |
Dedicação Exclusiva |
Ens. Fundamental |
|
* Secretário (a) Municipal de Educação |
Dedicação Exclusiva |
Ensino Superior |
|
* Secretário (a) Municipal de Saúde e Saneamento Básico |
Dedicação Exclusiva |
Ensino Superior |
|
*Devido as especificidades da secretaria, sua relevância e nível de escolaridade dos profissionais que as integram, o Secretário (a) desta necessita possuir Nível Superior (preferencialmente em área correlata). |
||
DOS CARGOS DO ANEXO II
GABINETE DO PREFEITO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor (a) Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Cerimonial |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Revisor (a) de Ortografia |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Setor de Esporte |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Setor de Esporte |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Setor Cultural |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Setor Alistamento Militar |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Tecnologia da Informação - TI |
|
|
|
Assessor (a) Nível I - Departamento TI |
40 horas |
Ensino Médio + Curso |
|
Diretoria de Compras |
|
|
|
Agente de Contratações |
40 horas |
Ensino Médio + Curso Pregoeiro |
|
Pregoeiro (a) |
40 horas |
Ensino Médio + Curso Pregoeiro |
|
Assessor (a) Nível I - Compras |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Diretoria de Compras |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Departamento de Comunicação |
|
|
|
Diretor (a) Nível III - DECOM |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - DECOM |
40 horas |
Ensino Médio |
UNIDADES TÉCNICAS
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Controlador (a)-Geral |
40 horas |
Superior Completo (Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Direito) |
|
Diretor (a) Nível III Controladoria Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Controladoria |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Controladoria |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) do Controlador-Geral I |
40 horas |
Ensino Superior |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Procurador (a)-Geral do Município |
40 horas |
Ensino Superior /Direito/OAB |
|
Assessor (a) do Procurador-Geral I |
40 horas |
Ensino Superior /Direito |
|
Assessor (a) do Procurador-Geral II |
40 horas |
Ensino Médio |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor (a) Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - Execução Orçamentária |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento Financeiro |
|
|
|
Assessor (a) Nível I - Tesouraria do Município |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Departamento de Receita Municipal |
|
|
|
Diretor (a) Nível III -Receita Municipal |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Dívida Ativa |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Contabilidade |
|
|
|
Diretor (a) Nível I -Contabilidade Geral |
40 horas |
Ensino Superior em Contabilidade com registro no conselho de classe |
|
Assessor(a) Nível I -Contabilidade Geral |
40 horas |
Ensino Médio/ Técnico |
|
Departamento de Recursos Humanos |
|
|
|
Diretor(a)Nível II - DRH |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - DRH |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - DRH |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Administração |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Departamento de Administração |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II -Gestão de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II -Fiscalização de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível III -Almoxarifado |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III -Patrimônio |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível I - Frota Municipal |
40 horas |
Ensino Médio |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor (a) Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor (a) Nível III -Topografia |
40 horas |
Ensino Médio /Técnico |
|
Diretor (a) Nível III -Assuntos Fundiários |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor (a) Nível III - Elaboração e Execução de Projetos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - Planejamento |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível I - Elaboração e Execução de Projetos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor(a)Nível III - Melhoramento Genético |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Diretor(a)Nível III - Trabalho de Campo |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível I - Melhoramento Genético |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - Pecuária |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E PESCA
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - do Turismo |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - do Meio Ambiente |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - da Marcenaria |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - da Pesca |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor(a)Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Gestão de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II -Fiscalização de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessorv Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assesor(a) Nível I -Financeiro |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível I -Contábil |
40 horas |
Ensino Superior em Contabilidade com registro no conselho de classe |
|
Departamento de Vigilância Socioassistencial |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Departamento de Vigilância Socioassistencial |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Proteção Social Básica |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Proteção Social Básica |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível II - Cadastro Único Bolsa Família |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nivel III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Proteção Social Especial |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Proteção Social Especial |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nivel III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Políticas Públicas Sociais |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Políticas Públicas Sociais |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível II - Políticas Públicas de Direito |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Políticas Públicas Para Minorias |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Políticas Públicas para Criança e Adolescente |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Políticas Públicas para Juventude |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Políticas Públicas para Pessoas Idosas |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Políticas Públicas para Deficientes Extrativistas e Ribeirinhos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Políticas Públicas para Pessoas Negras e Mulheres |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Departamento de Acolhimento Institucional |
|
|
|
Assessor(a)Nível I - Casa de Acolhimento |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)de Acolhimento Institucional |
40 horas |
Ensino Médio |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor(a)Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor(a)Nível III - Educação |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível I - DRH |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - Financeiro |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível I - Pedagógico |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Gestão de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II -Fiscalização de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - TI |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Planejamento Educacional |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível III - Escrituração Escolar |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível III - Inspeção Escolar |
40 horas |
Ensino Superior/Especialização |
|
Assessor(a)Nível III - Pedagógico do Ensino Fundamental |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível III - Pedagógico da Educação Infantil |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível III - Pedagógico da Educação Especial/Inclusiva |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor(a)Nível III - Pedagógico das Escolas Multisseriadas |
40 horas |
Ensino Superior/ Especialização |
|
Assessor(a)Nível III - Alimentação Escolar |
40 horas |
Ensino Superior/ áreas afins |
|
Assessor(a)Nível III - Processos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Frequencia Escolar |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Projetos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Almoxarifado |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento de Frota e Transporte Escolar |
|
|
|
Diretor(a)Nível III - Transporte Escolar |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Fiscal dos Contratos do Transporte Escolar |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor (a) Nível I - Direção Clínica |
40 horas |
Ensino SuperiorMedicina com CRM |
|
Diretor (a) Nível II - Direção Hospitalar |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor (a) Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Chefe do SAMU |
40 horas |
Ensino Superior áreas afins |
|
Chefe do Setor de Imunização |
40 horas |
Ensino Superior áreas afins |
|
Chefe da Gestão Técnica e Estratégica do SUS |
40 horas |
Ensino Superior áreas afins |
|
Assessor(a)Nível I - Setor de Farmácia |
40 horas |
Ensino Superioráreas afins |
|
Assessor(a)Nível I - Coordenador Atenção Básica |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível I - Coordenador Estratégias Saúde da Família |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Almoxarifado e Patrimônio |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Farmácia Básica |
40 horas |
Ensino Médio/ Técnico na área |
|
Assessor (a) Nível III - Núcleo Permanente de Educação Em Saúde |
40 horas |
Ensino Superior |
|
Assessor (a) Nível III - Lançamento de Dados |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Centro de Reabilitação |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Central de Regulação |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Unidade Básica de Saúde |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Divisão dos Programas Estratégicos de Saúde e Serviço de Atendimento as Doenças Infecciosas |
40 horas |
Ensino Médio /Técnico |
|
Assessor (a) Nível III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento Administrativo |
|
|
|
Diretor (a) Nível III - Contabilidade Geral da Saúde |
40 horas |
Ensino Superior em Contabilidade com registro no conselho de classe |
|
Assessor (a) Nível I |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível II - Gestão de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II -Fiscalização de Contratos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) da Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - DRH |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Departamento de Vigilância, Controle e Fiscalização |
|
|
|
Chefe da Vigilância Epidemiológica |
40 horas |
Ensino Superioráreas afins |
|
Assessor (a) Nível II - Seção de Zoonose |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Vigilância Sanitária e Ambiental |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Fiscalização Sanitária |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Vigilância Ambiental em Saúde |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Divisão de Controles e Combate as Endemias |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor (a) Nível III - Vigilância em Saúde |
40 horas |
Ensino Médio |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
|
Gabinete da Secretaria |
|
|
|
Diretor(a)Nível III - Geral |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor(a)Nível III - Trabalho em Campo |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível I - Trabalho em Campo |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível II |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Gerenciamento da Frota |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível II - Trabalho em Campo |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível II - Controle de Veículos e Maquinários |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível III - Garagem |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Almoxarifado |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Recursos Humanos |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Assessor(a)Nível III - Distrital |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível III - Oficina |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Departamento Municipal de UrbanismoDMU |
|
|
|
Diretor(a) Nível III -Departamento de Urbanismo |
40 horas |
Ensino Médio |
|
Diretor(a)Nível III - Trabalhos Urbanos |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível I - Trabalhos Urbanos |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)do Departamento Municipal de Obras |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível I - DMU |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível II - DMU |
40 horas |
Ensino Fundamental |
|
Assessor(a)Nível III - DMU |
40 horas |
Ensino Fundamental |
Machadinho D`Oeste, 03 de abril de 2023.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 04/04/2023 às 08:14, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID354508e o código verificador8BB62376
Publicado por:
Ricelli Cordeiro Viana
Código Identificador:FAA0FE49