ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA LEI 2781/23

ERRATA DELEI Nº 2.781,ARIQUEMES, 23 DE DE AGOSTO 2.023..

 

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

 

Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.241/06, e dá outras providências",

 

Carla Gonçalves Rezende,Prefeita do Município de Ariquemes, no uso de suas atribuições legais,

 

Faço saberque a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte;

 

LEI

 

RETIFICA:

 

Onde se lê:

 

(...)

Art. 2ºAltera o anexo IV Elenco de Funções Gratificadas, contidas na Lei Municipaln. 1.241/06:

 

Ordem

Nomenclatura

Cód.

Quant.

Valor Reais (R$)

01

Chefe Setor de Informática

FG-2

01

R$ 750,00

02

Chefe Setor de Redação ata e Anais

FG-2

01

R$ 750,00

03

Chefe Setor Patrimônio e Almoxarifado

FG-2

01

R$ 750,00

04

Chefe Setor Gestão do Orçamento

FG-5

01

R$ 1.500,00

05

Chefe Setor Protocolo, Expediente e Registro

FG-5

01

R$ 1.500,00

06

Chefe Setor Controle e Atos Administrativos

FG-5

01

R$ 1.500,00

07

Chefe Setor de Transporte

FG-6

01

R$ 2.500,00

08

Chefe Setor de Recursos Humano

FG-6

01

R$ 2.500,00

09

Chefe Setor Compras e Serviços

FG-6

01

R$ 2.500,00

10

Agente de Contratação Pública

FG-6

01

R$ 2.500,00

11

Gestor de Contabilidade

FG-7

01

R$ 4.000,00

12

Gestor de Controle Interno

FG-7

01

R$ 4.000,00

 

(...)

 

Leia-se:

 

(...)

 

Art. 2ºAltera o anexo IV Elenco de Funções Gratificadas, contidas na Lei Municipal n. 1.241/06:

 

Ordem

Nomenclatura

Cód.

Quant.

Valor Reais (R$)

1

Chefe Setor de Informática

FG-2

01

R$ 750,00

2

Chefe Setor de Redação ata e Anais

FG-2

01

R$ 750,00

3

Chefe Setor Patrimônio e Almoxarifado

FG-2

01

R$ 750,00

4

Chefe Setor Gestão do Orçamento

FG-5

01

R$ 1.500,00

5

Chefe Setor Protocolo, Expediente e Registro

FG-5

01

R$ 1.500,00

6

Chefe Setor Controle e Atos Administrativos

FG-5

01

R$ 1.500,00

7

Chefe Setor de Transporte

FG-6

01

R$ 2.500,00

8

Chefe Setor de Recursos Humano

FG-6

01

R$ 2.500,00

9

Chefe Setor Compras e Serviços

FG-6

01

R$ 2.500,00

10

Agente de Contratação Pública

FG-6

01

R$ 2.500,00

11

Agente de Contratação Pública

FG-6

01

R$ 2.500,00

12

Gestor de Contabilidade

FG-7

01

R$ 4.000,00

13

Gestor de Controle Interno

FG-7

01

R$ 4.000,00

 

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em 30 de agosto de 2023, 133º da República.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO.

 

Autoria do Poder Legislativo, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ariquemes, Projeto de Lei Nº 3458/2.023.


Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:FABFE9FC