ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO 4
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 |
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RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
53.601.178,30 |
0,00 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
1.290.004,00 |
0,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
52.311.174,30 |
0,00 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
8.369.787,89 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> |
7.532.809,10 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
3.661.782,20 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
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Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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EIDSON CARLOS POLITO |
JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO |
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES |
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Contador CRCRO 005964/O-3 |
Controlador |
Prefeito |
Publicado por:
Eidson Carlos Polito
Código Identificador:FB6312D2