ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 114.2026 - NOMEAR. MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP
PORTARIA N. 114/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“Nomear o Sr. MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REF. 22”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 420/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MATEUS ALVES GONÇALVES, matrícula n. 58108, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REF. 22, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:FCA46146