ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 114.2026 - NOMEAR. MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP

PORTARIA N. 114/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

“Nomear o Sr. MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REF. 22”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 420/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. MATEUS ALVES GONÇALVES, matrícula n. 58108, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REF. 22, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAP.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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