ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.885/GP/PMPB/2012

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO

GABINETE DO PREFEITO

Av. Castelo Branco nº. 1046 – Bairro Pioneiros CEP 76970-000 Pimenta Bueno-RO

Telefone (69) 3451-2593 CNPJ Nº. 04.092.680/0001-7

Lei nº. 1.885/GP/PMPB/2012

Em, 14 de dezembro de 2012.

 

Dispõe sobre a alteração das Metas Fiscais para o período de 2013 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, Augusto Tunes Plaça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte.

LEI

Art. 1º. Ficam alterados as Metas Fiscais constantes na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013;

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vicente Homem Sobrinho,

 

AUGUSTO TUNES PLAÇA

Prefeito do Município de Pimenta Bueno-ro

Termo de Posse Nº. 08 de 01.01.2009

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

RECEITAS CORRENTES

38.615.071,39

46.294.846,84

48.297.174,00

56.494.801,00

0,00

0,00

Receita Tributária

3.762.321,59

6.001.560,10

6.417.917,40

8.883.228,72

0,00

0,00

Receita de Contribuições

885.510,67

1.045.954,38

1.100.000,00

1.155.000,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

321.965,40

412.753,75

1.220.650,00

50.694,52

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

105.865,69

18.029,87

60.000,00

65.000,00

0,00

0,00

Transferêncas Correntes

31.987.925,99

37.830.947,03

38.609.606,60

45.365.495,47

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.551.482,05

985.601,71

889.000,00

975.382,29

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.918.864,21

3.709.519,90

1.061.805,00

9.300,00

0,00

0,00

Operaçõe de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

9.158,37

35.702,74

1.805,00

9.300,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

2.909.705,84

3.673.817,16

1.060.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RENÚNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESCONTOS CONCEDIDOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

41.533.935,60

50.004.366,74

49.358.979,00

56.504.101,00

0,00

0,00

 

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA

DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I a- RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

Receita Tributária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2010

3.762.321,59

 

2011

6.001.560,10

159,52

2012

6.417.917,40

106,94

2013

8.883.228,72

138,41

2014

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

 

Nota: O crescimento da receita tributária deve-se ao fato de medidas de fiscalização.

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2010

10.890.000,00

110,00

2011

11.979.000,00

110,83

2012

13.177.000,00

99,98

2013

13.175.125,07

 

2014

 

 

2015

 

 

 

Nota: O crescimento desta receita tem apresentado bastante positivo, situando-se sempre acima dos índices de inflação e crescimento da economia.

 

Transferências de Recursos do SUS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2010

4.143.266,22

110,52

2011

4.578.812,96

 

2012

4.702.317,21

 

2013

5.338.684,79

 

2014

 

 

2015

 

 

 

Nota: Crescimento das transferências de recursos do SUS decorre da ampliação dos serviços básicos na área de saúde.

 

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2010

1.551.482,05

 

2011

985.601,71

63,53

2012

889.000,00

90,20

2013

975.382,29

109,72

2014

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

 

Com base no principio da prudência, projeta-se o sucesso das execuções fiscais ao longo dos próximos três exercícios, a partir da série histórica de recebimento destes recursos nos últimos anos.

Nota:

 

RECEITAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2010

2.918.864,21

 

2011

3.709.519,90

127,09

2012

1.061.805,00

28,62

2013

9.300,00

0,88

2014

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

 

Nota: O município vem firmando convênio com as esferas Estaduais e Federais

Nota:

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

DESPESAS CORRENTES (I)

36.329.490,65

40.973.018,02

44.784.323,47

52.349.711,97

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

20.480.097,95

23.798.094,73

24.672.095,18

26.689.806,20

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida

40.492,56

28.282,46

75.000,00

69.234,89

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

15.808.900,14

17.146.640,83

20.037.228,29

25.590.670,88

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

6.022.072,09

8.281.989,81

4.507.265,53

3.764.336,82

0,00

0,00

Investimentos

4.787.717,94

6.898.459,15

2.733.921,03

1.877.967,17

0,00

0,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.234.354,15

1.383.530,66

1.713.344,50

1.886.369,65

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

40.000,00

390.052,21

0,00

0,00

TOTAL(IV=(I+II+III)

42.351.562,74

49.255.007,83

49.331.589,00

56.504.101,00

0,00

0,00

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

RECEITAS CORRENTES (I)

38.615.071,39

46.294.846,84

48.297.174,00

56.494.801,00

0,00

0,00

Receita Tributária

3.762.321,59

6.001.560,10

6.417.917,40

8.883.228,72

0,00

0,00

Receita de Contribuições

885.510,67

1.045.954,38

1.100.000,00

1.155.000,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

321.965,40

412.753,75

1.220.650,00

50.694,52

0,00

0,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II)

275.821,41

366.852,19

650,00

660,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II)

38.339.249,98

45.927.994,65

48.296.524,00

56.494.141,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

105.865,69

18.029,87

60.000,00

65.000,00

0,00

0,00

Transferêncas Correntes

31.987.925,99

37.830.947,03

38.609.606,60

45.365.495,47

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.551.482,05

985.601,71

889.000,00

975.382,29

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

2.918.864,21

3.709.519,90

1.061.805,00

9.300,00

0,00

0,00

Operaçõe de Crédito (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens (VI)

9.158,37

35.702,74

1.805,00

9.300,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

2.909.705,84

3.673.817,16

1.060.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII)

2.909.705,84

3.673.817,16

1.060.000,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RENÚNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESCONTOS CONCEDIDOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

41.248.955,82

49.601.811,81

49.356.524,00

56.494.141,00

0,00

0,00

RECEITA TOTAL

41.533.935,60

50.004.366,74

49.358.979,00

56.504.101,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES (X)

36.329.490,65

40.973.018,02

44.784.323,47

52.349.711,97

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

20.480.097,95

23.798.094,73

24.672.095,18

26.689.806,20

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XI)

40.492,56

28.282,46

75.000,00

69.234,89

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

15.808.900,14

17.146.640,83

20.037.228,29

25.590.670,88

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI)

36.288.998,09

40.944.735,56

44.709.323,47

52.280.477,08

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

6.022.072,09

8.281.989,81

4.507.265,53

3.764.336,82

0,00

0,00

Investimentos

4.787.717,94

6.898.459,15

2.733.921,03

1.877.967,17

0,00

0,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XIV)

1.234.354,15

1.383.530,66

1.713.344,50

1.886.369,65

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII - XIV)

4.787.717,94

6.898.459,15

2.793.921,03

1.877.967,17

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0,00

0,00

40.000,00

390.052,21

0,00

0,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS

 

 

 

 

 

 

FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

41.076.716,03

47.843.194,71

47.543.244,50

54.548.496,46

0,00

0,00

DESPESA TOTAL

42.351.562,74

49.255.007,83

49.331.589,00

56.504.101,00

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII)

172.239,79

1.758.617,10

1.813.279,50

1.945.644,54

0,00

0,00

31 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2010

b

2011

c

2012

d

2013

e

2014

f

2015

g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

16.355.424,17

17.496.807,39

16.604.051,38

15.773.848,81

14.985.156,37

14.235.898,55

DEDUÇÕES (II)

3.828.405,60

7.653.893,47

11.693.887,40

11.109.193,03

10.553.733,38

10.026.046,71

Ativo Disponível

4.606.764,44

7.583.242,35

11.621.561,72

11.040.483,63

10.488.459,45

9.964.036,48

Haveres Financeiros

76.070,61

70.651,12

72.325,69

68.709,41

65.273,94

62.010,24

(-) Restos a Pagar Procesados

854.429,45

0,00

0,01

0,01

0,01

0,01

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = ( I - II )

12.527.018,57

9.842.913,92

4.910.163,98

4.664.655,78

4.431.422,99

4.209.851,84

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

12.527.018,57

9.842.913,92

4.910.163,98

4.664.655,78

4.431.422,99

4.209.851,84

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

( c - b )

( d - c )

( d - e)

( f - e)

( g - f)

1.205.315,36

-2.684.104,65

-4.932.749,94

-245.508,20

-233.232,79

-221.571,15

Notas-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2009 (R$ 11,321,703.21)

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

16.384.811,53

16.355.424,17

17.496.807,39

16.604.051,38

15.773.848,81

14.985.156,37

14.235.898,55

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

16.384.811,53

16.355.424,17

17.496.807,39

16.604.051,38

15.773.848,81

14.985.156,37

14.235.898,55

DEDUÇÕES (II)

5.063.108,32

3.828.405,60

7.653.893,47

11.693.887,40

11.109.193,03

10.553.733,38

10.026.046,71

Ativo Disponível

5.407.612,47

4.606.764,44

7.583.242,35

11.621.561,72

11.040.483,63

10.488.459,45

9.964.036,48

Haveres Financeiros

75.845,32

76.070,61

70.651,12

72.325,69

68.709,41

65.273,94

62.010,24

(-) Restos a Pagar Processados

420.349,47

854.429,45

0,00

0,01

0,01

0,01

0,01

DCL (III) = (I - II)

11.321.703,21

12.527.018,57

9.842.913,92

4.910.163,98

4.664.655,78

4.431.422,99

4.209.851,84

 

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2013

 

LRF, art. 4º, § 1

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

2011

2012

2013

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

44.684.639,00

43.383.145,00

3%

49.358.979,00

49.358.979,00

3%

56.504.101,00

53.757.112,55

3%

Receitas Não-Financeiras (I)

44.683.939,00

43.382.465,00

0,03

48.136.524,00

46.734.489,32

0,03

5.644.106,48

53.700.034,71

0,03

Despesa Total

44.684.639,00

43.383.145,00

0,03

49.358.979,00

47.921.338,83

0,03

56.504.101,00

57.757.112,55

0,03

Despesas Não-Financeiras (II)

43.176.453,50

41.881.159,90

0,03

47.543.244,50

46.116.947,17

0,03

54.548.496,46

52.912.041,57

0,03

Resultado Primário (I – II)

1.507.485,50

1.501.305,11

0,03

1.813.279,50

617.542,16

0,03

1.945.644,54

1.851.055,60

0,03

Resultado Nominal

(1.671.510,42)

(1.621.365,11)

0,03

(4.932.749,94)

(4.784.767,44)

0,03

(245.508,20)

(233.572,64)

0,03

Dívida Pública Consolidada

14.808.753,97

14.364.491,35

0,03

16.604.051,38

16.105.929,84

0,03

15.773.848,00

15.006.991,54

0,03

Dívida Consolidada Líquida

10.267.849,75

9.959.814,26

0,03

4.910.163,98

4.762.859,06

0,03

4.664.655,78

4.437.880,11

0,03

 

FONTE:PROJEÇÃO DA RECEITA E DESPESA - DGO-SEMPLAN

Pimenta Bueno, 14 de dezembro de 2012.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2013

Consolidado

 

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

I Metas

Previstas

2011

(a)

% PIB

I Metas

Realizadas

2011

(b

% PIB

Variação (II-I)

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

44.684.639,00

4,35

50.004.366,74

4,35

-5.319.727,74

-11,91

Receitas Primárias (I)

44.626.630,00

1.027.24,35

49.555.910,25

1.149.54,35

-4.929.280,25

-11,05

Despesa Total

44.684.639,00

4,35

49.255.007,83

4,35

-4.570.368,83

-10,23

Despesas Primárias (II)

47.843.194,71

4,35

47.843.194,71

4,35

0,00

0,00

Resultado Primário (III) = (I-II)

1.506.695,42

4,35

1.758.617,10

1.099.84,35

206.020,12

13,67

Resultado Nominal

-2.684.104,65

4,35

-2.684.104,65

39.372.4,35-

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

16.355.424,17

4,35

17.498.807,39

4,35

1.141.383,22

6,52

Dívida Pública Consolidada Líquida

9.842.913,92

4,35

9.842.913,92

4,35

0,00

0,00

 

Nota:

PIB Estadual Previsto e Realizado para 2011

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Etadual para 2011

4,35

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2011

20.428.735,00

 

PIMENTA BUENO 14 dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2013

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

Consolidado

ESPECIFICAÇÃO

VALOR DE PREÇOS CORRENTES

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

41.533.935,60

50.004.366,74

20,39

49.358.979,00

-1,29

56.504.101,00

14,48

0,00

-100,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (I)

41.202.811,83

49.555.910,25

20,27

48.136.524,00

-2,86

56.444.106,48

17,26

0,00

-100,00

0,00

0,00

Despesa Total

42.351.562,74

49.255.007,83

16,30

49.331.589,00

0,16

56.504.101,00

14,54

0,00

-100,00

0,00

0,00

Despesa não Financeira (II)

41.076.716,03

47.843.194,71

16,47

47.543.244,50

-0,63

54.548.496,46

14,73

0,00

-100,00

0,00

0,00

Resultado Primário (III) = (l - ll)

172.239,79

1.758.617,10

921,03

1.813.279,50

3,11

1.945.644,54

7,30

0,00

-100,00

0,00

0,00

Resultado Nominal

1.205.315,36

-2.684.104,65

-322,69

-4.932.749,94

83,78

-245.508,20

-95,02

-233.232,79

-5,00

-221.571,15

-5,00

Dívida Pública Consolidada

16.355.424,17

17.496.807,39

6,98

16.604.051,38

-5,10

15.773.848,81

-5,00

14.985.156,37

-5,00

14.235.898,55

-5,00

Dívida Consolidada Líquida

12.527.018,57

9.842.913,92

-21,43

4.910.163,98

-50,11

4.664.655,78

-5,00

4.431.422,99

5,26

4.209.851,84

-5,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR DE PREÇOS CONSTANTE

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

37.593.694,94

45.260.553,38

20,39

49.358.979,00

9,06

53.757.112,55

8,91

0,00

-100,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (I)

39.199.706,81

47.146.713,21

20,27

48.136.524,00

-2,86

53.700.034,71

17,26

0,00

-100,00

0,00

0,00

Despesa Total

38.333.755,45

44.582.284,63

16,30

49.331.589,00

10,65

53.757.112,55

8,97

0,00

-100,00

0,00

-100,00

Despesa não Financeira (II)

39.079.741,25

45.517.262,59

16,47

45.231.894,68

-0,63

51.896.581,16

14,73

0,00

-100,00

0,00

-100,00

Resultado Primário (III) = (l - ll)

155.899,75

1.591.780,64

921,03

1.813.279,50

3,11

1.851.055,60

7,30

0,00

-100,00

0,00

0,00

Resultado Nominal

1.090.969,52

-2.553.614,93

-322,69

-4.932.749,94

83,78

-233.572,64

-95,02

-221.894,01

-5,00

-210.799,31

-5,00

Dívida Pública Consolidada

14.803.818,08

16.646.187,22

6,98

16.604.051,38

-5,10

15.006.991,54

-5,00

14.256.641,97

-5,00

13.543.809,87

-5,00

Dívida Consolidada Líquida

11.338.605,60

9.364.393,42

-21,43

4.910.163,98

-50,11

4.437.880,11

-5,00

4.215.986,10

5,26

4.005.186,80

-5,00

 

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2013

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

Consolidado

 

Nota :

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

5,11

5,11

5,11

5,11

0,00

0,00

VALORES DE REFERÊNCIA

valor corrente x 1,1048

valor corrente x 1,0511

valor corrente x 1,0511

valor corrente / 1,0511

valor corrente / 1,0511

valor corrente / 1,0511

 

* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DAS METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2011

%

2010

%

2009

%

PATRIMÔNIO/CAPITAL

25.764.322,86

100,00

23.928.846,38

100,00

13.043.075,47

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO ACUMULADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

0,00

TOTAL

25.764.322,86

100,00

23.928.846,38

100,00

13.043.075,47

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

%

 

%

 

%

 

 

0,00

 

0,00

 

0,00

TOTAL

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2013

Consolidado

 

R$

REICETAS REALIZADAS

2011 a

2010 d

2009

RECEITA DE CAPITAL

35.702,74

9.158,37

2.970,78

Receita de Alienação de Ativos

35.702,74

9.158,37

2.970,78

Alienação de Bens Móveis

22.000,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

13.702,74

9.158,37

2.970,78

Total

35.702,74

9.158,37

2.970,78

DESPESAS LIQUIDADAS

2011

b

2010

e

2009

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

7.502.019,74

5.456.470,68

6.405.082,80

DESPESAS DE CAPITAL

7.502.019,74

5.456.470,68

6.405.082,80

Investimentos

6.118.489,08

4.22.116,53

5.015.728,85

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.383.530,66

1.234.354,15

1.389.353,95

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

7.502.019,35

5.996.001,27

6.909.244,01

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = ( I - II )

(c) = (a-b)+ (f)

(f) = (d-e)+ (g)

(g)

-20.359.433,13

-13.432.646,72

-7.410.434,44

 

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEMNTA BUENO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2013

 

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$

SETORES/PROGRAMAS/

/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

FUNDAMENTO LEGAL

Tributo/Contribuição

2013

Lei 854/GP/00 - Art.30 § inciso I - 20%

para pagamento em cota única.

IPTU

420.549,38

Redução de despesas, inclusão de imóveis urbanos de novos bairros e setores (Bela Vista, Itaporanga, Aeroporto, 08, 15, Industrial e novos empreendimentos entre loteamentos e condominios)

Lei 854/GP - Art.653 alinea a inciso IV Aposentado/pencionista/idade acima de 65 anos.

IPTU

150.000,00

Recadastramento de Imóveis Atuais

Lei 854/GP - Art.582 e Lei 1538/2010

alterado pela Lei 1653/2010.

 

42.727,00

 

Lei 895/2001 e suas alterações e Lei 1555/2009 industria que se instalaram após a promulgação da referida Lei - isenção de 10 anos.

IPTU, Licença de

Funcionamento,

Descontos em ISSQN

210.727,30

Redução de despesas cadastro de novas empresas e outros que comprovem o aumento de empregos e crescimento no municipio

Regularização funciária - Lei 1204/2004.

ITBI

109.923,81

Regularização Fundiária

estabelecendo a titularidade dos

Imóveis.

Incentivos Fiscais

Doação de Imoveis entre outros

-

Projeto incluso em andamento

TOTAL

 

933.927,49

 

 

FONTE: DIVISÃO DE RECEITAS - DIVISÃO DE CADASTRO

Pimenta Bueno. 14 de dezembro de 2012

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DAS METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

Consolidado

 

R$

EVENTO

2013

Aumento Permanente da Receita

3.625.588,23

(-) Transferencias Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEF

725.117,64

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita(I)

2.900.470,59

Reducao Permanente de Despesas(II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

2.900.470,59

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Liquida de Expansao de DOCC(III-IV)

2.900.470,59

 

Notas

-

PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012

 

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

Órgão : 02 Gabinete do Prefeito

Unidade : 001 Gabinete do Prefeito

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP

Objetivo : Prover a unidade administrativa com condições necessárias à execução dos trabalhos burocráticos

Gerente : Anésia Ferreira Sampaio Silva CPF:630.894.752-00

Público Alvo : Municipes

Justificativa : Melhor desenvolvimentos das Atividades Administrativas em prol a população

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais Recente

2013

 

 

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

und

A

23

1.352.500,00

Produto : Pessoas Remuneradas

 

 

 

 

Obj.:

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

und

A

1

480.980,43

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos

Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:114.295.772-15

Público Alvo : Servidores Municipais e Municipes

Justificativa : Para o Desenvolvimento das atividades administrativas e alcance dos programas

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.001 Aquisição de Bens Imóveis

Unid

P

0

0,00

Produto : Imóvel Adquirido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura

M²

P

428

200.000,00

Física do Edificio Sede da Prefeitura

 

 

 

 

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Unid

A

20

874.478,31

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.006 Manutencão das Atividades da Semplan

Unid

A

1

463.000,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento,

Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Função: 04 Administração

Sub-Função: 182 Defesa Civil

Programa : 1004 DEFESA CIVIL

Objetivo : Mobilizar a estrutura administrativa nos casos de calamidade pública, priorizando o atendimento as comunidades atingidas.

Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:114.295.772-15

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : Prover condições para desenvolvimento das atividades relativas a segurança do Prefeito e sua família, bem como do Palácio Municipal e das atividades relacionadas a coordenação dos serviços de defesa civil do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Und

A

1

5.000,00

Produto : Serviços Mantidos

Obj.:

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 1009 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo : Assegurar a Iluminação de Lougradouros Públicos

Gerente : DIONE BRISKE DO NASCIMENTO CPF:903.923.022-68

Público Alvo : Municipes em Geral

Justificativa : Melhoria da eficiência energética de iluminação pública, dando melhor segurança a população do Municipio

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Pontos

 

3.612

3.600,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública

Pontos

A

3.600

595.636,00

Produto : Pontos Mantidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato

Pontos

A

1

559.364,00

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Programa : 1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Objetivo : Fomentar o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Gerente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF:408.294.562-87

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Público Alvo : Empresas do Município

Justificativa : A prefeitura busca juntamente com seus pólos econômicos e potenciais e setor produtivos, estimulando a formalização e propiciando oportunidades às mesmas para otimização tecnológicas, funcional e de infraestrutura com vistas à qualidade e competividades.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de empresa beneficiadas

Und

14

25,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos

Agenda

P

1

31.500,00

Pólos Produtivos

 

 

 

 

Produto : Contratação Executada

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura

M²

P

1

30.000,00

Produto : Equipamentos Construídos/Reformados/Ampliados

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades

Evento

A

1

50.000,00

Relacionadas ao Setor Produtivo

 

 

 

 

Produto : Realização/Participação em Eventos Efetivada

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.091 Manutenção da Unidade de Capacitação

Und

A

1

35.000,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência

Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Objetivo :

Gerente :

Público Alvo :

Justificativa :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

 

 

 

9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Und

P

1

390.052,21

Reserva de contigência

 

 

 

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programs finalísticos

Gerente : EDNA ALVES DA SILVA CARMO CPF:002.000.000-000568

Público Alvo : Servidores Municipais/Munícipes

Justificativa : Para melhor desenvolvimentos das atividades administrativa da SEMFAZ.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ

UND

A

1

655.354,36

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

UND

A

19

775.743,33

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais

Programa : 1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo :

Gerente :

Público Alvo :

Justificativa :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

0.010 Sentenças Judiciais

Sentenças

O

1

1.562.650,66

Produto : Setenças Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

 

 

 

0.020 Contribuição do PIS/PASEP

Pis/Pasep

O

1

560.159,45

Produto : Pis Mantido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

0.030 Indenização e Ressarcimentos

Indenizações

O

1

0,00

Produto : Indenizações Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

0.040 Pagamento da Dívida Fundada

Dividas

O

1

1.955.604,54

Produto : Dividas Pagas

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação de seus programas finalísticos.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Funcionarios e Munícipes

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural, distritos e vilas

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.010 Manutenção das Atividades da Semosp

UND

A

1

732.454,50

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.011 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos Sociais

Pessoas

A

50

1.300.500,00

Produto : Pessoal Remunerado

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP

UND

A

25

868.714,46

Produto : Máquinas e Veículos Mantidos

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa : 1008 URBANISMO

Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Municípes em geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Temporário 01/01/2010

31/12/2013

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Km de Vias Recuperadas

 

5.905

1.000,00

 

km Pavimentados 20.000

 

11.380

5.000,00

 

km Abertura/Recuperação de Vias

 

43.000

200,00

 

Vias Arborizadas

 

7.400

1.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.030 Construção e Implementação de Equipamentos

M

P

1

0,00

Públicos

 

 

 

 

Produto : Equipamentos Construidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.031 Implantação de Arborização em Vias e Equipamentos Públicos Urbanos

Km

P

1

50.000,00

Produto : Arborização Implantada

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.032 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas

Km

P

0

0,00

Produto : Vias Pavimentadas e Drenadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais

Km

P

200

850.000,00

Produto : Vias Recuperadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.013 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

Km

A

1

344.000,00

Produto : Vias Mantidas

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 1008 URBANISMO

Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Municípes em geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Temporário 01/01/2010

31/12/2013

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.097 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais

km

A

1.000

260.950,68

Produto : Vias Mantidas

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 16 Habitação

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 1194 FUNDO HABITACIONAL POPULAR

Objetivo : Desenvolver prioritariamente, as ações voltadas para a Habitação de Interesse Social

Gerente :

Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação

Justificativa : Com a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, sistematizou-se as demandas existentes no município, elencando-se as prioridades para o setor de habitação. O programa destina-se a desenvolver as ações prioritárias

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Habitação

 

37

10,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.033 Construção,ampliação e reforma de unidades

Unidade

P

10

0,00

habitacionais

 

 

 

 

Produto : Obras Realiada

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.034 Aquisição de terreno para construção de unidades

Terreno

P

0

0,00

habitacionais

 

 

 

 

Produto : Terreno Adquirido

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 17 Saneamento

Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa : 1198 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo : Promover a adequada gestão de resíduos sólidos a sede do Município e Distritos , com vistas, a qualificação

ambiental e melhoria.

Gerente : JOAO TEXEIRA DOS SANTOS CPF:576.555.091-66

Público Alvo : Os Munícipes em Geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Toneladas de Lixo 215,51

 

52

57,88

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.085 Realizar a Coleta de Lixo

Tonelada

A

49

612.275,00

Produto : Coleta Realizadas

Obj.:

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 1010 TRÂNSITO MUNICIPAL

Objetivo : Dotar o municipio de condições de trafegabilidade de mobilidade e acesso, diminuindo acidentes no trânsito

municipal.

Gerente : CRISTINA IZABEL FREIRE DE SOUZA CPF:322.057.083-68

Público Alvo : Municipes em Geral

Justificativa : Proporcionar a requalificar a infraestrutura do trânsito municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador Indice

FinalUnid.PPAMedida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Vias Beneficiadas

 

20

10,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura

UND

A

1

192.050,00

Produto : Trânsito Mantido

Obj.:

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura,

Meio Ambiente e Turismo

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Programa : 1195 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Objetivo : Desenvolver ações prioritárias e recuperação do meio ambiente de modo especial prestando suporte ao pequeno produtor rural para recuperação de àreas degradadas e matas ciliares, bem como revitalizar àreas urbanas degradas e alteradas por atividades econômicas extrativas.

Gerente : LUCIANA GONÇALVES KROHN CPF:046.831.939-57

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Reverter o processo de desmatamento que atinge 46% conforme SIPAM

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Apuração

 

0

0,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.037 Estruturação do Horto Municipal

Unidade

P

1

60.000,00

Produto : Horto Estruturado

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.038 Estruturação do Parque Natural Urbano

Unidade

P

1

0,00

Produto : Parque Estruturado

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras

Unidade

A

1

10.000,00

Àreas Verde do Município

 

 

 

 

Produto : Ação Mantida

Obj.:

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

Objetivo : Prover a unidade Administrativas de meio para implantação de seus programas finalisticos

Gerente : OLGA INES RIBEIRO CPF:419.399.302-78

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : Para desenvolvimento das atividades administrativas e alcançe dos programas fins

Natureza Início

Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.019 Manutenção das Atividades da Semagri

Und

A

1

92.000,00

Produto : Unidade Mantida

 

 

 

 

Obj.:

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais

Und

A

11

403.000,00

Produto : Pessoas Mantidas

 

 

 

 

Obj.:

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.022 Manutenção das Veículos e Maquinários

Und

A

8

220.000,00

Produto : Maquinários Mantidos

Obj.:

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura,

Meio Ambiente e Turismo

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 602 Promoção da Produção Animal

Programa : 1012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Objetivo : Desenvolver sustentabilidade a Agropecuária do Município

Gerente : MAURELIO MARTINS DE MIRANDA CPF:539.024.916-04

Público Alvo : Produtores Rurais

Justificativa : São necessárias ações e programas que fixem o homem no campo estimulando a geração de renda e propíciando instrumentos que viabilizem o fortalecimento da economia do setor.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Produtores Beneficiados

 

230

20,00

 

Nº de Associações

 

2

2,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para

Unidade

P

2

20.000,00

Equipamentos para o Desenvolvimento

 

 

 

 

Agropecuários

 

 

 

 

Produto : Equipamentos Implantados

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

Unidade

P

0

0,00

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.062 Repasse Financerio para Associações Rurais

Unidade

A

10

200.000,00

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1016 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo : Proporcionar condições para o Conselho Municipal desempenhar suas atividades

Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS CPF:063.206.248-76

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : No ano 2009, foi instituido o Conselho Municipal, com objetivo de fiscalizar e contribuir nas ações da SEMEC

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

Unidade

A

1

65.000,00

Produto : Conselho Mantido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.041 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociaias

Unidade

A

0

0,00

Produto : Pessoal Remunerado

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição

Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Número de Alunos Matriculados 14.576

 

3.260

3.928,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção

Unidade

A

3.928

0,00

da Alimentação Escolar

 

 

 

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec

UNID

A

1

759.450,22

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada

Pessoas

A

23

466.000,00

na Divisão e Esportes e Cultura

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado

Pessoas

A

77

1.431.000,00

na Administração

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.026 Remuneração de Encargos Sociais Ocupado no

Pessoas

A

173

4.789.174,35

Ensino Fundamental FUNBEB 60%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.029 Remuneração de Encargos Sociais Pessoal Ocupado

Pessoas

A

100

1.330.050,00

no Ensino Fundamental FUNDEB 40%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no

Pessoas

A

166

500.444,16

Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto : Pessoas Mantidas

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Número de Alunos Matriculados 14.576

 

3.260

3.928,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

0.041 Repasse Financeiro para Unidades Escolares do

Unidade

O

8

150.000,00

Ensino Fundamental PROREF

 

 

 

 

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.019 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades

Unidade

P

3

85.830,00

Escolares do Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades

Unidade

P

3.928

56.000,00

Escolares do Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto : Mobiliário e Equip. Adquirido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural

Unidade

P

5

20.130,00

Produto : Premiação Realizada

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.032 Acesso à Escola

Alunos

A

1.620

2.297.521,00

Produto : Alunos Transportados

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino

Unidade

A

1

457.500,00

Fundamental

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.034 Formar Profissionais Lotados no Ensino

Profissionais

A

92

40.000,00

Fundamental

 

 

 

 

Produto : Profissionais Capacitados

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para

Unidades

A

3.928

181.000,00

Unidades Escolares do Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.037 Manutenção das Entidades Filantrópicas

Unidade

A

2

25.600,00

Produto : Entidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.038 Manutenção da Educação em Horário Integral

Unidade

A

30

25.250,00

Produto : Educação Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino

Alunos

A

2.067

187.420,00

Fundamental

 

 

 

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.027 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado

Pessoas

A

70

1.600.000,70

do Ensino Infantil FUNDEB 60%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

 

 

 

 

Obj.:

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal

Pessoas

A

60

567.000,00

Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches

Alunos

A

441

129.400,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola

Alunos

A

753

98.600,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.115 Repasse Financeiro Para Unidade Escolares da

Unidades

A

6

90.000,00

Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Unidade Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares

Unidades

A

6

24.114,00

da Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades

Unidades

A

6

22.369,54

Escolares da Educação Infantil.

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação

Unidades

A

6

221.264,28

Infantil

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades

Profissionai

A

8

15.300,00

Escolares da Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Profissionais Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as

Alunos

A

1.194

83.242,00

Unidades da Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da

Unidades

A

1

23.600,00

Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em

Servidores

A

111

300.000,00

Unidade Escolares da Educação Infantil

 

 

 

 

Produto : Servidores Atendidos

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com

as condições necessárias à execução de trabalhos

burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260

alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260

alunos, 420 servidores, sendo ainda uma

secretaria que atende aos pais de alunos e

comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha

de espaço físico

adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no

Pessoas

A

12

127.000,00

Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup.

Pessoas

A

2

641,00

na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40%

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa : 1015 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo : Proporcionar a elevação do grau de escolaridade, visando a conclusão do ensino fundamental, contribuindo

para a inclusão de jovens e adultos que

não tiveram acesso

á educação na idade própria.

Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS CPF:063.206.248-76

Público Alvo : Alunos na faixa etária apartir de 16 anos

Justificativa : Clientela estudantil que na época correta

não pode continuar os

estudos, necessitando

auxiliar os pais nas tarefas diárias, muitas vezes moradores da zona rural.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Número de Alunos Matriculados

683

135

203,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Alunos

A

59

19.965,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA

Alunos

A

59

5.640,00

(Eduacação de Jovens e Adultos)

 

 

 

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no

Servidores

A

8

24.000,00

Ensino Jovens e Adultos

 

 

 

 

Produto : Servidores Atendidos

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE

Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades

Gerente : HUGO MAURICIO DA CRUZ CPF:213.775.788-52

Público Alvo : População Pimementense em Geral

Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Beneficiários 120,21

 

24,35

33,48

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

 

1.024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura

Unidade

P

0

0,00

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura

M²

P

0

0,00

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural

Unidade

P

0

0,00

Produto : Atividades Realziadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico,

Eventos

A

5

40.310,00

Histórico e Cultural

 

 

 

 

Produto : Eventos Realizados

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais

Unidade

A

1

89.925,96

Produto : Ações Realizadas

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Programa : 1018 QUALIFICAÇÃO TECNOLOGICA

Objetivo : Capacitar e qualificar jovens e adultos da comunidade pimentense para ingressar no mercado de trabalho local.

Gerente :

Público Alvo : População Pimentense em Geral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui um Centro de Capacitação Tecnológico com 03 oficinas, costura industrial, informática e cozinha industrial, sendo objetivo da administração qualificar pessoas da comunidade nessas 03 áreas para ingresso destes no mercado, contribuindo para a geração de emprego, renda e inclusão social.

Natureza Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Temporário 01/01/2010

31/12/2013

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Beneficiários

 

300

600,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.077 Adquirir Equipamentos

Unidade

P

0

0,00

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.046 Manutenção das Atividades do Centro de Capacitação

Unidade

A

0

0,00

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 813 Lazer

Programa : 1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE

Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades

Gerente : HUGO MAURICIO DA CRUZ CPF:213.775.788-52

Público Alvo : População Pimementense em Geral

Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Alunos

 

24,35

33,48

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.027 Adquirir Equipamentos

Unidade

P

0

0,00

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de

Lazer

M²

P

0

0,00

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer

Eventos

A

5

95.000,00

Produto : Eventos Realizados

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.045 Manutenção da Divisão de Esporte e Cultura

Unidade

A

1

225.000,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST

Objetivo : Desenvolver atividades sistemáticas, legais e técnicas de suporte a execução das ações, serviços, programas e projetos de interesse coletivo, cosoante a política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Trabalahadores da Assistência Social e Comunidade Usuária dos Serviços.

Justificativa : A necessidade de realizar atividades administrativas de suporte às ações finalística da SEMAST e seus respectivos Conselhos de Políticas Pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador Indice

FinalUnid.PPAMedida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

1.029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de

Prédios

P

5

1.000,00

Assistência Social

 

 

 

 

Produto : Unidades Ampliadas, Reformadas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.047 Manutenção das Atividades da SEMAST

Unidade

A

1

747.950,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.048 Atendimento a Comunidade

Pessoas

A

60

48.672,00

Produto : Usuários Atendidos

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal

Pessoas

A

83

1.356.157,00

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

Programa : 1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : População em vulnerabilidade social

Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Idoso Atendido

 

4.200

4.800,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.050 API- Apoio a Pessoa Idosa

Idoso

A

4.800

28.700,00

Produto : Idoso Atendido

Obj.:

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

Programa : 1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL

Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.

Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Deficiente Atendido

 

1.440

1.440,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.057 PPD - Programa Pessoa Portadora de Deficiência

Deficiente

A

1.440

30.000,00

Produto : Portador de Deficiência Atendida

Obj.:

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL

Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.

Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa 12.048

 

3.037

3.037,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e

exploração sexual da criança e adolescente

Pessoas

A

600

62.556,00

Produto : Crianças/Família Atendidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.058 PAC - Programa de Atenção a Criança

Crianças/Adole

A

360

24.013,00

Produto : Crianças/Adolescentes Atendidos

Obj.:

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : População em vulnerabilidade social

Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa 55.200

 

13.800

13.800,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.051 Programa de Atendimento Integral à Família -

Pessoas

A

3.800

87.500,00

CRAS

 

 

 

 

Produto : Família Atendida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família

Unidade

A

0

0,00

(PAIF)

 

 

 

 

Produto : Equipe Implantada

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)

Pessoas

A

3.600

72.000,00

Produto : Gestão Efetuada

Obj.:

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços socio-assistêncila direta e indireta.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social

Justificativa : A Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS) ao definir as diretrizae da organização da assistência social, assim o faz:Art. 15 compete aos Municípios, entre outros:" I -destinar recursos financeiro para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; III- Executar os projetos de enfrentamento da probreza, incluindo a parceiria com organizações da sociedade civil;IV-atender às ações assistenciais de caráter de emergência; V- prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa

 

1.500

1.700,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.059 Prestar Assistência a População em Situação de

Pessoas

A

1.700

226.767,00

Vulnerabilidade Social.

 

 

 

 

Produto : Pessoas Atendidas

Obj.:

Órgão : 11 Secretaria Municipal de AssistÊncia Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 1193 ATENDIMENTO A REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços social-assistêncial direta e indireta na área da criança e do adolescente.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Crianças e do Adolescente

Justificativa : De acordo com o que preceitua o Art. 71 da Lei 4.320/64 é um FundoEspecial.Constitui-se numa diretriz da política de atendimento, conforme dispõe o insiso IV do artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O Fundo é um aporte de recursos financeiros reservados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, quando os mesmos têm seus direitos violados ou negligenciados. Sua natureza especial facilita a aplicação de recurosos alocados, com vistas ao cumprimento mais imediato das finalidades ao atendimento da população -alvo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Crianças e Adolescente Atendidos 65.584

 

15.792

17.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do

Crianças/Adole

A

17.000

426.000,00

FUMDICRA

 

 

 

 

Produto : Criança e Adolescente Atendido

Obj.:

Órgão : 13 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD

Objetivo : Promover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de suas atividades

Gerente : DEBORA DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI CPF:894.157.522-20

Público Alvo : Munícipes e Servidores

Justificativa : Para melhor atendimento a nossa populção.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Pessoas

A

28

608.102,51

Produto : Pessoas Mantidas

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.093 Manutenção das Atividades da SEMAD

Und

A

1

451.980,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais

Servidores

A

800

13.000,00

Produto : Servidores Capacitados

Obj.:

 

 

Total Geral :

 

37.647.107,65

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO

Estado de Rondônia

Exercício: 2013

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implantar e implementar a gestão dos programas finalisticos da SEMSAU.

Gerente : Valéria Plantes de Santana Sanches CPF:646.860.602-06

Público Alvo : Servidores e colaboradores da SEMSAU

Justificativa : Tal programa visa custear as despesas com folha de pagamento de pessoal ativo do quadro de servidores efetivos, comissionados e gratificados, capacitação de servidores voltados a melhoria da qualidade dos serviços administrativos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.067 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal da

Servidores

A

373

8.765.826,32

SEMSAU

 

 

 

 

Produto : Servidores remunerados

Obj.: Garantir o pagamento regular das remunerações e encargos dos servidores da SEMSAU.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.068 Manutenção das Atividades da SEMSAU

und

A

1

1.455.700,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.: Implementar as açõs administrativas.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 1206 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : O programa visa custear as despesas das atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde.

Gerente : ROSEMARY APARECIDA PASSADOR SANCHES DE GIULI CPF:037.481.748-02

Público Alvo : Membros do Conselho

Justificativa : Para aquisição de materiais e serviços que serão utilizados especificamente nas atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

 

2.108 Apoio as Atividades do Conselho Municipal de Saúde

reunião

A

12

12.000,00

Produto : Controle Social

Obj.: Aquisição de materiais e serviços

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 1196 ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo : Implementar as Ações Básicas voltadas à prevenção, recuperação e internação domiciliar no sentido da desospitalização objetivando a humanização e diminuição de doenças.

Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:674.757.602-00

Público Alvo : População geral do Município

Justificativa : O Município de Pimenta Bueno vem buscando ao longo dos anos implementar as políticas de Saúde desenvolvidas dentro do SUS no âmbito de suas competências pactuadas. Dando ênfase à Atenção Básica com vistas acima de tudo à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Neste sentido torna-se imperioso os invenstimentos previstos, os quais buscam reestruturar fisicamente as unidades de saúde e adquirir novos equipamentos e manter as unidades em regular funcionamento, bem como o pagamento de gratificações, serviços de terceiros e adquirir bens de consumo necessários ao regular funcionamento das equipes.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Unidade de Saúde

Und mantid

126.975

9,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.069 Remuneração dos servidores Rede Básica

Profissionais

A

4

461.300,00

Produto : Remuneração de médicos

Obj.: Remunerar médicos para atendimento na Rede Básica de Saúde do município.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.070 Manutenção das Atividades da Atenção Básica - PAB Fixo

UBS's

A

9

403.225,00

Produto : UBS's mantidas

Obj.: Garantir a manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.075 Manutenção das Atividades do PACS/PSF - PSF Estado

Plano de aplica

A

1

121.000,00

Produto : Manutenção da Atenção Básica

Obj.: Adquirir materiais e serviços destinados às Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS's, conforme Plano de Aplicação do Co-Financiamento junto ao Estado.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 1197 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo : Subsidiar as ações da equipe multidisciplinar de saúde da Casa de Detenção.

Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:674.757.602-00

Público Alvo : Equipes de Saúde

Justificativa : As ações a serem desenvolvidas são voltadas para prevenção, promoção e tratamento de agravos, primando pela atenção integral à saúde, priorizando ações voltadas a saúde bucal, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites virais, saúde mental, controle da tuberculose, hipertensão e diabetes, hanseníase, assistência farmacêutica básica, imunizações e coletas de exames laboratoriais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Procedimentos/Visitas

4.260 atividades

1.030

1.080,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.078 Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário

Procedimento

A

1.080

20.360,00

Produto : Reeducandos atendidos

Obj.: Garantir o atendimento à saúde aos reeducandos da cadeia pública municipal,

através da equipe multidisciplinar de saúde.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.106 Remuneração da equipe multidisciplinar da

Assistência Prisional

Equipes de Saú

A

13

25.000,00

Produto : Folha de pagamento

Obj.: Garantir a remuneração dos profissionais de saúde que atuam na Casa de Detenção.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 1207 SAÚDE BUCAL

Objetivo : Oferecer serviços básicos de prevenção e tratamento de saúde bucal a população do município de Pimenta Bueno-RO.

Gerente : Meire de Souza CPF:288.765.708-96

Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno-RO.

Justificativa : O programa visa a muntenção dos centros odontológicos, bem como possibilitar a execução das ações das 06 (seis) equipes de saúde bucal que estão devidamente aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Procedimentos/Visitas 18.864 atividades

 

18.864

18.864,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.109 Remuneração das equipes Saúde Bucal

Pessoas

A

14

126.000,00

Produto : Servidores remunerados

Obj.: Remunerar pessoal.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.110 Manutenção das atividades das equipes Saúde Bucal

Equipe

A

6

111.551,00

Produto : Equipes mantidas

Obj.: Manter as atividades das equipes de Saúde Bucal.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 1208 SAÚDE DA FAMÍLIA

Objetivo : Oferecer serviços básicos de prevenção e tratamento de saúde através das equipes cadastradas junto ao Ministério da Saúde.

Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:674.757.602-00

Público Alvo : População do municúipio de Pimenta Bueno-RO.

Justificativa : O programa visa proporcionar meios para a execução das ações das 08 (oito) equipes de saúde da família e agentes comuinitários de saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Procedimentos/Visitas

atividades

127.500

127.500,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.111 Remuneração das equipes Saúde da Família

Servidores remu

A

24

946.276,00

Produto : Servidores remunerados

Obj.: Remunerar os servidores integrantes das equipes da Saúde da Família.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.112 Manutenção das atividades das equipes Saúde da

Equipes

A

8

177.444,00

Família

 

 

 

 

Produto : Equipes mantidas

Obj.: Manter as atividades das equipes Saúde da Família.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.113 Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde -

ACS

A

79

875.871,00

ACS

 

 

 

 

Produto : Servidores remunerados

Obj.: Remunerar os servidores devidamente contratados para o exercício da função de agente comunitário de saúde.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa : 1201 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

Objetivo : Implementar o Atendimento Hospitalar de Emergência, Ambulatorial Especializado, Internações, Cirurgias Seletivas, Exames Laboratóriais para pacientes internos e deslocamento de pacientes para outros municípios.

Gerente : Diego Fontoura de Souza CPF:979.097.422-15

Público Alvo : População do Município de Pimenta Bueno e outros municípios pactuados.

Justificativa : O Município de Pimenta Bueno possui uma unidade hospitalar com 46 leitos, equipada para atendimentos de urgência e emergencia, bem como internações de observação, clinica médica, clinica cirúrgica, procedimentos cirúrgicos de pequeno e média complexidade, obstetrícia, pediatria e serviços de apoio a diagnóstico e terapia,

reabilitação, imunização em sintese e realização básica e média complexidade I e II, neste sentido continuará a mantendo e implementando as ações das políticas públicas públicas desaúde desenvolvidas desnntro do SUS no âmbito de suas competências pactuada, com vistas a garantir a integralidade e melhoria da saúde e bem estar da população. Neste sentido torna-se imperioso os investimentos previstos, os quais buscam reestruturar fisicamente a unidade de saúde, adquirir novos equipamentos e manter em pleno funcionamento.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº de Atendimentos 186.132

 

46.283

46.683,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.082 Manutenção das Atividades do HMM Ana Neta -

Proced/Atend

A

46.683

1.804.411,63

MAC

 

 

 

 

Produto : Procedimentos/Atendimentos realizados

Obj.: Adquirir materiais e serviços para a manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade no município.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa : 1209 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

Objetivo : Garantir atendimento especializado em Saúde Mental.

Gerente : EDSON RAIMUNDO PEREIRA CPF:106.545.502-04

Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno-RO

Justificativa : Possibilitar atendimento aos pacientes com problemas mentais no âmbito municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Procedimentos/Visitas

atividades

8.000

8.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.107 Remuneração da equipe multidisciplinar do CAPS

Pessoas

A

10

152.847,00

Produto : Servidores remunerados

Obj.: Remunerar profissionais do Centro de Atenção Psicossocial.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.114 Manutenção das atividades do CAPS

Centro especial

A

1

186.813,00

Produto : Unidade mantida

Obj.: Garantir o funcionamento integral das ações do CAPS.

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa : 1199 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo : Garantir a dispensação de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para melhoria de vida do usúario.

Gerente : VALDIRENE DE OLIVEIRA CPF:575.696.902-06

Público Alvo : População do Municipio de Pimenta Bueno-RO.

Justificativa : A Assistência Farmacêutica Básica consiste em recursos financeiros e ações destinados, exclusivamente, à aquisição de medicamentos básicos, contribuindo para a garantia da integralidade na prestação de assistência básica à saúde, conforme preconizado pelo SUS.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Pacientes Cadastrados

 

2.410

2.810,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.079 Assistência Farmacêutica Básica

Pacientes

A

2.810

173.318,40

Produto : Pacientes atendidos

Obj.: Garantir a aquisição de medicamentos relacionados no REMUME.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.089 Assistência Farmacêutica - Estado

Pacientes

A

2.810

50.000,00

Produto : Pacientes atendidos

Obj.: Garantir a aquisição de medicamentos relacionados no REMUME - Estado

Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa : 1200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : Visa manter controle e vigilância em saúde, conforme Plano Municipal de Saúde.

Gerente : EDILSON PACHECO SAMPAIO CPF:000.031.216-32

Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno.

Justificativa : Visa manter e restaurar a sanidade populacional com enfoque as doenças endemicas e infecto-contagiosas e importadas norteando-se nos dados epidemiológicos de forma a garantir a saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Indicador

Unid.Medida

Indice Mais

2013

 

 

 

Recente

 

 

Nº Notificações

 

1.256

1.556,00

 

Procedimentos/Visitas

atividades

200.000

200.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.080 Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde

Atividades/açõe

A

200.000

126.000,00

Produto : Controle epidemiológico

Obj.: Adquirir materiais e serviços para manter as atividades de vigilância em saúde no município.

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2013

2.087 Manutenção das Atividade da Vigilância Sanitária

Ações/inspeçõe

A

2.200

22.050,00

Produto : Vigilância Sanitária

Obj.: Promover através de aquisição de materiais e serviços as atividades de vigilência sanitária no município.

 

 

Total Geral :

 

16.016.993,35


Publicado por:
Amauri Ramos de Campos
Código Identificador:FE2CD090