ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1.734/2011

De, 23 de Setembro de 2011

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.º, 648/GP/1997 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.997 JÁ ALTERADA PELA LEI N.º 1.666/2011 E SEUS ANEXOS VI E X, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.

 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, AUGUSTO TUNES PLAÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

 

FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO, aprovou e eu sanciono a seguinte,

 

L E I

 

Art. 1. Fica alterado no artigo 14 da Lei Municipal nº. 648/GP/1997, o organograma da Secretária Municipal de Saúde, item 6, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

6. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU

 

6.1. GABINETE DO SECRETÁRIO;

6. 1.1. Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – FMS;

6.1.1.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos do FMS;

6.1.1.2. Divisão de Recursos Humanos;

6.1.2. Coordenadoria do Hospital e Maternidade Ana Neta;

6.1.2.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos Hospital e Maternidade Ana Neta;

 

6.1.3. Coordenadoria da Atenção Básica;

6.1.3.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos da Atenção Básica;

6.1.3.2. Gerência da Unidade Básica de Saúde Madre Tereza de Calcutá;

6.1.3.3. Gerência do Centro de Saúde Pastor Jonas Batista;

6.1.3.4. Gerência do Centro de Saúde Frei Silvestre;

6.1.3.5. Gerência do Centro de Saúde Maura Ferreira;

6.1.3.6 Gerência do Laboratório Madre Tereza de Calcutá;

6.1.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde;

6.1.4.1. Departamento de Epidemiologia;

6.1.4.2. Divisão de Farmácias

6.1.4.3. Seção de Processamento de Dados;

6.1.4.4. Seção de Vigilância Sanitária;

6.1.4.5 Seção Interistitucional de Educação Permanente no SUS

6.1.5. Coordenadoria de Atenção Psicossocial;

6.1.5.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos da Atenção psicossocial.

 

Art. 2º. Ficam alterados ainda os anexos VI e X da Lei Municipal nº 648/GP/1997, que passam a ter redação conforme anexos desta lei.

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Vicente Homem Sobrinho,

Pimenta Bueno, 23 de Setembro de 2011.

 

AUGUSTO TUNES PLAÇA

Prefeito

 

 

ANEXO - VI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

 

Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde

 

Coordenadoria do

Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta

 

Coordenadoria da

Atenção Básica

 

 

 Coordenadoria em Vigilancia de Saude

 

 

 Coordenadoria da Atenção Psicossocial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Departamento Administrativo, Logistica e Suprimentos do FMS

 

Departamento Administrativo, logistica e suprimentos do Hospital

 

 

 

 Centro de Saúde Maura Ferreira

 

 

 

Departamento de Epidemiologia

 

Departamento Adminsitrativo, logística e suprimentos da Assistência Psicossocial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Divisão de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 Centro de Saúde Pastor Jonas

 

 

 

Divisão de Farmácias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Centro de Saúde Frei Silvestre

 

 

 

 Seção de Processamento de Dados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Centro de Saúde Madre Tereza de Calcutá

 

 

 

Seção Intereinstitucional de Educação Permanente no SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Gerência do Laboratório Madre Tereza de Calcutá

 

 

 

 Seção de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

ANEXO - VI

 

 

QUANTIDADE

Descrição dos Cargos

Simbologia

GP

SEMPLAN

SEMAD

SEMFAZ

SEMEC

SEMSAU

SEMAST

SEMAGRI

SEMOSP

TOTAL

Prefeito

subsídio

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Vice-Prefeito

subsídio

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Chefe de Gabinete

subsídio

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Secretários

subsídio

0

1

1

1

1

1

1

1

1

8

Diretor Técnico do Hospital

ADS 1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

1

Procurador Geral do Município

ADS 2

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Diretor da Central de Compras

ADS 3

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

Assessor Técnico I

ADS 4

1

3

0

0

0

1

0

0

0

5

Sub-Procurador Geral do Município

ADS 4

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Assessor Técnico II

ADS 5

0

2

0

1

0

0

0

0

0

3

Coordenador

ADS 6

0

1

1

2

1

5

0

0

2

12

Diretor da Contadoria

ADS 7

0

0

0

1

0

0

0

0

0

1

Diretor da Tesouraria

ADS 7

0

0

0

1

0

0

0

0

0

1

Pregoeiro

ADS 8

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADS 8

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

Controlador Geral do Município

ADS 4

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Assessor de Imprensa e Comunicação

ADS 10

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

Diretor da Equipe de Enfermagem do Hospital

ADS 11

0

0

0

0

0

1

0

0

0

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0

Diretor de Departamento

ADI 1

0

4

1

1

4

5

3

2

1

21

Assessor Técnico III

ADI 2

0

2

0

0

3

0

0

0

0

5

Diretor de Núcleo

ADI 3

0

1

3

3

1

0

2

1

3

14

Gerente do Abrigo

ADI 4

0

0

0

0

0

0

1

0

0

1

Gerente

ADI 4

0

0

0

0

0

5

3

0

0

8

Diretor de Divisão

ADI 5

3

3

2

0

6

2

2

7

3

28

Chefe de Seção

ADI 6

0

0

0

0

0

3

2

0

0

5

Chefe de Setor

ADI 7

0

0

0

0

0

0

0

0

5

5

TOTAL

 

11

20

8

10

16

24

14

11

15

129

Agente Político Eletivo

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Agente Político (Secretários)

8

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

Total

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

TOTAL DE CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

129

 


Publicado por:
Adevânio Moret de Abreu
Código Identificador:FECC1152