ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2026 - PUBLICAÇÃO DO 1º TRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEMAS, SEMOSP, SEMSAU, SEMEC, SEMA E SEMAF.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2026
PROCESSO N.º 136/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/SRP/2026
Aos 21 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88, com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1. Formação de registro de preço para futura e eventualaquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Cujubim, SEMAS, SEMOSP, SEMSAU, SEMA, SEMEC, SEMA E SEMAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 008/2026, cujos elementos a integram.
2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.
TABELA I
LICITANTE: L S DE BRITO LTDA.
C.N.P.J.: 07.481.547/0001-03 - TEL: (69) 98486-3798
ENDEREÇO: AV. JARU, Nº 2320, ARIQUEMES – RO.
CEP: 76.870-346
Email: ls.brito.dist@gmail.com
NOME DO REPRESENTANTE: LEDOAL SOARES DE BRITO.
VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –
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ITEM ATA |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
EMPRESA DETENTORA DA A.R.P |
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09 |
ARROZ BRANCO AGULHINHA arroz: polido, longo fino, tipo 1, com tolerância de grãos quebrados máximo de 10%; rendimento mínimo de cocção: 2,75; embalagem de 5 quilos, com data de empacotamento e validade, resistente ao manuseio e ter boa selagem; isento de matéria terrosa, parasitos, detritos animais e vegetais de mofo. o produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. pacotes com 05 kg fardo com 06 pacotes. |
SOLTINHO |
FARDO |
264 |
R$ 121,50 |
L S DE BRITO LTDA. |
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13 |
BATATA DOCE IN NATURA genuínas, são de primeira qualidade, lavado ou escovado, colocação informe; insentos de sujidades, insetos, parasitas, Larvas e corpos estranhos aderidos àcasca. não deve apresentar qualquer lesões de origem fisica, mecânica ou biologica, podendo ser orgãnico. |
IN NATURA |
KG |
505 |
R$ 9,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
14 |
BATATA INGLESA LAVADA DE 1ª QUALIDADE tamanho medio a grande integra casca lisa sem indicio de germinação isenta de sujidades e objetos estranhos. |
IN NATURA |
KG |
1.450 |
R$ 7,16 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
15 |
BETERRABA beterraba de 1ª qualidade, nova, lavada, sem folhas, com casca sã sem ruptura, tamanho médio, livre de danos mecânicos, sem imperfeições na superfície - in natura. |
IN NATURA |
KG |
393 |
R$ 8,96 |
L S DE BRITO LTDA. |
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18 |
CAFÉ TORRADO E MOIDO café torrado e moido, com selo de pureza e simbolo de qualidade superior abic - associação brasileira de industria de café, com no mínimo 80% (oitenta por cento) de grão arábico e no máximo 20% (vintepor cento) de grão connilon, empacotado em alto vácuo com 500 gramas, com aspecto, cor , odor, e sabores próprios, prazo de validade expresso na embalagem não inferior a 10 (dez) meses contados a partir da data de entrega do produto.(AMPLA CONCORRÊNCIA) |
COAMO |
FARDO |
471 |
R$ 259,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
19 |
CALDO DE CARNE caixa contendo 2 cubos. |
MAGI |
UN |
495 |
R$ 1,03 |
L S DE BRITO LTDA. |
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20 |
CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE (TIPO CONTRA FILE) carne bovina de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas (tipo contra file) - in natura. com selo do orgão sanitário competente (sim, sie ou sif), com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
FRIBOI |
KG |
580 |
R$ 37,97 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
21 |
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA SEM OSSOS, sem pele, pouca com selo do orgão sanitário competente (sim, sie ou sif), com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
FRIBOI |
KG |
500 |
R$ 38,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
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22 |
CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE C/ OSSO carne bovina de 2ª qualidade c/ osso (tipo costela), congelada, embalada á vácuo, com selo do órgão sanitário competente (sif ou sie) com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
FRIBOI |
KG |
1.850 |
R$ 23,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
24 |
CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE carne bovina de 2ª qualidade, tipo (musculo, acém ou paleta), congelada, embalada á vácuo, com selo do órgão sanitário competente (sif ou sie), com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
FRIBOI |
KG |
1.570 |
R$ 28,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
25 |
CARNE SUINA RESFRIADA de 1º qualidade, deverá ser entregue limpa, livre de aparas, consistencia e elástica e certificada de inspeção. |
EXELENCIA |
KG |
1.185 |
R$ 19,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
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26 |
CARNE SUINA TIPO COSTELA, PERNIL E CARR - IN NATURA com selo do orgão sanitário competente (sim, sie ou sif), com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
EXELENCIA |
KG |
870 |
R$ 19,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
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28 |
CENOURA DE 1° QUALIDADE cenoura - 1ª qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpo estranho aderido a superfície externa. embalagem em saco plástico transparente e atóxico a partir de 1 kg. |
IN NATURA |
KG |
765 |
R$ 6,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
32 |
CHUCHU DE 1° QUALIDADE chuchu de 1ª qualidade, tamanho médio, casca sã sem rupturas, livre de danos mecânicos, lavadas, sem imperfeições na superfície, embalagem plástica, atóxica, transparente. |
IN NATURA |
KG |
628 |
R$ 8,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
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37 |
DOCE DE GOIABA doce de goiaba: acondicionada em porções individuais, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. a embalagem deverá conter externa mente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. resolução - cnnpa nº 12, de 1978. caixa com 12 unidades de 400 gramas. |
VAL ALIMENTOS |
CX |
20 |
R$ 115,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
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40 |
REFRIGERANTE 2 LITROS SABORES VARIADOS refrigerante 2 litros sabores variados, embalagem com 6 unidades. |
DYDYO |
FARDO |
165 |
R$ 37,20 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
41 |
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especial, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega. Fardo com 10 unidades. |
GLOBO |
FARDO |
172 |
R$ 58,95 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
43 |
FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1 pacotes de 1kg, fardo 30x01, isento de impurezas como matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. tolerância máxima permitida de 0,5% de grãos não aproveitáveis. rendimento mínimo aceitável: 2,5. embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo peso líquido de 01 kg. deverá constar data de empacotamento e validade, ser resistente ao manuseio e ter boa selagem. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
SANTA ROSA |
FARDO |
186 |
R$ 176,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
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49 |
GELATINA SABOR ABACAXI Açúcar, gelatina, sal, acidulantes ácido adipico ou ácido fumárico, aromatizante de morango e corantes artificiais vermelho amaranto e amarelo crepúsculo. Embalagem de 85 gramas. |
IMPERIAL |
UN |
940 |
R$ 2,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
50 |
GELATINA SABOR CEREJA Açúcar, gelatina, sal, acidulantes ácido adipico ou ácido fumárico, aromatizante de morango e corantes artificiais vermelho amaranto e amarelo crepúsculo. Embalagem de 85 gramas. |
IMPERIAL |
UN |
940 |
R$ 2,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
51 |
GELATINA SABOR LIMÃO Açúcar, gelatina, sal, acidulantes ácido adipico ou ácido fumárico, aromatizante de morango e corantes artificiais vermelho amaranto e amarelo crepúsculo. Embalagem de 85 gramas. |
IMPERIAL |
UN |
940 |
R$ 3,29 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
52 |
GELATINA SABOR MORANGO Açúcar, gelatina, sal, acidulantes ácido adipico ou ácido fumárico, aromatizante de morango e corantes artificiais vermelho amaranto e amarelo crepúsculo. Embalagem de 85 gramas |
IMPERIAL |
UN |
940 |
R$ 3,19 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
53 |
GELATINA SABOR UVA Açúcar, gelatina, sal, acidulantes ácido adipico ou ácido fumárico, aromatizante de morango e corantes artificiais vermelho amaranto e amarelo crepúsculo. Embalagem de 85 gramas. |
IMPERIAL |
UN |
110 |
R$ 3,19 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
55 |
IOGURTE PCT C/ 900G de diversos sabores |
RIO ALTO |
PCT |
80 |
R$ 16,69 |
L S DE BRITO LTDA. |
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59 |
LEITE INTEGRAL de1ª qualidade tipo longa vida com prazo de validade miníma de 6 meses. caixa contendo 16x1 litro. (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
ITALAC |
CX |
521 |
R$ 102,50 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
61 |
LINGUIÇA TOSCANA livres de sujidades e contaminantes. embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedencia, informações nutricionais, números de lote, quantidade do produto, e número do registro no ministerio da agricultura, data de validade minina de 6 messes a contar da data de entrega do produto, contendo 500 g de peso líquido. |
EXELENCIA |
KG |
470 |
R$ 30,85 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
62 |
MAÇÃ NACIONAL - IN NATURA maçã fruta in natura, espécie vermelha, nacional, categoria ii, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixa de papelão ondulado. |
IN NATURA |
KG |
200 |
R$ 14,58 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
78 |
OVOS VERMELHOS CARTELA C/ 30 UNIDADES |
MESTRE CUCA |
CTL |
895 |
R$ 27,96 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
80 |
PEITO DE FRANGO DE 1ª QUALIDADE com selo do orgão sanitário competente (sim, sie ou sif), resfriado ou congelado, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno atóxico resistente vedado, com a marca do fabricante do produto, data de fabricação/lote/validade e registro nos órgãos de inspeção sanitária. |
AVENORTE |
KG |
900 |
R$ 22,59 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
81 |
PEIXE TAMBAQUI LIMPO E FATIADO |
ZALTANA |
KG |
1.610 |
R$ 34,78 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
83 |
PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE - IN NATURA Fruto fresco de tamanho médio apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. |
IN NATURA |
KG |
200 |
R$ 10,78 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
84 |
PRESUNTO: Sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega peça, a embalagem original deve ser avácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacra das. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pesando aproximadamente fatias de 30g |
SEARA |
KG |
260 |
R$ 93,88 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
89 |
SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, evisceradas e livres de nadadeiras, conservado em óleo comestível. lata com 130 gramas. caixa com 50 undades . |
NAUTIQUE |
CX |
46 |
R$ 350,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
92 |
TOMATE IN NATURA tomate 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, espécie vermelha, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, com polpa intacta e firme, sem rupturas, livres de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. embalagem plástica, atóxica e transparente. |
IN NATURA |
KG |
930 |
R$ 10,18 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
94 |
PIPOCA DOCE fabricação industrial. ingredientes: canjica de milho e açúcar. peso 20gr. fardo contendo com 30 und de 20 gr cada. |
OUROPÃ |
FD |
900 |
R$ 27,58 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
95 |
SALGADINHOS EXTRUZADOS DE MILHO salgadinhos extruzados de milho, ingredientes farinha de milho, gordura vegetal, sal refinado e glutamento de monossódio. contendo condimento preparado sabor queijo. peso 12 gr fardo contendo 50 unidades de 12 g cada. |
OUROPÃ |
FD |
900 |
R$ 51,56 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
100 |
COUVE FOLHA; de primeira qualidade- com maços de folhas integras, livres de fungos; transportados e m sacos plásticos transparentes de primeiro uso, pesando em média de 250 a 350 gramas |
IN NATURA |
MAÇO |
730 |
R$ 7,88 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
103 |
QUIABO DE 1ª QUALIDADE - IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
170 |
R$ 12,08 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
104 |
REPOLHO ROXO DE 1ª QUALIDADE IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
310 |
R$ 6,36 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
105 |
RUCULA DE PRIMEIRA QUALIDADE in natura pesando em média de 150 a 250 |
IN NATURA |
MAÇO |
330 |
R$ 3,69 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
106 |
MARACUJA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE maracujá, in natura, 1a qualidade, maracujá extra aa fresco, de primeira, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido isento de sujidades, parasitas e larvas. |
IN NATURA |
KG |
380 |
R$ 15,98 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
110 |
ABACATE (FRUTO MADURO) DE 1ª QUALIDADE abacate de 1ª qualidade casca lisa verde, apreesentando bom estado de maturação, ausencia de sujicidades, parasitas e larvas. |
IN NATURA |
KG |
120 |
R$ 10,49 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
113 |
MANGA IN NATURA Manga: Manga tipo espada/ Tommy, aspecto globoso, maduras, cor própria, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em caixa plástica retornável, limpa e íntegra. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019. |
IN NATURA |
KG |
160 |
R$ 10,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
116 |
REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL composto por: Leite desnatado, creme de leite, sal, fermentos lácteos, estabilizantes de emulsão, conservadores e corante natural. Embalados em potes de polipropileno transparentes, rotulados com adesivo contendo as seguintes informações : nome do produto, data de fabricação, data de validade, lote e peso líquido. Sua validade deve apresentar no mínimo 5 meses da data da entrega. Embalagens de 180 gramas à 220 gramas. O produto deve ser transportado sob refrigeração 10°C. A embalagem deve ser entregue íntegra, lacrada, sem amassados ou rachaduras. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 9 categoria "d" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019. |
MIRAELA |
POTE |
111 |
R$ 11,59 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
118 |
GARRAFA TÉRMICA ROSQUEAVEL DE 2 LITROSrosque Avel 2 litro, garrafa térmica rosque Avel polipropileno, ampola vidro com alça lisa. |
SOPRANO |
UN |
04 |
R$ 128,81 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
122 |
SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE 40 LITROS capacidade 40 l, cor preta, largura 65 cm, altura 75 cm, características adicionais reforçado, espessura 4 micra, aplicação resíduos comuns diversos, material polietileno. |
GBEL |
UN |
312 |
R$ 3,85 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
124 |
ESPONJA SINTÉTICA DUPLA FACE EM ESPUMA POLIURETANO esponja sintética dupla face em espuma poliuretano e fibra sintética, abrasiva dimensões aproximadas de 100mmx70mmx20mm embalagem plástica contendo dados de identificação do produto e do fabricante |
BRILHUS |
UN |
45 |
R$ 0,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
125 |
ESPONJA DE AÇO |
ASSOLAN |
UN |
40 |
R$ 3,61 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
126 |
ESCOVA PLÁSTICA DE LAVAR ROUPA Com cerdas de polipropileno resistentes e duráveis, que não deformam e não embola, esta escova plástica para lavar roupa é perfeita para lavar e esfregar superfícies rústicas e semirrústicas, como: roupas, azulejos, pneus, entre outras. |
LORENZON |
UN |
02 |
R$ 8,29 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
129 |
BALDE DE PLASTICO 20 LTS alça em aço zincado cap. p/ 20 litros resistente e com alça reforçada |
ARQPLAST |
UN |
07 |
R$ 15,12 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
135 |
CESTA NATALINA Cesta natalina contendo: Cestinha de plástico (proporcional aos itens); Saco para embalagem 50x70; Fita decorativa (fechar e decorar embalagem); Panetone / chocotone 400g; Caixa de bombom 250g (qualidade lacta, nestlé ou garoto); Suco de uva integral 500ml; Biscoito doce 60g (gotas de chocolate/cookies); |
TOMY-GAROTO- PANIZZON- NESTLE |
UN |
400 |
R$ 97,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
136 |
BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO contendo 24 pacotes com 400 grama contendo 24 pacotes com 400 gramas |
OUROPÃ |
CX |
400 |
R$ 107,00 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
137 |
CHARQUE BOVINO C/ 10% DE GORDURA charque bovino dianteiro 1ª qualidade, baixo teor de gorduras. embalagem a vácuo, saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade e qualidade do produto até o momento do consumo. acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº de lote, data de validade (mínima de 06 meses, a contar da data de entrega), registro do órgão de inspeção sanitária. pacotes de no máximo 1 kg. |
RIO MAR |
KG |
190 |
R$ 39,90 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
138 |
ABOBRINHA |
IN NATURA |
KG |
200 |
R$ 7,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
139 |
ALFACE de 1º qualidade em maços pesando em média de 150 a 200 gramas |
IN NATURA |
MAÇO |
1.920 |
R$ 5,39 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
142 |
CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, TIPO COXÃO MOLE carne bovina de 1ª qualidade, tipo coxão mole, patinho, ou lagarto, congelada, embalada á vácuo, com selo do orgão sanitário competente (sif ou sie), com identificação do tipo de carne e quantidade de peso contidos na embalagem. |
FRIBOI |
KG |
1.950 |
R$ 33,86 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
144 |
JILÓ de primeira qualidade da região |
IN NATURA |
KG |
170 |
R$ 11,36 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
145 |
LEITE ZERO LACTOSE CX COM 12 L |
ITALAC |
CX |
12 |
R$ 101,70 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
146 |
LIMÃO TAITI DE 1ª QUALIDADE IN NATURA limão taiti de 1ª qualidade, fresco, livre de residuos de fertilizantes, graúdo, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. |
IN NATURA |
KG |
85 |
R$ 7,32 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
148 |
MAXIXE DE 1ª QUALIDADE - IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
115 |
R$ 8,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
149 |
PIMENTA DO REINO embalada em pacotes de 200 gramas. |
MUNDIAL |
PCT |
99 |
R$ 5,38 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
150 |
TEMPERO SABORES DIVERSOS EM PÓ SACHE C/ 60 G. |
SAZON |
PCT |
210 |
R$ 6,72 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
151 |
AÇAFRÃO 100G Açafrão da terra em pó: Cúrcuma desidratada e moída. Pó De sabor ligeiramente amargo e cor amarelo-dourado, extraída da raiz seca e moída da planta. Embalagem de 100g. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 18 categoria "b" da Instrução normativa n° 60 de 23 de dezembro de 2019. |
MUNDIAL |
PCT |
220 |
R$ 5,73 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
152 |
ACELGA Acelga: In natura, talos longos e firmes, folhas brilhantes sem defeitos, sem traços de deterioração ou inchaço, coloração verde clara, isenta material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de Fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. |
IN NATURA |
KG |
150 |
R$ 13,25 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
153 |
ADOÇANTE adoçante, aspecto físico líquido, ingredientes aspartame, tipo dietético. embalagem com 100ml. |
MAGRO |
UN |
30 |
R$ 6,68 |
L S DE BRITO LTDA. |
|
156 |
CACAU EM PÓ 100% cacau em pó 100% - chocolate em pó, solúvel, 100% de cacau ingredientes: 100% cacau em pó produto de primeira qualidade. embalagem com informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. chocolate em pó, com o mínimo de 100% de cacau, sem adição de açucares. embalagem contendo 200grs. |
NESTLE |
KG |
50 |
R$ 35,20 |
L S DE BRITO LTDA. |
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157 |
CANELA EM PÓ canela em pó pura validade mínima de 180 dias a partir da entrega. e mbalagem tubo de 25 gramas |
MUNDIAL |
UN |
100 |
R$ 4,95 |
L S DE BRITO LTDA. |
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158 |
CHÁ CAPIM CIDREIRA Chá de Capim-cidreira: Folhas de capim-cidreira ( cymbopogon citratus stapf) secas em saches de 1 grama. Embalagem primária de papelão com especificações nutricionais e rotulágem conforme legislação vigente. Peso líquido da embalagem deve ser de 15 gramas. O produto deve apresentar no mínimo validade de 1 ano contados da data da entrega. |
NEILAR |
PCT |
150 |
R$ 8,09 |
L S DE BRITO LTDA. |
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159 |
CHÁ DE CAMOMILA Chá de Camomila: capítulos florais de camomila (Matricaria recutita L.) seca em saches de 1g. Embalagem primária de papelão com especificações nutricionais e rotulágem conforme legislação vigente. Peso líquido da embalagem deve ser de 15 gramas. O produto deve apresentar no mínimo validade de 1 ano contados da data da entrega. |
NEILAR |
PCT |
150 |
R$ 5,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
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160 |
CHA, SABORES VARIADOS EMB. CX. C/ 10 SAQUINHOS |
NEILAR |
CX |
300 |
R$ 5,49 |
L S DE BRITO LTDA. |
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161 |
COENTRO VERDE FRESCO IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE coentro verde fresco, in natura, 1a qualidade, fresco, com folhas firmes e verde s, em maços. molho com tamanho médio de 50g, que deverá ser entre em embalagem em sacolas virgens de 1kg. |
IN NATURA |
MAÇO |
500 |
R$ 5,19 |
L S DE BRITO LTDA. |
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162 |
CRAVO DA INDIA cravo condimento para uso culinário, etiqueta com identificação do produto, marca do fabricante, pacotes até 40 g e prazo de validade no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. |
MUNDIAL |
PCT |
50 |
R$ 21,59 |
L S DE BRITO LTDA. |
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163 |
FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO LATA Fórmula infantil de seguimento, elaborada para atender as necessidades do lactente no 2º semestre de vida, com predominância proteica de caseína, sem sacarose e perfil de carboidratos compostos por lactose e maltodextrina, que atenda aos padrões do codex alimentarius fao/oms.os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 13 categoria "b" da instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019. embalagem: lata de 400 gramas, hermeticamente fechado com, com informações nutricionais, peso, validade e lote visivel. sua validade deve apresentar no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. |
NESTLE |
LATA |
10 |
R$ 36,11 |
L S DE BRITO LTDA. |
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164 |
FORMULA INTANFIL DE PARTIDA Fórmula infantil de partida, elaborada para atender as necessidades do lactente até o 5º mês, conforme resolução rdc 43/2011, de alta digestibilidade e enriquecida com ferro, que atenda aos padrões do codex alimentarius fao/oms. os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 13 categoria "a" da instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019. embalagem: lata de 400 gramas, hermeticamente fechado com, com informações nutricionais, peso, validade e lote visivel. sua validade deve apresentar no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. |
NESTLE |
LATA |
10 |
R$ 51,20 |
L S DE BRITO LTDA. |
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165 |
IOGUTE INTEGRAL Iogurte integral Natural: Iogurte tradicional sem adição de sabor, cuja fermentação se realiza com cultivos protosimbióticos de Streptococcus salivarius subsp. thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus, aos quais se podem acompanhar, de forma complementar, outras bactérias ácido-lácticas que, por sua atividade, contribuem para a determinação das características do produto final. A base láctea deve conter matéria gorda mínima de 3,0 g/100 g. è obrigatório a presença de Leite e/ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de gordura. Cultivos de bactérias lácticas e/ou cultivos de bactérias lácticas específicas. Cor branca e consistência pastosa. Embalagens de 1litro, seguindo as normas vigentes de rotulagem e data de validade mínima 2 meses a contar da data da entrega. |
RIO ALTO |
UN |
200 |
R$ 25,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
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166 |
LEITE EM PO SEM LACTOSE Leite em pó sem lactose: Leite de vaca em pó integral para dietas com restrição a lactose. Ingredientes: leite fluido integral de vaca e enzima lactase. Acondicionado em embalagem de polietileno tereftalato (PET) metaizado, hermeticamente fechado, com peso líquido entre 300g a 400g. Apresentar rotulagem conforme legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses da data de entrega |
PIRACANJUBA |
UN |
150 |
R$ 22,19 |
L S DE BRITO LTDA. |
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167 |
LEITE UHT Leite UHT: Leite Integral de vaca, conservado através do tratamento térmico UHT. Apresentar isenção de todo e qualquer microorganismo patogênico. Caixa com 12(doze) unidades; as unidades devem estar acondicionadas em embalagem Tetra Pak contendo 1 litro do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data da entrega. Deverá constar o registro no Ministério da Agricultura ( SIF). |
ITALAC |
CX |
150 |
R$ 94,64 |
L S DE BRITO LTDA. |
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169 |
PIMENTA DE CHEIRO de 1ª qualidade - in natura |
IN NATURA |
KG |
50 |
R$ 20,19 |
L S DE BRITO LTDA. |
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170 |
PIMENTÃO AMARELO DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA fresco e firme, sem lesões e sem sinais de apodrecimento, sem manchas, sem sinais de estar murcha, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas, |
IN NATURA |
KG |
100 |
R$ 14,99 |
L S DE BRITO LTDA. |
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171 |
PRESUNTO DE PERNIL frios, variedade: presunto de pernil, tipo preparação: defumado, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado |
SEARA |
KG |
150 |
R$ 32,79 |
L S DE BRITO LTDA. |
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172 |
REQUEIJÃO CREMOSO SEM LACTOSE Requeijão cremoso para dietas com restrição a lactose. Composto por: Leite desnatado, creme de leite, sal, fermentos lácteos, estabilizantes de emulsão, conservadores, cora nte natural e enzima Lactase. Embalados em potes de polipropileno transparentes, rotulados com adesivo contendo as seguintes informações: nome do produto, data de fabricação, data de validade, lote e peso líquido. Sua validade deve apresentar no mínimo 5 meses da data da entrega. Embalagens de 180 gramas à 220 gramas. O produto deve ser transportado sob refrigeração 10°C. A embalagem deve ser entregue íntegra, lacrada, sem amassados ou rachaduras |
NESTLE |
POTE |
50 |
R$ 15,89 |
L S DE BRITO LTDA. |
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173 |
TEMPEROS DO TIPO COENTRO MOIDO coentro moído extraído de sementes de coentro de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas, pacote com 200 gr. |
MUNDIAL |
PCT |
200 |
R$ 5,64 |
L S DE BRITO LTDA. |
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177 |
LEITE INTEGRAL de1ª qualidade tipo longa vida com prazo de validade miníma de 6 meses. caixa contendo 16x1 litro. (RESERVA DE COTA ITEM 59) |
ITALAC |
CX |
174 |
R$ 102,50 |
L S DE BRITO LTDA. |
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.
1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.
CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.
CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA V – DO PREÇO
1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.
CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO
1. A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme itens 05 e seus subitens do termo de referência.
2. O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)
3. Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.
CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO
1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua proposta de preços, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, a contar da data em que for apresentada a Nota Fiscal devidamente certificada pelo setor competente.
CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
1. Os contratos de fornecimento decorrentes da presente ata de registro de preços serão formalizados nos termos do edital do Pregão e do Termo de Referência.
2. As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente esteja prevista para data posterior a do seu vencimento.
3. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto/serviço apresentado será devolvida à detentora para substituição no prazo máximo previsto no edital, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
4. Os materiais/serviços deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, a qual deverá espelhar as especificações e quantitativos fixados no contrato.
5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora.
6. A licitante vencedora declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre a compra dos materiais e execução dos serviços, inclusive prestação do serviço de garantia, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada fornecimento decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão em referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
8. A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas na lei 14.133/2021.
9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
CLÁUSULA IX – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Art. 155º e 156º, Lei 14.133/2021).
9.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, poderá garantida a previa defesa, aplicar a licitante vencedora as seguintes sanções:
I-Advertência;
II- Multa;
III- Impedimento de licitar ou contratar;
IV-Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
9.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, pelo prazo máximo de até 03 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
9.3 - A licitante vencedora estará sujeita as penalidades tratadas na condição anterior pelo descumprimento dos prazos e condições previstas neste Termo de Referência.
9.4 - Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita no que couber às demais penalidades referidas no Capitulo V e seus incisos da Lei de Licitações – 14.133/2021.
9.5 - Comprovado impedimento ou reconhecida a força maior, devidamente justificado aceito pela Administração, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
9.6 - As sanções de Advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-Ro, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas a licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
9.7 - A recusa sem motivo justificado do(s) convocado(s) em aceitar ou retirar o termo de contrato dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades aludidas neste Termo.
CLÁUSULA X – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
1. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
CLÁUSULA XI – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
1.1. for liberado;
1.2. descumprir as condições da ata de registro de preço, sem justificativa aceitável;
1.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticado no mercado;
1.4. sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal 14.133, de 2021;
1.5. não aceitar o preço revisado pela administração.
2. A ata de registro de preço será cancelada, total ou parcial, pelo órgão gerenciador:
2.1. pelo decurso do prazo de vigência;
2.2. pelo cancelamento de todos os preços registrados;
2.3. por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demostrado; e
2.4. Por razão de interesse público, devidamente justificado.
3. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Paragrafo único. O fornecedor ou prestador será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
CLÁUSULA XII – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
1. As aquisições dos objetos/serviços da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Autoridade Competente Senhor Prefeito, mediante emissão da nota de empenho a ser emitida pelas Secretarias participante da Prefeitura Municipal de Cujubim.
2. Autorizadas às aquisições, será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso.
3. Após a assinatura do contrato, se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento.
CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2026, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 136/2026.
2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 008/2026, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.
Cujubim – RO, 21 de Maio de 2026.
CLAUDINEI PELIZZON
Coordenador do – S.R.P
JOÃO BECKER
Prefeito
Empresa(S) Vencedora(S) Do Certame:
L S De Brito LTDA.
C.N.P.J.: 07.481.547/0001-03
Representante:
LEDOAL SOARES DE BRITO.
Publicado por:
Claudinei Pelizzon
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