ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6248, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6248, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) distribuido as seguintes dotações:
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
393 |
|
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
403 |
|
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
414 |
|
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
434 |
|
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
360 |
|
10.122.1195.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU |
-55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
|
|
|
P00J3-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
387 |
|
10.301.1196.2206.0000 - Manter a Frota do PAB |
-40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
|
|
388 |
|
10.301.1196.2206.0000 - Manter a Frota do PAB |
-10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
|
|
436 |
|
10.302.2111.2216.0000 - Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio |
-30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 09 de dezembro de 2021.
Publicado por:
Elisangela dos Santos Leal
Código Identificador:FF7CEEB2